TJSP 27/03/2018 -Fl. 1714 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
1714
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Hallison de Mattos Barbosa de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 234)
0000338-30.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Sandro Roberto Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Spada Aliberti Franco (OAB: 265411/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
0000347-55.2016.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bebedouro - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: DANILO DANTAS DE MEDEIROS VILELA SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Raul Vitor Ferreira Lino (OAB: 354923/SP) (Fls: 151) - Advogado: Victor Sader Oliveira (OAB: 385296/
SP) (Fls: 151)
0000353-28.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro
Castello - Apelante: IGOR GAVRILOFF - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Luna Cury
(OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
0000416-51.2016.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Iago Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Guilherme de Melo Santos (OAB: 379946/SP) (Fls: 149) - Advogado: Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP)
(Fls: 149)
0000428-02.2015.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cabreúva - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Graziele Claudina Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) (Fls: 57)
0000446-96.2016.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bariri - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Antonio Aparecido Peterlini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) (Fls: 92)
0000450-27.2015.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cândido Mota - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro
Castello - Apte/Apdo: I. O. N. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando Antonio Soares de Sá Junior (OAB:
196007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0000456-05.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirangi - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. L. G. N. - Advogado: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/
SP) (Fls: 306)
0000474-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mateus Rani da Silva - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
0000491-38.2015.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Claudimar Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Raquel de Lima Muniz (OAB: 350002/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
0000503-55.2011.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton
Vieira - Apelante: Antonio Domingos da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edney
Alves Siqueira (OAB: 199961/SP)
0000503-77.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Deivid Michel Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Mobley
Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 202)
0000514-56.2017.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Urupês - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Recorrente: J. R. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Juliano Birelli (OAB: 214545/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 90)
0000522-86.2015.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Borborema - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: M. H. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Gisele Fernanda da Costa Barbosa da Silva
(OAB: 319259/SP) (Fls: 202)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º