TJSP 22/11/2017 -Fl. 2107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
2107
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP) Danielle Borsarini Barboza (OAB: 285606/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2127474-27.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo: DOIS A CONFECÇÕES EIRELI - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTA: RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.
PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP) - Danielle Borsarini Barboza (OAB: 285606/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2128154-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Alexandre Silveira - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEPÓSITO PARA GARANTIA DO JUÍZO NÃO É PAGAMENTO,
CARECENDO DO “ANIMUS SOLVENDI” E DE EFETIVA DISPONIBILIDADE DO DINHEIRO AO CREDOR INCIDÊNCIA DA MULTA
DO ART. 523, §1º, DO CPC/2015 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR EM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ADMISSIBILIDADE
PRECEDENTES.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RELATIVOS À FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA ADMISSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 523, § 1º, DO CPC/2015 FIXAÇÃO EM 10% DO VALOR EXCUTIDO
COBRANÇA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVOS À FASE DE CONHECIMENTO
DESCABIMENTO
ACÓRDÃO QUE DECIDIU A FASE DE CONHECIMENTO DETERMINOU A DISTRIBUIÇÃO RECÍPROCA E PROPORCIONAL
ENTRE AS PARTES DAS DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA SENTENÇA HIPÓTESE EM QUE
A COMPENSAÇÃO ADMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ANTERIOR (ART. 21 DO CPC/1973) FEZ COISA JULGADA
INAPLICABILIDADE DA VEDAÇÃO PREVISTA PELO ART. 85, § 14º, DO CPC/2015 AOS CASOS ANTERIORES À SUA
VIGÊNCIA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Janaina Claudia de Magalhães (OAB:
165309/SP) - James de Paula Toledo (OAB: 108466/SP) - Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - José Eduardo
Carminatti (OAB: 73573/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2128480-69.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jandira Embargte: Formil Veterinária Ltda - Embargdo: Turlock Llp - Magistrado(a) Rebello Pinho - Rejeitaram os embargos. V. U. RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU EQUÍVOCO
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marivaldo Oliveira dos Santos (OAB: 262429/SP) - Thiago
Pugina (OAB: 273919/SP) - Sorigelandio Ramalho Oliveira (OAB: 309139/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2128853-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: REZENDE
ANDRADE LAINETTI VOIGT SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Agravado: T M A Confecções Ltda e outro - Magistrado(a)
Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DETERMINAÇÃO PARA QUE O CRÉDITO SEJA PERSEGUIDO JUNTO AO PRINCIPAL NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 85, § 13, DO CPC/2015 ADMISSIBILIDADE MEDIDA ACARRETA
CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL QUE REPRESENTAM BENEFÍCIO NÃO SÓ PARA A PARTE, COMO REPRESENTAM
INTERESSE PÚBLICO HIPÓTESE, AINDA, QUE NÃO FICOU CARACTERIZADO QUALQUER PREJUÍZO À RECORRENTE
DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos de Rezende Andrade Junior
(OAB: 188846/SP) - Francisco Tadeu Murbach (OAB: 100535/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2128892-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Otavio Torres
Spantano (Espólio) - Agravante: Marli do Carmo Scaramelli Torres (Herdeiro) - Agravante: Paulo Ricardo Scaramelli Torres
(Herdeiro) - Agravante: João Otávio Scaramelli Torres (Herdeiro) - Agravante: Thais Elisa Scaramelli Torres (Herdeiro) - Agravado:
JOAREZ HEITOR DE MENDONÇA - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º