Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 49 3 - 0128659-89.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Eleel Wendel Ferreira de Lima. Apelada: Stephanie Araújo de Brito. Advogado: Fernando Paul

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 213 centavos), constante no TRCT de fls.290/291; e 6) Martha Sampaio De Albuquerque: 10) Ticiana Costa Pessoa (data de admissão em 4/12/2014 e Auxílio-alimentação de AGOSTO e SETEMBRO de 2016: R$ dispensa sem justa causa em 14/09/2016), inclusive sobre o 710,40 aviso prévio indenizado, com base na remuneração mensal de Cesta básica: R$ 110,00 R$ 1.152,68 (um mil,

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2530 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96). CIVIL BRASILEIRO. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) Os VI - O imposto de renda decorrente de crédito do empregado juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do montante dos rendimentos pagos, mediante

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 27 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tauá. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0002238-28.2018.8.06.0160 - Apelação. Apelante: Antonia Eleuza de Mesquita Magalhães. Advogados: Daniel Faria

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 27 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tauá. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0002238-28.2018.8.06.0160 - Apelação. Apelante: Antonia Eleuza de Mesquita Magalhães. Advogados: Daniel Faria

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0038840-89.2014.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: José Rubens Crisóstomo Bento - ME. Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE). Advogada: Aline Carneiro Oliveira (OAB: 27063/CE). Advogada: Janaina da Silva Rabelo (OAB: 20765/CE). Apelado: Banco Itauleasing S/A. Advogado: Bruno He

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 35 Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0078786-09.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procuradora Fe: Dannyse Passos de Oliveira (OAB: 16372/CE). Embargado: Raimundo Virgilio Braga. Advogados: Ênio Ponte Mourão (OAB: 12808/CE) e outr

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 215 comprovação em alguns meses, consoante se evidencia à leitura do 3. DISPOSITIVO extrato da conta vinculada de alguns empregados, a exemplo das Diante do exposto, DECIDE este Juízo: I) Rejeitar a arguição fls.163/164, 188/189, 237/238, 252/254, 264, 278 e 294, já é preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada na peça suficiente para demonstrar a aus�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 35 Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0078786-09.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procuradora Fe: Dannyse Passos de Oliveira (OAB: 16372/CE). Embargado: Raimundo Virgilio Braga. Advogados: Ênio Ponte Mourão (OAB: 12808/CE) e outr

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 65 27 - 0625397-09.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: V Comércio de Confecções Ltda - EPP. Advogado: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 28 - 0