DOEPE 08/01/2015 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, MAT. 9699-7
Cargo: Chefe da SUENG
CPF: 183.309.324-00
E.mail: [email protected]
Tipo do vínculo: Extra quadro.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 07 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PE/Nº 001/15 Recife, 05 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições RESOLVE AUTORIZAR, para, esporadicamente,
conduzir viaturas deste Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, os servidores:
1. ALAN GEORGE ANDRADE FERNANDES DE MEDEIROS,
mat. 11.123-6, portador de Carteira Nacional de Habilitação n.°
1996350949, categoria “B”;
2. ALEXSANDRO FARIAS DOS ANJOS MAIA, mat. 11.140-6,
portador de Carteira Nacional de Habilitação n.° 052878305907,
categoria “AB”;
3. CELSO JOSÉ TEIXEIRA DANTAS, mat. 11.164-3, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 03559667706, categoria “AB”;
4. EDUARDA HELOISE GOMES DE SANTANA, mat. 11.139-2,
portador de Carteira Nacional de Habilitação n.° 04246371033,
categoria “B”;
5. GILVAN FELIX DA SILVA ANDRADE, mat. 11.128-7, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 01208534334, categoria “AD”;
6. GUILHERME NISHISAKY BEZERRA LINS, mat. 11.143-0,
portador de Carteira Nacional de Habilitação n.° 06220612617,
categoria “B”;
7. JOÃO CÍCERO MACÁRIO DE MOURA, mat. 11.165-1,
portador de Carteira Nacional de Habilitação n.° 05493318911,
categoria “AB”;
8. JOÃO VICTOR SANTANA PINHEIRO GONÇALVES, mat.
11.145-7, portador de Carteira Nacional de Habilitação n.°
4330175290, categoria “AB”;
9. JOSÉ DJAYLSON TORRES, mat. 11.159-9, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 05776143840, categoria “AB”;
10. JOSÉ MIGUEL JOAQUIM DIAS FRANCA DA SILVA, mat.
11.170-8, portador de Carteira Nacional de Habilitação n.°
04506374177, categoria “AB”;
11. JOSÉ RAPHAEL DE MENDONÇA BISPO, mat. 11.133-3,
portador de Carteira Nacional de Habilitação n.° 03669440651,
categoria “B”;
12. JÚLIO FERREIRA GUERRA FILHO, mat. 11.149-0, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 01006097795, categoria “AD”;
13. LUCAS ALMEIDA DE FRANCA, mat. 11.130-9, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 05156275030, categoria “AB”;
14. MARCELO NEVES DE ANDRADE, mat. 11.135-0, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 04922516310, categoria “B”;
15. MARLUS FILIPE COSTA NUNES, mat. 11.152-0, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 05505710768, categoria “AB”;
16. THIAGO IRINEU MAFRA DA SILVA, mat. 11.136-8, portador
de Carteira Nacional de Habilitação n.° 02935084770, categoria “B”;
17. JOSÉ IDALÉCIO DE SOUZA, mat. 11.159-7, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 05965125967, categoria “AB”;
18. EDNA PAULA MOTA DE MENEZES, mat. 11.138-4, portador
de Carteira Nacional de Habilitação n.° 00540725262, categoria “B”;
19. FABIANA MARIA FERREIRA, mat. 11.146-5, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 05647768608, categoria “AB”;
20. THIAGO FERREIRA DOS REIS, mat. 11.120-1, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 05690779714, categoria “B”.
Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
BIMESTRE: NOV/DEZ 2014
FONTES DE FINACIAMENTO
Do Bimestre
No
Exercício
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
Exercício
Programa 0011
2692 – Recuperação
e Modernização do
Mobiliário e Utilidades das
Instalações Portuárias
0,00
3047 - Execução de Obras
1.651.417,64 27.594.337,80 de Dragagem do Porto
do Recife
0,00
Recurso de Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital (2)
Do Tesouro
50.408,30
474.577,99
1.651.417,64 27.594.337,80
3480 – Revitalização
de Áreas e Instalações
Portuárias não
Operacionais - REVAP
5.680.227,66
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
1.666.704,312 33.894.997,07
LOTE 02
1.666.704,31 33.894.997,07
RECIVIX INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ:
02.660.441/0001-45)
35.121,63
0,00
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 102
condicionadores de ar novos com manutenção e prestação de
serviço de manutenção em 88 aparelhos da Agência CPRH. Início
da Disputa: 21/01/2015 às 10:30h (horário de Brasília). O Edital
pode ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da
Caixa Econômica Federal e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.
br. Outras informações através do Fone (81)3182.8903. Recife,
28/03/2014 – Jussara Moscôso de Araújo – Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 009-2014, tendo por
objeto Registro de preços para aquisição anual de alimentos
hortifrutigranjeiros necessários ao atendimento do CETAS e
ADJUDICO o objeto licitado, em favor da empresa DELÍCIAS DO
LAR EIRELI - EPP no valor de R$ 69.145,00 (sessenta e nove mil
cento e quarenta e cinco reais). Recife, 07/01/2015. Paulo Teixeira
de Farias – Diretor Presidente.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Contrato Nº 032/14, firmado entre a ATI e a empresa DINIZ
CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO:Serviços
de reforma do piso de entrada de acesso de veículos na portaria
principal da ATI.Valor Global: R$ 8.145,65. PRAZO: 12 meses.
Gestor: Carlos Godoy Vasconcelos. Mat.: 1582.
Recife, 07 de janeiro de 2015
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal
Nº 5450/2005, os: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2014
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DESCARTÁVEL PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, em favor das empresas: NORLUX LTDA –
ME, para os itens 02 e 03 no valor total de R$8.823,60 e V. T. A.
MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, para os itens 01, 04, 05 e
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 070/2014 CEL1
Empresa Vencedora por LOTE: GUARUJA EQUIPAMENTOS
PARA SANEAMENTO LTDA – LOTE I no valor de R$ 71.127,40 e
LOTE II no valor de R$ 63.279,00. José Aureliano F. de Santana
– Pregoeiro.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato Nº 06314.034 Decorrente do Processo de Dispensa
de Licitação Nº 010/2014-CJU, com fundamento no Despacho
307/204-CJU e observância do inciso II e parágrafo único do
art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de serviço especializado de transcrição
em CD ou por outro meio magnético, em língua portuguesa ou
estrangeira, para registro em ata de todas as comunicações,
discussões, deliberações e resoluções produzidas nos eventos
promovidos pelo CONTRATANTE.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Jandyra Guerra e Silva
Valor Global Estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais).
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura : 30 de dezembro de 2014
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03412.020
Objeto: Com fundamento no art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei Nº
8.666/93, fica o contrato ora aditado prorrogado pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados de 28/12/2014 a 27/02/2015.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda.
- EPP
Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05312.034
Objeto: Com fundamento na cláusula 4ª do contrato e no art.
57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado
prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2014
a 26/09/2015, ficando convalidados todos os atos e efeitos
realizados no período de 27/09/2014 até a data de assinatura do
instrumento, e reajusta seu valor em 6,51% (seis vírgula cinquenta
e um por cento).
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2014.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, LOTE, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 171/14-CCPLE III, PE SRP Nº
110/14-CCPLE III, ARP Nº 112/14-CP, EMPRESA POLIMARINE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ITEM 01 – BARCO INFLÁVIL
COMPRIMENTO 3,80X1,75M, 397505-3, 21 (VINTE E UMA)
UND, R$ 13.000,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
VALOR (ES) R$
R$ 264.000,00
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
R$ 39.999,00
LOTE 03
TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS
LTDA. (CNPJ: 09.349.162/0001-04)
TOTAL...........................................................
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE 01
DATEN TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ:
04.602.789/0001-01)
TOTAL (5+7)
1.701.825,94 33.894.997,07 TOTAL (6+8)
1.701.825,94 33.894.997,07
Nota: Apesar de apresentar superávit no bimestre, verifica-se déficit no exercício. O resultado negativo, justifica-se pelo baixo volume de
recursos repassados pelo Governo Estadual ao longo do exercício.
(F)
Licitações e Contratos
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 043/2014 AO CONTRATO
Nº 001/2013
CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”
da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 05.01.15 a 04.01.16.
VALOR: R$ 138.101,04 / mensal estimado.
DATA: 30.12.14.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
PL Nº 034/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2014.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de equipamentos e software aplicativos, através de Registro de
Preços, conforme especificações/quantitativos constantes no
Edital.
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
1.701.825,94 28.068.915,79 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6,
0,00
5.826.081,28
se 5 for maior que 6)
1.701.825,94 28.068.915,79
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.666.704,31 22.396.699,68
Externas
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Internas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
5.818.069,73
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SERINGAS)
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Abertura das Propostas: 20/01/2015 às 10h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 20/01/2015 às 10h30min. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 002/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE DESINFETANTE ESTERILIZANTE ÁCIDO
PERACÉTICO, FITA TESTE E DETERGENTE ENZIMÁTICO
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Abertura das Propostas: 20/01/2015 às 10h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 20/01/2015 às 11h. (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 07 de janeiro de 2015.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ESPECIFICAÇÃO
06 no valor total de R$15.645,12, perfazendo um valor total global
de R$24.468,72 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e setenta e dois centavos), por terem atendido às exigências
do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da
licitação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 058/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM
GRUPO-GERADOR DE 500 KVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO
PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA TEMPORÁRIO EM
CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO INTEGRADO
DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM, em favor da
empresa A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A, para
o lote 01 (único), no valor total global de R$135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais), por ter atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife,
07 de janeiro de 2015. Profº. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
- Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
Recife, 8 de janeiro de 2015
R$ 205.000,00
R$ 508.999,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): 3D Projetos e
Assessoria em Informática LTDA – ME (Não atendeu as
especificações contidas no edital, conforme análise do Setor de
TI da CEPE).
Recife, 07 de janeiro de 2015. Jussara Vilarim Pimentel –
Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JULGAMENTO DE RECURSO (HABILITAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2014. CONVITE Nº 003/2014.
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE MURO EXISTENTE COM
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE ARRIMO NA
CIRETRAN DE TIMBAÚBA. Com base na Cota Opinativa CPL
Nº 001/2014, o Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve: a)
Não conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa
M LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
Nº 20.935.844/0001-31, dada sua intempestividade; b) Manter
o FRACASSO da licitação veiculado na imprensa oficial em
25/12/14; c) Designar a data e hora da republicação da sessão do
convite, 08.01.15 às 9h (horário local); d) Comunicar ao recorrente
e aos demais participantes, através de qualquer meio que
comprove seu recebimento, além de publicá-la no DOE. Recife,
06/01/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE Nº 004/2015 COMPESA/CPL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA
TESTES ELÉTRICOS. Abertura das Propostas: 22/01/2015 às
10h. Disputa: 23/01/2015 às 10h. O edital estará disponível na
integra no mesmo endereço eletrônico, dia 09/01/2015. Luciano
S. de Melo – Pregoeiro. PGE SRP Nº 003/2015 COMPESA/
CEL2 - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE CONEXÕES PVC: TÊ, CRUZETA E REDUÇÃO. Abertura das
Propostas: 22/01/2015 às 11h. Disputa: 22/01/2015 às 16h. O
edital estará disponível na integra no mesmo endereço eletrônico,
dia 08/01/2015 às 10h. Marta de Assis – Pregoeira. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Resultados de Licitação: PGE SRP n° 215/2014 COMPESA/
CPL – Empresa vencedora: PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A – Lote 01 – no valor de R$ 567.840,00. Carla
Brito – Pregoeira. PGE SRP Nº 108/2014 COMPESA/CPL –
Licitação Fracassada. Ana R. Oliveira – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2014
CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATADA: CR TURISMO LTDA
OBJETO: Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas
Nacionais e Internacionais
Valor Estimado: R$ 128.516,36
CONTRATO Nº 004/2014
CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATADA: MARCA-SERV DE LIMPEZA E CONS DE
IMÓVEIS LTDA
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Cons Predial
Valor: R$ 257.744,44
(F)