Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NOME ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR CAROLINA CORREIA DE OLIVEIRA DAYSE CRISTINA SILVA DA HORA DAYVDSON MENDES MARTINEZ DOMINGOS SÁVIO DE BRITO EDILSON VALENÇA FELIPE AUGUSTO ARAGÃO RIBEIRO FRANCISCO CARLOS RAMALHO SILVA GUSTAVO CALDAS BARBOSA DA LUZ MARCILIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR MÁRCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES RAUL BEZERRA DA SILVA NETO RAUL FLÁVIO PEIXOTO DA COSTA R

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Nº 021/2015 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolver designar o servidor abaixo, responsável por Suprimento Individual, a partir de 01/05/2015 em substituição a servidora ASCENDINA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 60 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO APRECIAR O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 843.989/PR, AFETO AO TEMA 1199 DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL, FIXOU A TESE JURÍDICA DE QUE “A NOVA LEI 14.230/2021 APLICA-SE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CULPOSOS PRATICADOS NA VIGÊNCIA DO TEXTO ANTERIOR DA LEI, PORÉM SEM CONDENAÇÃO TRANSI

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.09.2016, que apurou irregularidades junto ao CFC CONDUZIR, CNPJ/MF nº 18.538.125/0001-35, por haver infringido os incisos I, VI, VII e XVIII do artigo 71, e incisos I,VI e XII do artigo 72, da Portaria nº 3761/2015. RESOLVE: Art.1º - Suspender o CFC CONDUZIR, CNPJ/MF nº 18.538.125/0001-35, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por haver infringido os incisos I, VI, VII e XVIII do artigo 71, e incisos I,

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições; RESOLVE: I – Exonerar o Senhor, MATHEUS VINÍCIUS DANTAS ABRAHAMIAN ASFORA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico, a partir de 01/01/2017; II – Exonerar o Senhor, MARCELO CÔRTE REAL, do Cargo em comissão de DIRETOR DE GEST�

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRAL EIRELI-ME - CNPJ 10.696.574/0001-08 (CFC CENTRAL), a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71, incisos III e V, conforme os autos do Protocolo nº 2

Poder Executivo ● 11/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 021/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo o Ato nº 280, de 19 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 20 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cada

Poder Executivo ● 11/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº. 354/20, de 10 de Agosto de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados, retroativo a 07/08/2020. Nome/Mat. Função: Edson Ferreira de Melo, mat. 40.986-3 Ag. Socioeducativo Emerson Dario de Assunção, mat. 41.0

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 185 - 17 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Licitações e Contratos O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 6534 de 30.09.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2015 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO Licitações e Contratos A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, assinou a seguinte portaria: PORTARIA Nº 57 /2015 - Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco-JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.189, de 22 de outubro de 2014 e pelas Leis Com