Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 969 ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃO Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para EDOCUMENTOS. 12/03/2019 às 08h30min, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. CAMPINAS, 8 de Janeiro de 2019. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Notificação Processo N�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 353 Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Portanto, sem prova segura seja da materialidade, seja da autoria, a hipótese é de absolvição. Isso posto, absolvo os réus com fundamento no artigo 386, II e VII do CPP”. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual tra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2689 332 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: PAULO CESAR DE LIMA DA SILVA subtraiu para si, mediante ameaça, coisa alheia. E como não te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 104 ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS) ADV: MARCELO DE CAMPOS HAENDCHEN (OAB 8224/MS) ADV: REGINA PAULA DE CAMPOS HAENDCHEN (OAB 8066/MS) ADV: PAULO TADEU HAEDCHEN (OAB 2926B/MS) ADV: ANA PAULA TAVARES SIMOES (OAB 10031/MS) ADV: WELLINGTON JOSÉ AGOSTINHO (OAB 16120A/MS) ADV: LUIS CLÁUDIO ALVES PEREIRA (OAB 7682/MS) ADV: CLAUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 116 justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Em relação ao pedido contraposto, os requerentes também arcarão com as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 750,00 na forma prevista no artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, com os mesmos fundamentos e ressalvas alhures indicados. Como re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 CF : 2141730/2019 - Sumare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEANDRO SANTANA ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1021205-85.2021.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Nelson Cristiano Chucai de Oliveira ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3940 122 Processo 0831608-48.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0827786-51.2015.8.12.0001) - Procedimento Comum Protesto Indevido de Título Reqte: Alloy Auto Posto Ltda - Reconvinte: Letraço Comunicação Visual Ltda - Reqdo: Letraço Comunicação Visual Ltda Epp-LETRAÇO COMUNICAÇÃO VISUAL ADV: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO (OAB 73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Fatima da Silva REQDO : GISELE APARECIDA SANTOS VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011082-28.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Victor Hugo Pio da Silva VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011087-50.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tamires Ferraz Canteiro ADVOGADO : 380290/SP - Giulia Bianco Saragiotto REQDO : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006163-13.2021.8.26.0114 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1958 por escrito, no prazo de 10 dias, devendo ser cientificado de que, decorrido esse prazo sem manifestação, será nomeado por este Juízo a Defensoria Pública para ofertar a defesa. O(s) acusado(s) deve(m), ainda, ser notificado(s) sobre o conteúdo do artigo 396-A, do mencionado Diploma Legal. Caso o(s) acus