Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO restando prejudicada a análise das demais insurgências contidas RECORRIDO ADVOGADO nos apelos. 108 Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489/SE) JOSE WELLINTON SOUZA SANTOS MAX DIEGO PACHECO LESSA(OAB: 12899/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WELLINTON SOUZA SANTOS Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Presidente VILMA LEITE MACHADO AMORIM.

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 123 Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489/SE) JOSE WELLINTON SOUZA SANTOS MAX DIEGO PACHECO LESSA(OAB: 12899/SE) Intimado(s)/Citado(s): Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora - ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Presidente VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Públ

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Retifiquem-se os registros processuais, 936 COMBUSTÍVEIS LTDA, consoante os fatos e fundamentos conforme sobredito. expostos em sua inicial, que passam a integrar este relatório. Juntou documentos. Regularmente notificada, a parte demandada Intimem-se as partes. compareceu articulando defesa escrita. Juntou documentos. Valor da causa fixado na inicial. Houve GUILHERME C

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº ATSum-0000310-16.2020.5.20.0004 AUTOR FRANCISCO AZEVEDO TOURINHO JUNIOR ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO GASPAR SANTOS(OAB: 12883/SE) RÉU UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 1447 contados da data em que se realizou a audiência de conciliação, conforme previsto no ATO SGP.PR Nº 004/2017, SOB PENA DE REVELIA, na forma do art. 844 da CLT. O advo

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATSum-0001033-63.2019.5.20.0006 AUTOR BRENO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO Ilton Marques de Souza(OAB: 1213/SE) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ADVOGADO ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) 150 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WELLINTON SOUZA SANTOS PJe n. 0000771-16.2019.5.20.0006

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 6. FGTS + MULTA RESCISÓRIA DE 40%; 7. HORAS EXTRAS, ADICIONAL E REFLEXOS; 948 GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho 8. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. AKATIA NAZARETH PINHEIRO SOBRAL [1] Súmula nº 389, II, TST: O não-fornecimento pelo deverá anotar e dar baixa na CTPS deMARILENE DA empregador da guia necessária para o recebimento do seguro- CONCEIÇÃO ALE

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Despacho Processo Nº ACum-0000312-44.2010.5.20.0001 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CUL RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SERGIPE - SENALBA-SE ADVOGADO ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) RÉU ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU ADVOGADO MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO(OAB: 1991/SE) ADVOG

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 961 especificando pertinência e finalidade para avaliação do juízo, bem sobre o laudo pericial. como os dados de contato da(s) respectiva(s) testemunha(s), como 3. Tendo em vista as necessárias restrições determinadas para e-mail, telefones, WhatsApp e outras ferramentas eletrônicas de minimizar os efeitos da pandemia causada pela COVID19, as partes comunicação,

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1661 funcionamento de toda a instituição, como aliás, já vem ocorrendo. 5º da Lei nº 8.631 de 25 de julho de 2014, para atuar na área de Trata-se de hipótese autorizada pela jurisprudência pátria, à saber: Assistente Social, Ato nº 193/2018 do Presidente da Câmara (…) Municipal de Salvador, expedido em 22/03/2018, reconhecendo o Por outro lado, apesar das

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 692 Intimem-se as partes para ciência dos cálculos elaborados pela PODER contadoria do Juízo, tendo o prazo de 08 dias para impugnação JUDICIÁRIO fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ARACAJU/SE, 19 de maio de 2020. GUILHERME CARVALHE