Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1197 Processo nº.: 323.01.2011.004066-0/000000-000 - Controle nº.: 000360/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON GUATURA DE MOURA - Fls.: 0 - Para que no prazo legal apresente alegações finais nos autos supra mencionados. - Advogados: MARCO ANTONIO DE ANDRADE - OAB/SP nº.:160256; Processo nº.: 323.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1128 Juiz de Direito - Advogados: CINTIA CALDERARO BATISTA PEREIRA LORENA - OAB/SP nº.:183540; CLEIDE SEVERO CHAVES - OAB/SP nº.:119317; LEONARDO VILLAS BOAS MACENA - OAB/SP nº.:283386; Processo nº.: 323.01.2011.007424-5/000000-000 - Controle nº.: 000720/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODOLFO ANGELIM APARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 756 Almeida - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 DESPACHO Nº 0004611-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Leonardo Villas Boas Macena - Paciente: Wendel Walace Aislan de Souza - Vistos. 1. Em favor de Wendel Walace Aislan de Souza, o bel. Leona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 141 Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Advogado: Hilton Luís Fonseca Viotto (OAB: 161968/SP); 0004588-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 008475436.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcello da Conceicao; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 453 10.2015.8.26.0443; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Miguel Jose de Camargo; Advogado: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000118-34.2015.8.26.0621; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000011834.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1715 0000529-22.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: José Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 945 inciso II, ambos do Código Penal, passando a dosar a pena a ser-lhe aplicada em estrita observância ao dispositivo do artigo 68, caput, do citado diploma legal [...] passando a dosá-la em 10 (dez) anos de reclusão e 05 (cinco) dias-multa, no patamar já fixado, a qual torno definitiva, ante a ausência de out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3042 Camillo, expedindo-se, imediatamente, mandados de prisão. Oficie-se à Origem. V.u. - Advs: Fabricio Pereira de Lima (OAB: 296427/SP) (Defensor Dativo) - Fernando Antonio Cardoso de Lima (OAB: 116076/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000274-37.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1502 0000690-68.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Álvaro Castello, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Lucas Souza Silva e outro - Apelado: Ministério Público