CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1438 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de intimação conforme determinado no ID. 221069639, considerando as informações de ID. 221069644. Itabuna, 31 de agosto de 2022. LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7134 Advogado(s): SIDNEI FERRARIA registrado(a) civilmente como SIDNEI FERRARIA (OAB:SP253137), DANIEL NUNES ROMERO registrado(a) civilmente como DANIEL NUNES ROMERO (OAB:SP168016), ARIOSMAR NERIS registrado(a) civilmente como ARIOSMAR NERIS (OAB:SP232751) EXECUTADO: NANCY PINHEIRO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Verifica-se nos presentes autos que tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3449 Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001181-65.2022.8.05.0113 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: MILEIDE FARIAS DE SOUZA CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ATO ORDINATÓ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4335 A intimação será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localização incerta ou ignorada, for residente ou domiciliada fora da competência territorial do Tabelionato, ou, ainda, ninguém se dispuser a receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante. Em assim sendo, CONCEDO prazo de 30 (trinta) dias para que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5487 Vistos, relatados e discutidos estes autos de conflito negativo de competência de n. 8037646-58.2021.8.05.0000, de Lauro de Freitas, no qual figuram como suscitante e suscitado os acima nominados. ACORDAM os Desembargadores componentes das Seções Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em JULGAR PROCEDENTE o conflito, pelas r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4336 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004846-89.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: BEATRIZ MARTINS MAGALHAES Advogado(s): FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA53451) REU: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 236 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir o labor aos sábados. Quanto ao recurso adesivo da autora, também sem divergência, dar-lhe provimento parc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 103 Processo: 0799754-94.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR MANOEL DA PAZ OLIVEIRA Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca: Salvador Ordem: 104 Processo: 8122788-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: ESTADO DA BAHIA PAULO ROBERTO DE JESUS SA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6440 Em relação ao pedido liminar, considerando que a presente demanda trata de posse, e não de propriedade, entendo que ainda não há, nesse momento processual, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor, necessitando os fatos alegados pelas partes de cognição exauriente. Ante o exposto, MANTENHO o indeferimento do pedido liminar. Sendo as partes

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na Súmula nº 331, IV,aspecto que obsta o seguimento do Recurso RECORRIDO ADVOGADO de Revista sob quaisquer alegações, inclusive por dissenso ADVOGADO pretoriano , consoante regra do art. 896, §7º, da CLT e o teor da Súmula nº 333 do TST. Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, registre-se que o julgamento proferido pelo Colegiado Regional está 25