TJSP 27/03/2018 -Fl. 1715 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
1715
0000529-22.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: José Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ramon Pires Corsini (OAB: 224488/SP) (Fls: 234) - Advogado: Eduardo Dias Vieira (OAB: 351526/SP) (Fls: 234)
0000537-18.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Airton Vieira Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodney de Biagi Reis Junior - Advogado: Ricardo Sant’ Ana
Angeli (OAB: 227053/SP) (Defensor Público) (Fls: 165v)
0000543-07.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Maicon Antonio Mellim - Apelante: Alifer de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP) (Fls: 1204) - Advogado: Gleison Aparecido Vernillo (OAB:
356390/SP) (Fls: 1204)
0000551-57.2016.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Ferreira da Silva - Advogado:
Oswaldo Vieira de Camargo Filho (OAB: 149535/SP) (Fls: 94)
0000591-56.2016.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Conchas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: O. dos S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tacito Roso (OAB: 288885/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 148)
0000601-21.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Airton Vieira - Apelante: ANDRE PEREIRA SALOMÃO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público)
0000601-66.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Alexandre Ferreira Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/SP) (Fls: 201)
0000631-02.2016.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: EDNEY ALMEIDA LOPES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Jair Carlos Cesila (OAB: 277474/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
0000656-94.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator César Augusto Andrade de Castro - Apelante:
Arlindo Vicente Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes
(OAB: 199250/SP)
0000657-62.2017.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: E. R. R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: João Gilberto Caporusso (OAB: 367698/SP)
(Fls: 136) - Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) (Fls: 136)
0000658-02.2007.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Antonio Evandro do Nascimento Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Patricia Moraes (OAB: 259248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 435)
0000673-10.2016.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nuporanga - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Mauricio Santiago - Apelante: Anderson Fernandes Torres - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Wagner de Jesus Lemes (OAB: 270527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166)
0000690-68.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Lucas Souza Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 220)
0000731-05.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: G. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Roselaine Vieira Pinto (OAB:
186995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
0000739-81.2016.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Getulina - Relator Airton Vieira - Apelante: A. J. S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Juliano Tokuda Kouichi (OAB: 289425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0000758-63.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello Apelante: Wendel Walace Aislan de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Villas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º