Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 de confissão (Sum. 74 do TST), ficando também cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, com fulcro no artigo 825, da CLT. Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2016. Larissa Salviato Rodrigues Secretária de Audiência Certidão Processo Nº RTOrd-0092800-66.2010.5.17.0012 Trabalho de Vitória o expediente que se segue é cumprido nos t

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2116 Avenida Victor Barreto, 3530, Centro, CANOAS - RS - CEP: 92010000 - [email protected] Destinatário: ROBERTO FONTOURA DA SILVA null NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0021140-31.2017.5.04.0205 - Processo PJe-JT PROCESSO Nº: 0021273-78.2014.5.04.0205 - AÇÃO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1037 o que não ocorre no presente caso, exigindo-se, assim, detida análise a ser realizada mediante ampla cognição pela Turma Julgadora. Com efeito, após prisão em flagrante, formalmente correta (fls. 98/104), pela suposta prática de tráfico ilício de entorpecentes, houve conversão em prisão preventiva para o resguardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1493 o presente habeas-corpus, com pedido liminar, em favor de Diego Bento Floriano e Tiago Alexandre Domingues da Silva, alegando que os ora pacientes estão a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré. Relata o d. impetrante, em síntese, que os

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 deslinda na ineficácia da análise dos Planos de Cargos e Salários anteriores. Da mesma forma, sendo certo que foi determinada obrigação de fazer relativa à formulação de novo PCS à CESAN, por via oblíqua está inserida a obrigação não fazer quanto à aplicação do PCS/2006. No mais, o embargante, na verdade, manifesta o seu inconformismo com o que restou decidido

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1278 Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS SOARES NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021399-60.2016.5.04.0205 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MATHEUS SOARES PROCESSO Nº: 0021358-59.2017.5.04.0205 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A. AUTOR: VINICIUS FELIPE ALVES RÉU: ASSOCIACAO BENEFICE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1033 arbitrada pela autoridade policial. Sustenta, ainda, falta de fundamentação adequada da r. decisão que manteve a fiança, bem como ausência dos requisitos da prisão cautelar, além de o paciente ser tecnicamente primário, porquanto já decorridos mais de cinco anos da data da extinção de sua condenação anterior. Asse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000926-58.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 50BPMM-09/60/18 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WEVERTON PEREIRA DA SILVA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000927-43.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 703/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 IP-Flagr. : 2253126/2019 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS EDUARDO SIMÕES GARCIA LOURENÇO ADVOGADO : 312505/SP - Cosmo de Lemos Carvalho VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001499-28.2021.8.26.0052 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1495/2019 - São Paulo RÉU : Vinicius Felipe A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 PROCESSO :0002821-90.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 39/2016 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. EXECTDO : AGNALDO FRANCISCO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002899-17.2019.8.26.0477 CLASSE :RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQTE : Eric dos Santos Simão ADVOGADO : 287463/SP - Emilio Allan dos S