Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9369506/2022 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CLASSIC COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9369506/2022,de aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência​. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo empresa Helton Silva-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14 e término em 30/11/15, bem como alterar o valor mensal para R$12.663,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e três reais), para aproximadamente 1.050 (mil e cinquenta) diárias, ao valor unitário de R$12,06(doze reais e seis centavos) a diária, em razão do reajuste de 9,72% para o período ora aditad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes de Medeiros; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior; e João Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o resgistro s

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4660 044/107 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 24/10/2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 031/2008 Referente ao P.A. nº 218/2011 Referente à prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de nível II ASSUNTO: dos extintores de incêndio do Poder Judiciário. ADITAMENTO: Quinto Termo Aditivo PARTES: MACEDO E SOUZA LTDA – ME FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93 O Contrato n.° 0 31/07 fica prorrogado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001,Decreto Estadual nº. 45.902/2012,Resolução SEJUSP n° 123/2022edelegação de competência publicada em 29de marçode 2022,ACOLHO,na íntegra, oRelatório Técnico nº 116/SEJUSP/NUREL/2022,de 23de setembrode 2022,emitidopela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos autos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo no dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber: Processo Objeto Data da Sessão Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequação da Delegacia Especia- 18/03/14 073/2014 lizada de Acidentes de Veículos - DEAV- Situàs ada na Avenida Santos Dumont, esq. com Rua 09:30 h

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.529 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º termo aditivo ao TED nº 04/2020 – Processo n° 2020/279269 e anexos DO OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses de 02/04/2021 a 02/04/2022, o Termo de Execução Descentralizada nº 04/2020. VIGÊNCIA: a contar de 02/04/2021 a 02/04/2022. RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no Termo de Execução Descentralizada nº 04/2020 não alteradas por este Termo Aditivo. PARTES: SECRETARIA DE EST

Caderno único ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5894 21/35 Cláusula Terceira- Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 45/2016 em 90 dias, isto é, até dia 16/06/2017. Cláusula Quarta- Considerando o novo valor global do Contrato, após a assinatura deste termo, no prazo de dez dias e conforme previsto contratualmente, a Contratada deverá adequar a garantia apresentada ao Contratante. Cláusula Quinta- Ficam mantidas as demais cláusulas do instrumento original. DATA: Boa V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acrescentado do número de lugares disponíveis para passageiros em pé;”. Interpretação que entendo ser equivocada, pois, deveria ter sido adotado os limites impostos pelas deliberações. Sendo que a utilização do Art. 89: “. Ao preposto é vedado: (...) V - transportar passageiro além da capacidade do veículo; ” está correta, pois apenas foi alterada a capacidade do veículo. Diante disso, entendo que as deliberações não entram em conflito co