DOEPE 11/08/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº. 354/20, de 10 de Agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados, retroativo a 07/08/2020.
Nome/Mat.
Função:
Edson Ferreira de Melo, mat. 40.986-3
Ag. Socioeducativo
Emerson Dario de Assunção, mat. 41.029-2
Ag. Socioeducativo
PORTO DO RECIFE S.A
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
Quadrimestre: JAN-FEV-MAR-ABR//2020
VALORES EM R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Do
Quadrimestre
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
No Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Do
Quadrimestre
No
Exercício
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital (2)
24.430,00
1.898.418,18
24.430,00
2692 – Recuperação
e Modernização
do Mobiliário e
Utilidades das
Instalações
Portuárias
0,00
1.898.418,18
0,00
0,00
0,00
Do Tesouro
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
0,00
0,00
0,00
0,00
Internas
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
1.922.848,18
1.922.848,18
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
0,00
0,00
RESULTADO
1.922.848,18
1.922.848,18
RESULTADO
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERAVIT (8) = (
5-6, se 5 for maior
que 6)
0,00
0,00
1.922.848,18
1.922.848,18
TOTAL (6+8)
0,00
0,00
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1333/2020, de 28.07.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora FERNANDA LISBOA DE FIGUEIREDO, mat. nº 5742-8, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Engenheiro de Segurança do Trabalho F02 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 22.06.2020, nos termos das Regras Transição EC 47/05, Art. 3º e
Parecer nº 167/2020 - PROJUR/UPE, da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1368/2020, de 31.07.2020:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº1212/2020, de 09.07.2020, a qual publica, resumidamente, o extrato da contratação dos instrumentos
administrativos a seguir descritos:
II - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através dos Decretos nº 48.972/2020 e nº 48.833/2020; da Resolução nº 014, de
23.03.2020; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 080, de 08/07/2020, publicada no Doe de 09/07/2020, bem como, o Edital
de Credenciamento, Portaria Conjunta SAD/UPE nº 058/2020, de 28/04/2020;
III - Vigência: Prazo estabelecido de 06(seis) meses, prorrogáveis pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública
ou das situações de emergência em Saúde Pública, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, observados os prazos da Lei
14.547, de 2011.
NOME
FERNANDA NATALY ARAÚJO DE AGUIAR
MAT
ADMISSÃO
CONTRATO N°
23/06/2020
443
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
NOME
CARGO
RESCISÃO
1242/2020 de15 de julho
de 2020.
331/
2020
15384-2
Ewerson Evaristo da Silva
Técnico de
Enfermagem
09.07.2020
1241/2020 de 15 de julho
de 2020.
398/
2020
15742-2
Maeli Azevedo da Silva
Vicente de Lira
Técnico em
Enfermagem
08.07.2020
1240/2020 de 15 de julho
de 2020.
1283/
2020
15775-9
Maria do Carmo da Silva
Trindade
Técnico em
enfermagem
03.06.2020
1373/2020 de 04 de
agosto de 2020.
529/
2020
15150-5
Priscila Tamar Alves
Nogueira
Enfermeiro
Plantonista
31.07.2020
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
SECRETARIA DE DESENV.
ECONÔMICO
FONTES DE FINACIAMENTO
Nº CTD
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA, na análise dos projetos habilitados no EDITAL
FUNCULTURA GERAL 2019/2020, do Sistema de Incentivo à
Cultura – SIC/PE, à disposição dos interessados, para consulta,
no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br. As
inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo
e-mail [email protected], no período de 24 de agosto
a 06 de setembro de 2020, conforme item 4.2 do Edital. Recife,
10 de agosto de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - GERAL 2020
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público o EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
PORT. Nº
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Recife, 11 de agosto de 2020
GOVERNO DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.ADAGRO.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE
I
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II.
VIGÊNCIA: 21/07/2020 a 30/04/2024
VALOR ESTIMADO: R$ 2.463.951,85
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0032.2019.CPL I.PE.0014.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 004/2020
Modalidade de Licitação e Nº: Pregão Eletrônico 0014.2020.
ADAGRO
Partes: RACS Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de serviços para confecção de material do
tipo kit destinados aos participantes do XIX Curso de CFO/PE Convênio SICONV n° 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
Valor Global: R$ 2.568,00
Vigência: 13.01 a 31.12.2020
Data da Assinatura: 13/01/2020
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0032.2019.CPL I.PE.0014.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 003/2020
Modalidade de Licitação e Nº: Pregão Eletrônico 0014.2020.
ADAGRO
Partes: Valdirene Maria Dos Santos - VIP Eventos e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de serviços na área de eventos, para organizar,
estruturar e coordenar a execução do XIX Curso de CFO/PE Convênio SICONV n° 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
Valor Global: R$ 23.387,50
Vigência: 13.01 a 31.12.2020
Data da Assinatura: 13/01/2020
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINITRATIVOS
Contrato
ARPE
n°
002/2020;
ARPE/PROJETCONS
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: aplicação
de manta asfáltica aluminizada na cobertura do 2º pavimento e
execução de novos drenos na calha da coberta do 1º pavimento,
no Edifício Sede da ARPE, situado à Rua do Futuro, n. 150,
Aflitos, Recife – PE pelo período de 90 dias; Valores empenhados:
8.231,05 (oito mil, duzentos e trinta e um e cinco centavos)
e 763, 80 (setecentos e sessenta e três e oitenta centavos),
Notas de Empenho n° 2020NE000124 e 2020NE000123,
respectivamente. Data e assinaturas: 10/08/2020;
Contrato ARPE n° 003/2020; ARPE/TAL VIEIRA – NILDO ÁGUA
E GAS EXPRESS. Objeto: fornecimento parcelado de até 1.200
(um mil e duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral,
pelo período de 12 (doze) meses; Valor empenhado: R$ 2.310,54
(dois mil e trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos),
Nota de Empenho n° 2020NE000128. Data e assinaturas:
10/08/2020;
Contrato ARPE n° 004/2020; ARPE/TAL VIEIRA – NILDO
ÁGUA E GAS EXPRESS. Objeto: fornecimento parcelado de
até 24(vinte e quatro) botijões de gás de cozinha de 13 (treze)
kg cada, pelo período de 12 (doze) meses; Valor empenhado: R$
325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), Nota de Empenho n°
2020NE000128. Data e assinaturas: 10/08/2020.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS E DE ADITIVOS
Contrato 012/2020, Processo SEI 0030900005.003141/201942. Agência de Comunicação do Capibaribe S.A., CNPJ/MF
30.275.520/0001-78. Contratação para fornecimento de 03
assinaturas na versão digital do Jornal Diário de Pernambuco.
Valor global R$ 648,00. Vigência: 12 meses contados da data de
assinatura. Data de assinatura: 19/03/2020.
Contrato 018/2020, Processo Licitatório 002.2020.PE.002,
Medical Farma Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 03.319.496/0001-59.
Contratação para fornecimento de reagentes de hematologia para
realização de exames, por técnica totalmente automatizada, com
fornecimento do equipamento, incluindo manutenção corretiva e
preventiva, para atender ao Hospital São Lucas no Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor total estimado R$ 55.500,12.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de
assinatura: 06/07/2020.
1º Termo Aditivo ao CT.P.S 029/2019, CS Brasil Frotas Ltda,
CNPJ/MF 27.595.780/0001-16. Reajustar em 3,2840% o valor do
contrato, devido a partir de 06/09/2019, passando o valor mensal
de R$ 1.261,00 para o valor de R$ 1.302,40. Data de assinatura:
17/03/2020.
1º Termo Aditivo ao CT.P.S 014/2020, Nutricash Serviços Ltda,
CNPJ/MF 42.194.191/0001-10. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 03 meses. Valor global R$ 540.000,00. Vigência:
21/07/2020 a 20/10/2020. Data de assinatura: 21/07/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato 033/2018, Gutenberg José Martins
da Costa, CPF/MF 187.335.494-00. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses. Valor R$ 50.294,40. Vigência:
03/09/2020 a 02/09/2021. Data de assinatura: 03/08/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0182.2020.CPL.CISAM.PE.0096.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (touca cirúrgica descartável), para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
24/08/2020 às 8h. Início da Disputa: 24/08/2020 às 9h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0183.2020.CPL.CISAM.PE.0097.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
pulseira de identificação para o CISAM/UPE, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 24/08/2020 às 8h. Início da
Disputa: 24/08/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0184.2020.CPL.CISAM.PE.0098.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de soluções hospitalares álcool, clorexidina, cal sodada, formol e
sabonete líquido infantil neutro para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 24/08/2020 às 8h. Início
da Disputa: 24/08/2020 às 10h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife 10/08/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo de Dispensa de
Licitação nº 0011.2020.CCD.DL.0011.CEHAB; Contrato nº
014/2020; Contratada: CONCORDIA PLACAS EIRELI ME - CNPJ/
MF N° 26.221.774/0001-36; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material complementar da reforma da recepção e
sinalização de placas visuais, para atender a CEHAB-PE; Prazo:
90 (noventa) dias, contados a contar da data da assinatura;
Valor: R$ R$ 7.159,00 (sete mil, cento e cinquenta e nove reais);
Fonte: 0241000000; Data da assinatura: 06 de agosto de 2020.
– Pregão Eletrônico Ministério da Defesa, Exército Brasileiro
nº 05/2019- Processo nº 64572.000939/2019-91; Contrato nº
015/2020; Contratada: MOURA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA EIRELI ME - CNPJ/MF N° 08.703.140/0001-38;
Objeto: Aquisição de dois servidores para rack padrão 19” com
garantia, a fim de compor o ambiente operacional da CEHAB.
Este equipamento desempenhará, entre outras, funções como:
autenticação de usuários, composição de grupos de segurança,
imposição de politicas de uso, Name Server, hospedeiros de
máquinas virtuais, DHCP E Web Server, atendidas, ainda, as
especificações técnicas constantes do Termo de Referencia; Prazo
de entrega dos bens: 60 (sessenta) dias corridos do recebimento
da Nota de Empenho, na sede da CEHAB; Valor: R$ R$ 38.810,00
(trinta e oito mil, oitocentos e dez reais); Fonte: 0241000000;
Data da assinatura: 07 de agosto de 2020. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente