Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11237 parte ou pelo i. patrono(a). ITAPEVI/SP, 23 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Magistrado INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-1001312-02.2021.5.02.0511 RECLAMANTE VICTOR GONCALVES WANDERLEY DA SILVA ADVOGADO MAYRA BALADO MARTINS(OAB: 303229/SP) RECLAMADO MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA ADVOGADO MARCIA CAZELLI PEREZ(OAB: 82756/SP

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 EMBARGANTE ADVOGADO 12426 KARIME ANTUNES DE SOUZA KARIME ANTUNES DE SOUZA(OAB: 218454/SP) ADENILDA CAMILO NUNES ERMELINDO NARDELI NETO(OAB: 274046/SP) EMBARGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - KARIME ANTUNES DE SOUZA - SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90039bc proferido nos

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 12749 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001189-14.2015.5.02.0511 RECLAMANTE MARIA JOSEFA DA SILVA MARTINS ADVOGADO IZAMARA ALVES BATISTA(OAB: 395732/SP) ADVOGADO ELIETE DA SILVA(OAB: 356363/SP) ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 261796/SP) RECLAMADO DAIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO - PAES E DOCES - ME RECLAMADO DAIANE APARECIDA SILVA NASCIME

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO Turma do TST, não atendendo, nesse ponto, a exigência disciplinada na alínea "a", art. 896, da CLT. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO 3 CONCLUSÃO 73 VICTOR GONCALVES WANDERLEY(OAB: 17601/PB) RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18341/PB) DEBORA MEDEIROS TOLEDO(OAB: 23233/PB) CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Intim

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RO-0000312-89.2017.5.13.0002 Relator ROBERTA DE PAIVA SALDANHA RECORRENTE LUCIANO BARBOSA TAVARES ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB: 19331/PB) ADVOGADO VICTOR GONCALVES WANDERLEY(OAB: 17601/PB) ADVOGADO RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18341/PB) RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RECORRIDO CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO 17 VICTOR GONCALVES WANDERLEY(OAB: 17601/PB) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELEBRATE BOATE E EVENTOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias. DESPACH Notifique-se a parte embargada

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 71 § 7º do art. 896 da CLT e do verbete sumular nº 333 do TST. Ademais, este Regional firmou convencimento, quanto ao tema, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO com base no contexto probatório dos autos e, nesse sentido, uma suposta modificação na decisão demandaria, necessariamente, o Desembargador Federal do Trabalho reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmu

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO GAMICILDO NUNES DE OLIVEIRA VICTOR GONCALVES WANDERLEY(OAB: 17601/PB) ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB: 19331/PB) RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18341/PB) GAMICILDO NUNES DE OLIVEIRA RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18341/PB) ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB: 19331/PB) VICTOR GO

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 75 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RECORRIDOS: KALIANE DO NASCIMENTO e CONDORES TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - ME JOAO PESSOA, 5 de Março de 2018 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 29.11.2017 - ID. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 18109ad; recurso apresentado em 05.12.2017 - ID. f3fa811). Desembargador Federal d

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 69 concernente à declaração de constitucionalidade do art. 71, §1°, da Lei nº 8.666/1993 (decisão proferida na ADC nº 16), firmou a tese no sentido de que o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder GVP/RL Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subs