Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3728 de 2017, sob tema 9 (nove), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000, em que se discute, nos termos da ementa: “inclusão da tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso de sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1476 no ARE nº 197.456 RJ, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 26.11.2012 e AgRg nos EDcl no REsp 1.283.880/ RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 13/06/2012) Int. São Paulo, 6 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2653 LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000208-70.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iara Fernanda Ribeiro Shuma - Banco do Brasil S/A - Vistos.Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1052 Nº 4002452-42.2013.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Bv Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Apelado: Ana Maria Machado Bocchio - III. Ante o exposto, INADMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3742 - Despesas Condominiais - Condominio Residencial das Pedras - Milton Pereira e outro - Tendo em vista a indisponibilidade/ bloqueio de ativos financeiros junto ao Sistema BacenJud, conforme documentação anexa aos autos, manifestem-se as partes, nos termos da decisão retro. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1308 Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1559 Int. - ADV: MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP) Processo 1021307-38.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Genilda Muniz Santos e outros - Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 809 COBRANÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO Determinação de recolhimento da verba referente à diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado Descumprimento - Providência imprescindível à citação dos réus e consequente prosseguimento do feito As despesas destinadas à citação do réu estão inseridas pno co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1550 Processo 0009295-72.2018.8.26.0053 (processo principal 1013255-24.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Thiago Albino de Andrade - Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: Razão assiste a serventia, no que torno sem efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1088 SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP), PRISCILA MONTECALVO BARGUEIRAS DE ANDRADE (OAB 280085/SP) Processo 0618156-47.2008.8.26.0053 (053.08.618156-7) - Procedimento Ordinário - Estado de São Paulo - MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA FARIA - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema bacen e infojud. Int. -