Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3389 Desta feita, torno sem efeito acolhimento institucional de Adonai Almeida Nascimento, determinado na decisão ID 29247445. Estando a criança residindo com a família extensa em Paragominas verifico a incompetência deste juízo, determinado a remessa dos autos a Comarca de Paragominas/PA, com competência para julgar o caso, como disposto no art. 64, §1º do CPC. Encaminhe os autos ao Juízo de Parag

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 41 ENTE DEVEDOR: Município de Belém PROCURADOR: José Alberto Soares Vasconcelos ¿ OAB/PA nº. 5888 Bruno Cézar N. de Freitas ¿ OAB/PA n.º 11.290 ATO DECISÓRIO: Em atenção ao informativo do Serviço de Análise de Processos quanto a retificação do aporte referente ao mês de dezembro/2020, torno sem efeito o ato decisório de fls. 158 ¿ DJ 15/01/2021. Certifique-se o cumprimento do Plano de Pa

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1775 R.h I- Defiro o pedido do advogado do denunciado; II-Torno sem efeito o despacho que designou audiência para o dia 28.02.2019, às 09h30min, retirando-a da pauta de audiência; III-Recolha os mandados de intimação, caso ainda não tenham sido cumpridos pelos oficiais de justiça; IV-Intime-se o advogado do presente despacho; V-Ciência ao MPE. VI- Após, devolva-se a Precatória à origem com a

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1504 INDICIADO:LINCOLN MARCELLO MONTEIRO RABELO DEPRECANTE:JUIZO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA PI. R.H. Considerando os termos da portaria 2411/2020-GP, que estabelece o retorno à primeira etapa da retomada das atividades presenciais, com a suspensão temporária de alguns atos presenciais, torno sem efeito o despacho de fl. 36 e determino que os autos sejam acautelados em secretaria até a trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5990 Nº 1010881-74.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Município de Votuporanga - Recorrida: Liana Camargo de Lima - Vistos. Ante a informação da interposição de reclamação referente à decisão proferida neste processo, torno sem efeito a certidão de trân

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1349 Vistos os autos. Verifico que o crédito do exequente é de R$ 1.200,79 e o alvará judicial foi expedido para liberar todo o depósito recursal. Torno sem efeito o referido alvará judicial. Certifique-se nos autos do cancelamento de referido alvará. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Expeça-se novo alvará judicial com o val

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 4032 PROCESSO Nº: 0010974-22.2018.5.18.0008 RECLAMANTE: JOSE DOMINGOS NETO RECLAMADA: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A GOIANIA, 24 de Agosto de 2018. CERTIDÃO Certifico e dou fé que torno sem efeito a certidão retro. Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM.(ª) Juiz(íza) desta 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, por motivo de readequação de pauta, retirei o

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 Avl. Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste, Goiânia-GO, sala 134-A. NR.PROCESSO: 5189195.34.2016.8.09.0000 Secretaria da 1ª Seção Cível ______________________________________________________________________________ _______________ CERTIDÃO Certifico e dou fé que torno sem efeito o evento nº 122 e a revogação do alvará judicial nº 28/2017, conforme dete

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Torno sem efeito o primeiro parágrafo do despacho contido no evento nº 06. Cumpra-se. Intime-se. NR.PROCESSO: 5140053.56.2019.8.09.0000 15 (quinze) dias, nos termos do II, do artigo 1.019, do CPC. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora Datado e Assinado digitalmente conforme art. 10 da Resolução nº 59/2016 do TJGO 1 Vide movimentação 21 dos autos

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4091 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ADVOGADO: BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO, OAB/PA N.º 19735 PROCESSO: 0004014-25.2014.8.14.0049 TIPO PENAL: FALSIDADE IDEOLÓGICA DECISÃO 01) Ante a certidão de f. 200-v, chama o processo à ordem e torno sem efeito a decisão de fl. 182, rejeitando, portanto, o recurso interposto pela defesa, pois intempestivo, uma 'vez que oferecido após o trânsito