Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003aos servidor(s): MASP.914.518-6 Rosangela Conceição de Oliveira, a partir de 07/04/2021 MASP.383.072-6 Marilia Dutra Fortunato, a partir de 09/04/2021 MASP.270.529-1 Joao Vinicius de Moraes Pinto, a partir de 31/03/2021 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo MARIA GLORIA BARBOSA LEITE MARIA HILDENICE BRANDÃO OLIVIERA MARIA INES IUNNES CAMILLO SOARES MARIA JOSE GONCALVES MARIA LEONIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIA LUCIA SOARES DE MOURA ALVARES MARIA MERCES SOARES DOS REIS MARIA NATIVIDADE DA CRUZ MARIA NEUSA CAMARGOS MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS MARIA SUELI DA SILVA NAMEN LOPES MARIA TEREZA RODRIGUES AMARO MARIANE PEREIRA GOMES MARILIA TEREZINHA DA SILVA MARINA LOBATO MARTINS DE OLIVEIRA MARIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANDREA DE BARROS PRAXEDES ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA ANDREIA ROSANA SANTOS ABREU ANGELA DE FATIMA COSTA ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO ANTONIO FERREIRA DINIZ NETO APARECIDA DE FATIMA GOMES ARLENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BEATRIZ NOGUEIRA DE CARVALHO BENEDITA RIBEIRO CASSIMIRO CANDIDA MARIA MOREIRA HORTA CARLOS EDUARDO NORONHA CARLOS JOSE MECHLER CASSIA SOUZA DIAS RIOS CHRISTINA MARA DE OLIVEIRA VICTER CIBELE EPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, NARA DE FREITAS ROBERTO GONÇALVES, Masp 1072880-6, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 17/12/2018. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5218, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Valor a pagar por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência janeiro de 2016, de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.173/2015. Valor a pagar MUNIC_MOV MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA (R$) HOSPITAL NOSSA SENHORA 310030 Abre Campo 2760991 546,13 DA CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.076, de 18 de março de 2015, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2° Esta Deliberação entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo; revoga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nº Benefício 59176-9 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Instituidor Beneficiário (s) Antônio Bispo Cardoso Edith Soares Cardoso Indefere por falta de amparo legal o requerimento de pensão por morte a: Instituidor (a) Eloina Costa Machado Data de Vigência 01/12/2016 Requerente (s) José Afrânio Vicoso Roque Suspende o pagamento dos benefícios de pensão por morte a: Nº Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DAS GRACAS AMARANTE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2011. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0262651-3, Helane Aparecida da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 30/11/2016; Masp 0272576-0, Maria Auxiliadora Mucida, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 13969845 Kelly Cristina Lopes Cordeiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055427 Genivaldo Rosa da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 12261442 Eros Goncalves das Gracas – ASP – 1 - Sabara 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12652251 Cleber Benedito de Oliveira – ASP – 2 - Pitangu