Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1148813-7 1148710-5 1233193-0 1148401-1 1236442-8 1151671-3 1147863-3 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1008847-4 1061298-4 1052662-2 1147834-4 1004884-1 1080856-6 1052936-0 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1111856-9 882888-1 Fernando Marques da Silva Francisco José da Silva Gircélia Aparecida dos Santos Helder Alves dos Santos José Luiz Bhering Furtado Lindemberg Hausmam Mascarenhas Lorrane Karina Santos Luiz Augusto Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº38, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Constitui Comissão Técnica para avaliar as propostas e conduzir o processo de seleção de Instituições de Ensino Superior, nos termos do Edital de Chamamento Público para seleção de Instituições de Ensino Superior, sediadas em Minas Gerais, no âmbito do projeto Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº42, 17 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a promoção nas carreiras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estadode Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 19d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 33, 14 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os preços médios de terras devolutas rurais ou arrecadadas de titularidade do Estado de Minas Gerais O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria nº 027/2014 publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 27 de Março de 2014, da servidora Fabiana A.C.M. Magalhães, Masp 11773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Quimioterápicos – Planejamento nº 1/2015, Pregão 1/2015, dia 10/02/2015 às 09:00 h. Editais: www. compras.mg.gov.br. BH, 27/01/2015. 2 cm -27 655884 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo do Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2017 Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARCOS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 36 meses a partir de 10/12/2020. 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178/2017. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a partir de 11/12/2020. 7 cm -14 1428033 -