CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4755 5 - Posto isso, com fundamento no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, por ausência da plausibilidade jurídica. 6 Notifique-se a autoridade coatora para apresentar as informações que entender necessárias, no prazo de dez dias (art. 7º, I da Lei 12.016/2009). 7 - Dê-se ciência do presente feito à Procuradoria-Geral do Estado da Ba

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3156 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LANDULFO LUIZ NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 ADV: JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO (OAB 4008/BA), ANDRÉ ÂNGELO RAMOS COELHO MORORÓ (OAB 1183A/BA) - Processo 0000002-30.1985.8.05.0244 - Exe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1293 Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 dias, acostar aos autos documento que comprove o seu domicílio na Comarca de Mairi, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Após, nova conclusão. Mairi, 11 de janeiro de 2021. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4756 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JENI PEREIRA DE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 23894/BA) - Processo 0500510-24.2019.8.05.0244 - Adoção - Adoção de Criança - ADOTANTE: F. C. dos S. - C. C. de A. C. dos S. - A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3075 tada anteriormente, os quais adoto como parte integrante da presente decisão, como motivação per relationem. Por oportuno, determino que seja reiterada a intimação do advogado constituído, o Bel. Jaelson Bonfim, OAB/BA 40098, para que apresente as suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de ser-lhe aplicada a multa do art. 265, do CPP, sem pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4668 Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de fevereiro de 2022. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LANDULFO LUIZ NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2022 ADV: ALEX SANDRO SANTANA PORCIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2861 o direito ao levantamento dos referidos valores. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, isenta a parte requerida, na forma da lei estadual, e no pagamento dos horários de advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizada da causa, em favor do patrono da parte adversa, cuja exigibilidade suspendo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7208 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o exequente do item 3 do despacho de fl. 80. ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA), KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM (OAB 29110/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), EDENILSON BISPO SALES (OAB 36173/BA) - Processo 0002717-97.2012.8.05.0244 - Busca e Apreensã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6949 Intime-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de abril de 2022. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501862-51.2018.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Reque

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Após, com ou sem manifestação, remeto os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DESPACHO 8000788-10.2019.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mairi Autor: Marilene Da Silva Santos Advogado: Marcos E