Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080312607.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGR

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N.º 19.631 E VANINA C. C. MODESTO - OAB/PB N.º 10.737 EMBARGADO: FERNANDO FERREIRA PONTES JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OAB-PB /16.802. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 RAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642) 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 108 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800041-73.2017.815.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS EMBARGANTE: ALANE T

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) E OUTROS. CO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 6 APELADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 851 INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/03/10 ÀS 13:45 H. NESTE SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS, SITUADO NO VD. DONA PAULINA, 80 - 18º ANDAR - CENTRO - SÃO PAULO/SP. - ADV ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORREA OAB/SP 108248 - ADV VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399 583.21.2010.000679-0/00000

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 8 PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10.03.20-COTA: O AUTOR DE PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓ

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Embargos de Declaração Nº 00035255920088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: Giovanni Sampaio Soares. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804039-12.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: ALCIDES MONTEIRO NUNES ME E ANA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MONTEIRO OAB-PB 22.967-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0825736-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BETANIA MORAIS DE PAIVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/P