Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 384 Execução Criminal 892.200 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA - Justiça Pública X VALDINEI SANTOS DURAES - Pedido de progressão ao semiaberto - ...V. Posto isso, defiro o pedido e promovo VALDINEI SANTOS DURAES ao regime semiaberto. Fica desde já autorizada a sua remoção para um estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2571 e comunicação à OAB local (NSCGJ, Cap. II, item 102). (desconsiderar a presente notificação, caso o processo já tenha sido devolvido). ANA PAULA PEREIRA ORSI OAB 181.023 700/11(6910-94.2011) PENAL ISRAEL MOISES MAZOTTI - Notifiquem-se os advogados, através do DJE, para devolução dos processos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2450 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2016 Processo 0000524-43.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - V.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2560 Processo 0008840-45.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Sebastião Rufino dos Santos Vistos. A denúncia formulada pelo Ministério Público descreve fato típico e antijurídico, estando acompanhada de inquérito policial em que se angariou elementos probatórios indicativos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 383 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008508-03.2014.8.26.0047 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 993/2014 - Assis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.E.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008509-85.2014.8.26.0047 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1278/2014 - Assis A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 762 48 - 990.10.087740-2 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Carlos Bueno - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Vinicius das Chagas Nascimento - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 122) 66 - 990.10.087851-4 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1575 Antonio Justiniano Saldan - Magistrado(a) David Haddad - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LEONIDAS CORREIA DAS NEVES (OAB: 168363/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.085870-0 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Thiago da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 867 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA AFASTAR A ASSOCIAÇÃO, DEFINIDAS AS PENAS DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA DIEGO FERRO DA SILVA, AIRTON FELICIANO E JOSÉ BENEDITO EDUARDO EM 5 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO E 583 DIAS-MULTA, E PARA WILTON NORONHA FELICIANO EM 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 250 DIAS-MULTA. V.U. - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 441 do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dra. Maria José de Oliveira Silvado - OAB/SP 59.351 e Dr. Paulo Roberto Pereira - OAB/MS 15361. Execução Criminal 626.063 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x José Batista Neto - Apenso de Regime Aberto. Despacho de fl. 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 441 Execução Criminal- 826.237- Penitenciária de P. Paulista/SP x Victor Hugo Silva Mischek, Apenso de Roteiro de Penas, Manifeste-se a defesa com relação ao cálculo de fls. 65/68. TCP.previsto para 30/06/2032. (a) Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior- Juiz de Direito-ADV.VILMAR FRANCISCO SILVA MELO- OAB/S