Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 DECISÃO PV: : APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA 5983 / 2017 - Num Processo : Apelante(s) : Advogado(s) : Apelante(s) : Apelante(s) : Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) : Interessado(s) : Advogado(s) : Ministério Público Rela

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : ROMEU GONZAGA NEIVA : : : 5982 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : : : JULGAMENTO : 5983 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : MARCOS AURELIO DE ASSIS FERREIRA : MARCOS EUCLÉSIO LEAL (DF015418), ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO (DF043798), NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (DF040298) : SÉRGIO ROCHA : : 5500 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : :

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : 5983 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) : : : : : : : : : : : Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECIS

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Impedido(s) : ALEXANDRE FIDALGO (SP172650) : SÉRGIO ROCHA : : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ,Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA 5316 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : : 2011 01 1 059799-8 APC (Adiado) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Vogal Des. Vogal Des. Impedido(s) : : : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ,Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA 5316 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : : 2011 01 1 059799-8 APC (Adiado) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PRISCILA DAS DORES DE PAULA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRI

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 5500 / 2017 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : 2016 00 2 017487-0 AGI (Adiado) ADONIAS PINHEIRO DE ASSIS E OUTROS JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF27474A) ROMEU GONZAGA NEIVA 5982 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s)

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : ELDER DE ARAÚJO (DF018482) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : 5982 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : : : 5983 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apela

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 DECISÃO PV: : APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA 5983 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) : : : : : : : : : : : Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Apelado(s) Apelado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : 5983 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) : : : : : : : : : : : Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: 6058 / 2017 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s