Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1236 jurídico-administrativo (estatutário) com o Ente Público reclamado, AFONSO BARBOSA DE SOUZA ainda que vise, por meio desta ação, tornar inválida a transmudação promovida em relação a seu antigo regime. Ocorre que, nos termos do corrente posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, Processo Nº ROT-0000205-42.2020.5.20.0003 Relator RITA DE CASSIA PIN

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 119 ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) GICELIA SOUSA CUNHA DOS SANTOS MARIA LUCIA DANTAS MORGADO(OAB: 9363/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO proferida nos autos. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) RECORRIDO de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) ADVOGADO Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, c

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1354 prosseguirá no Juízo competente, seara própria para julgar o pedido obreiro bem como analisar o cabimento dos honorários advocatícios. No tocante às divergências apresentadas, os arestos transcritos são INTIMAÇÃO manifestamente inespecíficos, porque partem de premissas fáticas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões. 3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região. João Pessoa-PB. JUIZ(A) DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0105200-47.2011.5.13.0026 Processo Nº RTSum-01

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos apelos das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora para condenar a reclamada ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2793 da Silva - - Ronaldo Julio de Oliveira - - Acir Filló dos Santos - Washington Luiz Soares - - Wilson Soares - Vistos. Trata-se de exceções de incompetência opostas por Ronaldo Júlio de Oliveira e Ana Maria Santos de Oliveira, nos autos, alegando em síntese que a competência para o julgamento dos fatos im

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ADV REQTE : 3189 TO - ALEXANDER BORGES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403933337 DESPACHO RECEBO A INICIAL E IMPRIMO AO F EITO O RITO PREVISTO A ESPECIE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, Q UERENDO, RESPONDER NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO ., 2 DE JUNHO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181034-94.2016.8.09.0041 AUTOS NR

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0101078-90.2018.5.01.0248 Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB: 121822/RJ) RECORRIDO TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO MARIA DO CARMO FERREIRA DE MORAES SANTOS(OAB: 198764/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB: 42224/RJ) 113 ADVOGADO LUCA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 319 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não havendo no julgado quaisquer das hipóteses de que trata o art. 897-A da CLT (omissão, Acórdão Processo Nº RO-0000020-33.2018.5.07.0036 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO WASHINGTON LUIZ SOARES PASSOS ADVOGADO MICHEL BRESSA(OAB: 1351/RR) ADVOG

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5085 CLAUDIA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA Notificação ARARUAMA, 8 de Junho de 2018 Processo Nº RTSum-0100418-92.2018.5.01.0411 RECLAMANTE WASHINGTON LUIZ SOARES ADVOGADO LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS(OAB: 112617/RJ) RECLAMADO BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA - EPP CLAUDIA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON LUIZ SOARES PODER Sentença Processo