Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Decisão CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. Processo 0722765-74.2018.8.07.0016 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Transporte Aéreo (4862) Polo Ativo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s)

Caderno único ● 23/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de março de 2010 DENUNCIADO A LIDE: FLORINDO MOTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: JUNIO CESAR CARDOSO. Adv(s).: (.). Desentranhe-se a petição de fls. 275/288, haja vista corresponder àquela mencionada na certidão de fls. fls. 275/288. Ante a informação constante no AR de fls. 225, expeça-se Mandado para a regular citação do terceiro requerido. I.Taguatinga - DF, sexta-feira, 12/03/2010 às 15h04.SANDRA CRISTINA CANDEI

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 0731332-31.2017.8.07.0016 100 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Dever de Informação (11810) ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE1578300A MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE2349500A DANIEL CIDRAO FROTA

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707069-95.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: GILMAR OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO CITE-SE o reque

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 e acima da média da população brasileira, além de estabilidade no serviço público, circunstâncias fáticas incompatíveis com o alegado estado de pobreza. Ademais, sequer há prova de que seja a única pessoa mantenedora do lar. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DETERMINAR ao Distrito Federal que impleme

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0701923-67.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: SAMARA GALIZA DE LIMA. A: H. G. F.. Adv(s).: DF41116 - ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701923-67.2018.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241)

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 considerando o valor da causa informado na guia ser bem inferior ao indicado na inicial. O preparo foi recolhido após o prazo concedido, pelo que é deserto o recurso. Recurso da parte autora que não se conhece. 4 ? Recurso do réu. Resolução de contrato de aquisição de pacote turístico. Cláusula penal. Conforme dispõe art. 408 do Código Civil, incorre de pleno direito o devedor na cláusula p

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 a determinação para pagamento e inclusão em folha só se faz exigível após o trânsito em julgado da condenação. De outro ângulo, não há o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista a solvabilidade da Fazenda Pública. Ante o exposto INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado, considerando que o valor líquido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 450 FEITA PARA JUÍZO DESTA MESMA CIDADE, INDEFIRO A LIMINAR. PUBLICADA ESTA DECISÃO, VOLTEM CONCLUSOS. ADV(S): JUCENIR BELINO ZANATTA (125881) (F.34) - SALA:115. APELAÇÃO COM REVISÃO 606.392.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): S. A. A. (AJ. FLS 55) - APDO(S): J. R. O. - FLS.123:CERTIDAO DE FLS. 121, AGUARDE-SE OPORTUNO JULGAMENTO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 346 FORO REGIONAL DE PINHEIROS AÇÃO RESCISÓRIA 653.244.4/5 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - AUTOR(ES): ADAO DOS PASSOS MARIA - REU(S): MARIA CÉLIA DE PATTO LIMA - FL. 93: FLS. 83 E 91: DEFIRO O DESENTRANHAMENTO MEDIANTE XEROCOPIAS DOS DOCUMENTOS. INT. FICA INTIMADA A DRA. RITA S. M. DE OLIVEIRA