TJDFT 18/12/2017 -Fl. 450 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2017
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
: MARCOS AURELIO DE ASSIS FERREIRA
: MARCOS EUCLÉSIO LEAL (DF015418), ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO
(DF043798), NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (DF040298)
: SÉRGIO ROCHA
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5500 - Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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2016 00 2 017487-0 AGI
ADONIAS PINHEIRO DE ASSIS E OUTROS
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778)
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF27474A)
ROMEU GONZAGA NEIVA
5505 - Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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EMD 2014 01 1 131431-6 APC
JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES
JOSÉ JADERSON DA SILVA FERREIRA (DF045053)
FELIPE RECONDO FREIRE
DANYELLE DA SILVA GALVÃO (PR040508)
FERNANDO HABIBE
5506 - Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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:
EMD 2014 01 1 131431-6 APC
FELIPE RECONDO FREIRE
DANYELLE DA SILVA GALVÃO (PR040508)
JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES
JOSÉ JADERSON DA SILVA FERREIRA (DF045053)
FERNANDO HABIBE
5982 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
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2010 01 1 018445-5 APC - PV Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
J MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
'1LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
ARGEMIRO JOSE MARTINI
OFERTOU PARECER
ROMULO DE ARAUJO MENDES
5983 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Interessado(s)
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Advogado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
6058 - Num Processo
APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE
ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA,
PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA
2011 01 1 128265-3 APC - PV Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
J MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA E OUTROS
'1LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626)
OS MESMOS
ARGEMIRO JOSE MARTINI E OUTROS
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
ATERBRASIL - ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS ADQUIRENTES NO
TERRAS BRASIL
: JACQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS (DF045864)
: OFERTOU PARECER
: ROMULO DE ARAUJO MENDES
:
:
: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE
ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA,
PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA
: 2016 00 2 009184-0 AGI (Adiado)
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