Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529 Vara Cível de Campina Grande APELANTE: VRG LIN

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Ga

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo de Instrumento nº 0802531-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Lúcia da Conceição. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00028 Processo: 0000399-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se alvara assinado e a disposicao,intimo a parte interessada para vir busca-lo,no prazo de 10 dia

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00206 Processo: 0051701-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORI VEICULOS LTDA ADVOGADO: 023647PE MARISA TAVARES DE B PAIVA , 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 NIMO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: ORLANDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Pro

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00099 Processo: 0092994-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: STENIO RIVALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 023456

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 00214 Processo: 0121535-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ARCANJO DE ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ A ADVOGADO: 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Despacho: Intime-se (...)que o autor vier apresentar. 00215 Processo: 0746467-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEL

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DO ART. 373, II, DO CPC. provimento PARCIAL DOS RECURSOS. - Constitui direito líquido e certo de todo servidor público a percepção de salário pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7°, X, da Carta Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. - Pela regra processual do onus probandi, ca