Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1600 ATO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA e considerando o retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para requererem no prazo legal, o que entenderem necessário. Santarém/PA, 16 de novembro de 2020 Documento assinado digitalmente Número do processo: 0010897-61.2011.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: AMIR VICENTE NEVES CORDEIRO Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1413 para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Processo 0010897-61.2011.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Concessão Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE AMIR VICENTE NEVES CORDEIRO ADVOGADO EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - (OAB 189-A) APELANTE VALERIA LIRIA NEVES CORDEIRO ADVOGADO EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - (OAB 189-A) APELANTE LAURA RITA NEVES CORDEIRO ADVOGADO EDUARDO JORGE DE AZEVEDO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 174 RITA NEVES CORDEIRO Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL OAB: 189 Participação: APELANTE Nome: TELMA MARLENE SANTOS NEVES Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL OAB: 189 Participação: APELADO Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1204 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0800432-02.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. V. T. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA ALMEIDA DOS SANTOSOAB: 211 Participação: REQUERENTE Nome: D. N. R. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA ALMEIDA DOS SANTOSOAB: 211 Participação: REQUERIDO Nome: D. N. R. Participação: PROCURADOR Nome: JULIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08788382 Marcio Loschi de Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 5 - 27/01/2021 A 31/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.016467-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces