TJSP 29/10/2018 -Fl. 332 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
332
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: PAULO
CESAR DE LIMA DA SILVA subtraiu para si, mediante ameaça, coisa alheia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Campinas, aos 25 de outubro de 2018. Controle: 916/2009 Edital: 176/2018.
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:3025397-08.2013.8.26.0114 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação Autor:Justiça Pública Réu:LUIZ ANTONIO DELBEL e outro Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALISSON DE MELO
SILVESTRE, Brasileiro, Casado, Vendedor, RG 30.095.723-3, pai Pedro Alberto Silvestre, mãe Mailda de Melo Sivestre,
Nascido/Nascida 16/01/1979, natural de Morungaba - SP, com endereço à Rua Desembargador Rodrigues Sette, 365, BL 6 AP 181, Jardim Peri, CEP 02634-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 3025397-08.2013.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: ALISSON DE MELO SILVESTRE recebeu em proveito próprio produto de crime. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 25 de outubro de 2018. Controle: 1295/2013 Edital: 177/2018.
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Nelson Augusto Bernardes
de Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
VICTOR HUGO PIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37.235.630-8, CPF 446.802.758-47, pai ANDRE PIO DA
SILVA, mãe PRISCILA DE FATIMA RENZO, Nascido/Nascida 24/08/1994, de cor Branco, natural de Campinas - SP, Outros
Dados:(19) 99364-5240, com endereço à Rua Monsenhor Fergo O Connor de Camargo Dauntre, 584,Vila Joaquim Inacio, CEP
13045-685, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a)CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0022093-47.2016.8.26.0114,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, em 07
de junho de 2016, por volta das 01h20min, na Rua Viaduto Terminal Cury, 1000, Centro, nesta Cidade e Comarca de Campinas/
SP, VICTOR HUGO PIO DA SILVA, qualificado à fl. 03, desacatou guardas municipais no exercício de suas funções. Ante o
exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência VICTOR HUGO PIO DA SILVA incurso no artigo 331 do Código
Penal, requerendo seja observado o devido processo penal, seguindo-se o procedimento sumaríssimo, cujo rito está previsto
no artigo 77 e seguintes da Lei nº 9.099/95, até final sentença condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Campinas, aos 11 de setembro de 2018.
5ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Nelson Augusto
Bernardes de Souza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAMILA APARECIDA DE
OLIVEIRA, Réu Preso, Brasileiro, Desempregada, RG 38.402.914, CPF 239.284.558-18, mãe Maria Lucia de Oliveira, Nascido/
Nascida 31/10/1983, natural de Suzano - SP, com endereço à RUA EXPEDICIONARIO MARIO VIEIRA DO AMARAL, 280, VIELA
04, Jardim Campos Eliseos, CEP 13060-067, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” e Art. 35 “caput” ambos
do(a) SISNAD e Art. 157 § 2º, II todos c/c Art. 69 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0042452-86.2014.8.26.0114,
que lhe(s) move a Justiça Pública, , fica INTIMADO(A) para proceder o recolhimento da multa atualizada no valor de 168,07
UFESP, cujo depósito deverá ser efetuado, diretamente na “boca do caixa”, no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta
n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, nos termos do Provimento CG nº 11/2015
(NSCGJ). Devendo o(a) ré(u) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, apresentar o comprovante do depósito bancário neste Cartório.
Esclarecendo ao sentenciado que, não efetuado o referido pagamento, haverá a inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 26 de outubro de
2018.
CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º