Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1096 UFESP’s, no prazo de 10 dias, a ser efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (art. 480 das NSCGJ). O depósito deve ser feito mediante transferência bancária ou em din

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2481 Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011, imponho ao réus, cumulativamente, as medidas cautelares de (a) proibição de ausentar-se da Comarca por período superior a oito dias, sem autorização do juízo, enquanto a permanência for conveniente ou necessária para a instrução; e (b) recolhimento domiciliar n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 524 30.2014.8.26.0445; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniel Vieira de Souza; Impetrante: Antonio Carlos dos Santos; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud; Impetrante: Ricardo Rodrigues; Paciente: Luiz Antonio da Silva Delgado; Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP); Advogado: Antônio Carlos dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2235 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2021 Processo 0004948-65.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Clayton Nascimento Sobral - Vistos. Ante a certidão de óbito de fl. 1800, acolho a manifestação do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 522 1ª Vara 1ª. Vara Judicial Seção Criminal 29/11/2010 DR. EDUARDO HIPOLITO HADDAD Juiz de Direito 1ª. Vara Judicial Seção Criminal 29 Processo nº.: 266.01.2010.006589-1/000000-000 - Controle nº.: 411/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOEL DA SILVA FRANÇA e outro - Fls.: - Para o ato deprecado, designo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2682 Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), comunicando-o do desfecho da presente ação penal, nos termos do artigo 393, inciso V, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Ao final, arquive-se o processo com as cautelas e observações de praxe. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALMEIDA PINTO MORERA (OAB 309127/SP), PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2011 VALORES DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2022 Processo 0004307-75.2022.8.26.0050 (processo principal 1504369-12.2020.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1725 confirmar a intimação da vítima Douglas a participar do ato designado, bem como o endereço de e-mail para encaminhamento do link da audiência. Ciência às partes dos documentos juntados às fls. 1320/1689 e 1715/1718. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. São Paulo, 17 de novembro de 2020. - ADV: FABIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2413 seja para evitar a reiteração criminosa ou para resgatar a estabilidade social. Foi-lhes imputado crimes de extrema gravidade, considerados concretamente, já que teriam tentado matar policiais militares para assegurar a impunidade e a vantagem de dois delitos de roubo praticados anteriormente. Assim, evidente a sua per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2484 RELAÇÃO Nº 0267/2022 Processo 0015870-42.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES - - EDUARDO HORLE BARCELLOS - - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - RONILSON BEZERRA RODRIGUES - Vistos. Fls. 1.607 e 1.608: anotem-se os dados eletrônicos for