Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3602 Obras e Habitação, com valor estimado da obra em R$ 4.264.901,28 em 28.06.2010 (fls. 2388). Na Comissão de licitação estavam, dentre outros, Josneimar Ferreira Freitas (fls. 2540). Foram apresentadas propostas pelas empresas: Tapajós- fls. 3994- R$ 4.264.901,28; DEMOP- fls. 4012- R$ 4.179.574,58, MC C

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4602 Em sede de embargos de declaração e para fins de modulação dos Vejamos. efeitos da tese assentada no incidente, ficou decidido que “5ª) O entendimento contido na tese jurídica nº 4 aplica-se Restou incontroverso que o reclamante foi admitido pela 1ª ré, exclusivamente aos contratos de empreitada celebrados após empreiteira contratada pelo 2º reclamado, p

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 vinculada ao objeto contratado ".4. Exceto ente público da 4621 inclusive, que seu próprio capital social - em apenas 6 meses. Administração direta e indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que O deságio oferecido, o prejuízo operacional registrado pela contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da C

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4630 assinado em 11/09/2019. empreitada foi firmado em 03/01/2019. Verifica-se, portanto, que não houve terceirização de serviços, mas Assim, a questão cinge-se à idoneidade econômico-financeira da 1ª foi firmado contrato de empreitada para a realização de obra, o que, ré, contratada para a empreitada. por si só, não elide a responsabilização da 2ª ré.

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 registrado prejuízo de R$186.046,51 no período (fl. 323). 4612 Constata-se, portanto que, na contratação e na execução do contrato, a contratada (primeira reclamada), não possuía a Acrescente-se que o valor estimado da obra era de idoneidade econômico-financeira para arcar com a empreitada. R$10.120.774,84 e que a reclamada Paniquar Ltda. ganhou a concorrência c

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 6465 trabalhista, a que se refere a Orientação Jurisprudencial nº 191 da Acrescente-se que o valor estimado da obra em análise neste SbDI-1 do TST, não se restringe a pessoa física ou micro e processo era de R$19.352.209,04 (Fl. 243 - ID. 7d1f30a) e que a pequenas empresas. Compreende igualmente empresas de médio reclamada Paniquar Ltda. ganhou a concorrência co

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 6520 por obrigações trabalhistas, prevista na parte final da Orientação Ressalte-se, que o valor estimado da obra superava o dobro do Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST, por aplicação analógica valor do capital social da empresa, de R$8.500.000,00 (fl. 296). do artigo 455 da CLT, alcança os casos em que o dono da obra de Em outras palavras: a contratante "

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 administração da obra e outros serviços, ajustou a troca já referida;" 1562 Intimem-se as partes. não previa qualquer remuneração, mas a assistência concomitante, a advogada mediante atuação no processo de inventário, o autor, Nada mais. na construção da obra, motivo pelo qual não é devida ao autor a pretendida remuneração no importe de 10% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 914 Sentença - Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda - Emerson Galdino Nunes - Fls. 156/157 Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das taxas devidas (R$ 12,20, por sistema e por CPF Fundo de Despesa do TJSP Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, publicado no dia 08/08/2014.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 914 Sentença - Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda - Emerson Galdino Nunes - Fls. 156/157 Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das taxas devidas (R$ 12,20, por sistema e por CPF Fundo de Despesa do TJSP Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, publicado no dia 08/08/2014.Int.