Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1618 prejudicial; XVII - que decidir sobre a unificação de penas; XVIII - que decidir o incidente de falsidade; XIX - que decretar medida de segurança, depois de transitar a sentença em julgado; XX - que impuser medida de segurança por transgressão de outra; XXI - que mantiver ou substituir a medida de segurança, nos casos do art. 774; XXII - que revogar a medida de segurança; XXIII

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4771 decidir.               São hipóteses de cabimento do recurso de embargos de declaração: a omissão, contradição ou a obscuridade de uma decisão. Pode-se acrescentar ainda a dúvida (lei dos juizados) e a necessidade de se corrigir erro material, o que poderia, inclusive, ser feito de ofÃ-cio.               No presente ca

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 67 (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região, julgado em 8/6/2016- Info 585).      No caso em tela, o juÃ-zo determinou o não cabimento da aplicação das astreintes, em fase executória, porquanto a referida multa não teria sido confirmada em sentença condenatória. A sentença fundamentou-se inclu

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 RCA DA INTERLOCUTORIA Nº 01. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 340820-52.2013.8.09.0051 3019 EXIBICAO DE DOCUMENTOS GORETE CARLAS FERNANDES ROCHA BANCO PANAMERICANO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPA

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PROCESSO N 201503074212 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 485, 1, DO NCPC), PROMOVENDO O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO N OS TERMOS DO ART. 485, III, DO NCPC. EM IGUAL PRAZO, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE, VIA DJE. ATENDA-SE. FORMOSA, 19 DE SETEMBRO DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIRE

Seção III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 23674 GO - GLAUCIA DOS REIS CAMARGO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO:MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 ´ 9458-29.2013.8.09.0044 17 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOL

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 : : : : Publicação: terça-feira, 20/06/2017 SILVIA CEZAR DE MENEZES MUNICIPIO DE FORMOSA 28754 GO - WESLEY FERREIRA MACHADO 17291 GO - NELY ALBERNAZ SPINDOLA 36977 GO - RENATA PENETRA 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : NESSE SENTIDO, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NO DISPOSITIVO CITADO ES TA VINCULADO AO PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE, DE FORMA QUE SUAS HI

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NR. PROTOCOLO : 49935-55.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SIMONE SILVA DO NASCIMENTO IMPETRADO : PREFEITO DO MUNICIPIO DE FORMOSA ADV IMPTE : 28632 GO - JOAO PABLO ALVES VIANA ADV IMPDO : 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : NESSE SENTIDO, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NO DISPOSITIVO CITADO ES TA VINCULADO AO PRINCIPIO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A ESCRIVANIA CIVEL E FAZ. PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE DE MELO SOARES JUIZ DE DIREITO : MARINA CARDOSO BUCHDID ==================================================================

Seção III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJAM. P.R.I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 CUSTAS FINAIS PELOS EXECUTADOS, : : : : : : 148712-71.2000.8.09.0044 ( 200001487129 ) 745 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS AGROINDUSTRIA CARVALHO LTDA ANALZINA PEREIRA PASSOS MARIA DAS GRAöAS DE JESUS RUBENS FRANCISCO DE CARVALHO DEJAIR CARLOS