Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano C • No 11 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de janeiro de 2023 Comitiva visita HR e diz que governo vai avançar na descentralização da saúde F :D /SEI A chefe do Executivo estadual esteve ontem nas emergências adulto e pediátrica, na unidade de queimados e no setor de imagem A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou, na tarde de ontem (13/1), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, Centro do Recife. Além de discutir so

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02 03 MULHER 2603/2023 2604/2023 Alexandre Tadeu de Lima Marinalva Vicente Severiano Felix Secretária: Regina Célia Barbosa Timbaúba Timbaúba 43099-4 43100-1 PORTARIA FUNASE N° 005/23, de 06 de janeiro de 2023 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo por decurso do prazo

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “” das seguintes unidades jurisdicionadas: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Conselho

Poder Executivo ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de janeiro de 2023 Nº 006 - Nomear ÉRIKA GOMES LACET para exercer o cargo em comissão de Secretária da Controladoria-Geral do Estado, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governo do Estado Nº 007 - Nomear SILVÉRIO LEAL PESSOA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Cultura, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 021/2023 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no Anexo 27 do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2023 IV Ipubi Gm 2715228 IV Moreilândia Gm 2639270 IV Parnamirim Gm 2715384 IV Santa cruz Gm 2714485 IV Santa filomena Gm 9146032 IV Trindade Gm 2706709 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Hospital municipal marcelino da silva mudo Hospital municipal josé miranda Unidade mista raimunda de sá barreto cabral Hospital municipal joão rodrigues de souza Hospital municipal de santa filomena Hospital municipal maria veneri Tota

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano C • No 22 Poder Executivo Recife, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Governo faz balanço positivo de encontros com prefeitos de todas as regiões do Estado F :H S O encontro de ontem (30) reuniu 70 gestores municipais do Agreste e 54 do Sertão C oncluindo a sequência das reuniões com os prefeitos do interior do Estado, a governadora Raquel Lyra e a vicegovernadora Priscila Krause receberam, ontem (30), 70 gestores municipais do Agreste e 5

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov. br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”. Sujeito passivo Inscrição estadual Endereço Número da Ordem de Serviço Número das Intimações Fiscais Complementares VITÓ

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.417, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Secretária de Justiça e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental Nº nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 01º Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesas, responsáveis pela Unidade Gestora 1304