Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1727 Sociedade de Advogados - Vistos. Tendo em vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício requisitório, providencie a entidade devedora a juntada da petição de fls. 20 no respectivo incidente de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP) Processo 0026257-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 62 do crime previsto nos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03, não obstante a ausência dos requisitos autorizadores da medida repressiva. Alega o impetrante que o paciente é mero usuário de drogas. Menciona que a decisão hostilizada carece de fundamentação idônea. Pede, liminarment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 62 do crime previsto nos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03, não obstante a ausência dos requisitos autorizadores da medida repressiva. Alega o impetrante que o paciente é mero usuário de drogas. Menciona que a decisão hostilizada carece de fundamentação idônea. Pede, liminarment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 PROCESSO :1045675-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GINA CECILIA FABIANO PARDAL ADVOGADO : 254333/SP - Luana Martins REQDA : Francine Pereira Miler VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045730-23.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.A.S.B. ADVOGADO : 38874/BA - Leandro Ferreira Bento REQDA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 202 das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7024436-94.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Renata Beserra da Silva; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Impetrado: MM Juiz da 2º VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL; 2000133-13.2020.8.26.0000; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3544 Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0005116-51.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 202 das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7024436-94.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Renata Beserra da Silva; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Impetrado: MM Juiz da 2º VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL; 2000133-13.2020.8.26.0000; Proces

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 RECORRIDO : Francisco Rafael Sobrinho : Associação de Atividades de Valorização Social - Ativa ADVOGADO(S) : Elisama Araújo Cunha 16 : Mg Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO(S) : Francisco das Chagas Rocha ORIGEM : Vara do Trabalho de Assu Pinheiro : Juliana Moura Nogueira e outros ORIGEM : 3ª Vara do Trabalho de Natal 081. PROCESSO TRT Nº 37300-84.2013.5.21.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008502-48.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pericles Joia ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :100850

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1005 199005/SP); Impetrado: MM Juiz da 2º VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 20001