DOEPE 11/01/2023 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano C Ć NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
02
03
MULHER
2603/2023
2604/2023
Alexandre Tadeu de Lima
Marinalva Vicente Severiano Felix
Secretária: Regina Célia Barbosa
Timbaúba
Timbaúba
43099-4
43100-1
PORTARIA FUNASE N° 005/23, de 06 de janeiro de 2023
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo por decurso do prazo contratual, de acordo com o que preconiza a Lei
14.885/2012.
MAT.
PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: I - Designar a servidora abaixo elencada
como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, Nome:
Regina Célia Barbosa; Cargo: Secretária da Mulher de Pernambuco; CPF: 515.558.755-72; II - Fica autorizada aos seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com esta Secretaria da Mulher. III - Fixar em 09
(nove) o quantitativo de Supridores. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2023.
Regina Célia Barbosa
Secretária da Mulher
SAÐDE
Em, 10/01/2023
Portaria SES n º 001 de 10 de janeiro de 2023
A Secretária Estadual De Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 24 publicado no DOE de 02/01/2023, bem como a
condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 137/2023 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central.
Resolve:
I - Designar, a partir de 09/01/2023 os servidores abaixo relacionados como Ordenadores de Despesas, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários da Secretaria Executiva acima citada:
Zilda do Rego Cavalcanti, CPF: 557.562.394-72.
Rodrigo Antunes Lira, CPF: 052.973.984-44.
Alvimar Antonio da Silva Neves, CPF: 053.343.354-12
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
Portaria nº 002. A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com base no ato nº 024, publicado no D.O.E. de
02.01.2023, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Ofício RH nº 176/2022 do Hospital Belarmino Correia - Goiana-PE, relativos ao processo SEI nº
2300011823.000183/2022-98 e SEI nº 2300000741.000398/2022-01;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício RH nº 176/2022 do Hospital Belarmino Correia - Goiana-PE, relativos ao
processo SEI nº 2300011823.000183/2022-98 e SEI nº 2300000741.000398/2022-01, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
Portaria nº 003. A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com base no ato nº 024, publicado no D.O.E. de
02.01.2023, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o afastamento do servidor Antonio Etevaldo de Lima Henrique, matrícula nº 426.305-7/CTD/SES, por 30 dias, lotado no
Hospital Belarmino Correia, a fim de que, como imputado, não venha a influir na apuração dos fatos objeto do processo em referência.
Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar
endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
NOME
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
DE CASTRO
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/01/2017
31/12/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
* Republicada por haver incorreção na original.
Procuradora-geral: Bianca Teixeira Avallone
PORTARIA Nº. 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE:
Designar os Servidores listados a seguir para responderem como Ordenador de Despesas da Unidade Orçamentária 37000, Unidade
Gestora 370101, a partir de 09 de janeiro de 2023.
1 – Leonardo Guimarães Freire, mat. Nº. 358.167-5
2 – Rodrigo da Silva Farias mat. nº. 329.175-8
3 – Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº 86.809-4
4 – Ester Roberto da Silva, mat. nº 226.394-7
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA TEIXEIRA
Procuradora-Geral do Estado
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 009/23, de 10 de janeiro de 2023
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 097, de 27/06/2022, autorizada pelo Decreto nº
52.985, de 09 de junho de 2022 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 136, de 13/09/2022;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados a partir de
10/01/2023:
Cargo
Agente Socioeducativo
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DELIBERATIVA 2023
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
Lotação
Timbaúba
Mat.
43098-6
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação das Instituições Culturais, ensino e pesquisa
e Entidades Artístico-Culturais Representativas dos Artistas
e Produtores Culturais para inscrição e indicação de seus
candidatos como membros representantes para composição da
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura - Funcultura, do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/
PE. Recife, 10 de janeiro de 2023. SILVÉRIO LEAL PESSOA,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura e Diretor-Presidente da Fundarpe em exercício.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorizado pelo Decreto
nº 52.257, de 10 de fevereiro de 2022, bem como na Resolução nº 037, de 07 de julho de 2021, homologada pelo Ato nº 3038, de 08 de
setembro de 2021, regido pelo Edital de que trata a Portaria Conjunta SAD/UPE nº 031, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no DOE
de 26 de fevereiro de 2022.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
PORT. N°
185/2023 de
06.01.2023
Nº CTD
1/2022
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
17068-2
Ivanesa Gusmão
Martins Soares
Tecnóloga em
Radioterapia
05.11.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
1/2023 de
02.01.2023
1577/2020
16009-1
2/2023 de
02.01.2023
475/2020
15251-0
Nome
Patrícia Carvalho
Melo
Lúcia Helena
Guimarães
Rodrigues
Cargo
Rescisão
Fisioterapeuta
01.01.2023
Médica
01.01.2023
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
179/2023 de
05.01.2023
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Nome
Sherlya Naize da Silva
41314-3
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Secretária: Zilda do Rego Cavalcanti
Contrato
2602/2023
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 021, de 01.01.2023, da Governadora do Estado,
RESOLVE: I. Designar, como Ordenadora de Despesa desta Secretaria da Mulher, Regina Célia Barbosa, matrícula nº 455.466-3; II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2023, revogando-se às disposições em contrário.
Regina Célia Barbosa
Secretária da Mulher
Nº
01
Recife, 11 de janeiro de 2023
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Cargo
Israella Mairia
Técnica em
318/2020
15495-4
Santos da Silva Lima
Enfermagem
Nº CTD
Rescisão
29.11.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
178/2023
de 05.01.2023
100/2020
Mat.
Nome
UPE CAMPUS SERRA TALHADA
Edilane Jales Leite
16291-4
Magalhães
Cargo
Rescisão
Professora Auxiliar
01.01.2023
PORTARIA Nº 175/2023 de 04.01.2023
I - Designar para responder como Ordenadoras de Despesas do Instituto de Ciências Biológicas - ICB, as servidoras ANA CÉLIA
OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 7381-4, Professora Universitária/Associada M04 IV E, RG nº ******* - SSP/PE, C.P.F. nº ***.***.*****; JULIANA DE SOUZA REBOUÇAS, mat. nº 14202-6, Professora Universitária/Adjunta M03 I C, RG nº ********* - SSP/RN, C.P.F. nº
***.***.***-** e SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat. nº 7690-2, Assistente Técnica em Gestão Universitária/Agente Administrativa F04 I F,
RG nº ******* - SDS/PE, C.P.F. nº ***.***.***-**; todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Instituto,
para o exercício de 2023 - UG: 440708.
PORTARIA Nº 182/2023 de 05.01.2023
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03.01.2023, o prazo de posse da concursada RENALLI MANUELLA RODRIGUES
ALVES, CLASS. 26º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e
nomeada pela PORTARIA Nº 4845/2022 de 04.10.2022, Publicada no D.O.E em 05.10.2022; para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/FISIOTERAPEUTA - COMPLEXO HOSPITALAR(UPE), do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 183/2023 de 05.01.2023
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2023, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no
Concurso regido pela pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020, e nomeados pela PORTARIA
5040/2022, de 04.11.2022, Publicada no D.O.E em 05.11.2022, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE:
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CAMPUS GARANHUNS
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
Gabriela Polyana de Amorim Dantas (PCD-Visual)
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Claudio Marcio Francisco
139º
326º