360 Dados Localizados valor arbitrado proporcional - em: 25/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 20 Processo: 0000311-85.2019.8.04.3801 - Apelação Cível, 2ª Vara de Coari Apelante: Município de Coari/AM. Representa: Adail José Figueiredo Pinheiro. Procurador: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM). Advogada: Luciana Caxeixa Alfaia (OAB: 7226/AM). Apelada: Edinomar Torres de Oliveira. Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM). Advogado
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2160 PREFEITURA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RET
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2163 RELATIVA À PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ – REDUÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE NÃO SE MOSTRA PERTINENTE – VALOR ARBITRADO PROPORCIONAL À DEMANDA – ARTIGO 20 DO CPC/73, VIGENTE À ÉPOCA – NEGASE PROVIMENTO ART. 1007 CP
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2161 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Wilson Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP) - Leon
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 1ª APELANTE 2ª APELANTE 1ª APELADA 2ª APELADA RELATOR CÂMARA NILVA RODRIGUES DOMINGUES EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA NILVA RODRIGUES DOMINGUES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0019983.57.2014.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019983.57.2014.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2162 Nº 9000079-91.1993.8.26.0090 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício Recorrido: Tim Participação Ltda. (E outros(as)) e outros - Recorrido: Rede Nacional de Estacionamentos S/c Ltda. (Atual Denominação) - Recorrido: D. Luz Administração de Estacionamento Ltda. (E outros(as)) - Rec
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019983.57.2014.8.09.0134 1ª APELANTE 2ª APELANTE 1ª APELADA 2ª APELADA RELATOR CÂMARA NILVA RODRIGUES DOMINGUES EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA NILVA RODRIGUES DOMINGUES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0019983.57.2014.8.09.0134 10/J EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 APELANTE APELADA UNOPAR EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A LUCIANA DA SILVA LISBOA RECURSO ADESIVO RECORRENTE RECORRIDA RELATOR CÂMARA LUCIANA DA SILVA LISBOA UNOPAR EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0004655.15.2016.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004655.15.2016.8.09.0006 EMENTA: APELAÇ�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 0272550.73.2013.8.09.0051 APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Sendo o valor arbitrado proporcional ao dano experimentado e suficiente para compensar sem empobrecer e educar sem enriquecer, não há que se falar em modificação. 4. Sendo os honorários advocatícios arbitrados dentro dos parâmetros previstos no art. 85 do CPC e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 LUCIANA DA SILVA LISBOA UNOPAR EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA. GERAÇÃO E COBRANÇA DE NOVOS BOLETOS DE MENSALIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NR.PROCESSO: 0004655.15.2016.8.09.0006 RECORRENTE RECORRIDA RELA