DOEPE 09/01/2015 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
PORTARIA Nº 003-2015/GAB-CAMIL, DATADA DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
EMENTA: Designação de Oficial.
O Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de
2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
5
36
0479381-5/2014
RITA MARIA FIALHO SILVEIRA
145.008-5
37
0488263-4/2014
ROSÂNGELA DIAS DO NASCIMENTO
142.792-0
38
0481225-4/2014
ROSANA MARIA DE SÁ CAMPOS
157.266-0
39
0551218-4/2013
ROSEMERE MEDEIROS LEÔNCIO DA SILVA
176.812-3
40
0451056-3/2014
ROSILENE GOMES DE FARIAS FERREIRA
128.100-3
41
0531236-2/2014
ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA
126.569-5
42
0453395-2/2014
SILVANA ALVES PINHEIRO CARVALHO
121.232-0
43
0544314-3/2014
TÂNIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOS
178.639-3
44
0418801-4/2014
VALDENICY FERRAZ JARDIM DE SÁ
115.526-1
45
0526024-1/2014
WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS
126.110-0
Considerando o disposto da Resolução T.C nº 17/2012, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
(Republicado por haver saído com incorreção)
RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 079 DE 08 DE 01 DE 2015.
I – Designar a Major PM Mat. 22244-5, ROSEMARY CRISTINA GUILHERME, como representante da Casa Militar PE – UGE 110401,
como Gerenciador do Sistema de Cadastro da citada UGE para o TCE-PE, conforme os dados pessoais abaixo especificados:
● CPF nº 364.049.184-04
● Função: Gerente financeiro
● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro – Recife/PE.
● E-mail: [email protected]
● Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2719 de 09.04.09, resolve designar NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.820-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola João Barbalho, no bairro da Boa
Vista, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a partir de 17.12.14. SIGEPE nº 05501294/14.
II – Esta Portaria entrará em vigor, a partir do dia 02 de janeiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 080 DE 08 DE 01 DE 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional da Casa Militar
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DENIZE MARIA DE SA CAPELEIRO,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.296-0, para a Escola Saturnino de Brito, no município de Jaboatão dos Guararapes, na
GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0533361-3/13.
PORTARIA Nº 004-2015/GAB-CAMIL, DATADA DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 081 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
EMENTA: Designação de Oficial.
O Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de
2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
Considerando o disposto da Resolução T.C nº 17/2012, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um
3 - FUNÇÃO. Diretor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
RESOLVE:
I – Designar a Major PM Mat. 22244-5, ROSEMARY CRISTINA GUILHERME, como representante da Casa Militar PE – UGE 110402,
como Gerenciador do Sistema de Cadastro da citada UGE para o TCE-PE, conforme os dados pessoais abaixo especificados:
● CPF nº 364.049.184-04
● Função: Gerente financeiro
● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro – Recife/PE.
● E-mail: [email protected]
● Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
II – Esta Portaria entrará em vigor, a partir do dia 02 de janeiro de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional da Casa Militar
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PORTARIA SEE Nº 5699 DE 17 DE 11 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10, resolve remover MARIA IVANEIDE GOMES FEITOSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.613-6, na função
de Educador de Apoio para Escola Professora Zulmira de Paula Almeida, no município de Paulista, na GRE Metro Norte, e atribuir
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, partir de 01.02.14. SIGEPE nº 05374236/13.
(Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SE Nº 041 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01março 2011, D.O.E./PE de 02 março 2011, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
PROCESSO
NOME
NOME
PAULO TIAGO LINS DA SILVA
VIGÊNCIA
02/02/2014
02/02/2015
MUNICÍPIO
RECIFE
PROJETO
PROJOVEM URBANO
PORTARIA SEE Nº 82 DE 08 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 41/2014 do Presidente da I Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, designado para atuar no Inquérito Administrativo, instaurado pela Portaria SEE nº 2064, de
02.04.2014, D.O.E de 03.04.2014, diante de indícios de irregularidades na prestação de contas de recursos financeiros do exercício do
ano de 2012. RESOLVE: I) Designar a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores
desta Secretaria, para atuar como Defensora Dativa nos autos do Processo acima indicado com fulcro no art. 233 da Lei n° 6.123/68. II –
Fixar prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo
nº 012.2014. a que responde o servidor Glauber Robson Pires de Carvalho, Analista em Gestão Educacional - Contador, matrícula nº
250.039-6, por não ter apresentado sua defesa escrita no prazo legal muito embora tenha sido regularmente citado, o que se comprova
por meio do documento acostado às fls. 321 do aludido processo.
PORTARIA SEE Nº 83 DE 08 DE 01 DE 2015.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº
Nº CONTRATO
0001/15
MAT. Nº
01
0489795-6/2014
ADEILDO NEVES MEDEIROS
47.056-2
02
0479593-1/2014
ALENISIA MARIA DE MELO
125.138-4
03
0492338-2/2014
ALICE FRANCISCA DA SILVA
114.800-1
04
0511275-3/2014
AMANDA LUCIA SILVA MACIEL
110.195-1
05
0475813-1/2014
ANGELA MARIA CESAR PEREIRA DA LUZ
157.450-7
06
0489485-2/2014
ANGELA MARIA ROCHA LIBÓRIO
156.550-8
07
0485903-2/2014
AURENICE DO CARMO C. DA SILVA
104.369-2
08
0515562-6/2014
CARMEM LUCIA COELHO BARBOZA
131.293-6
09
0485742-3/2014
CARMEM LÚCIA DE ARAÚJO
147.572-0
10
0420584-5/2014
CLOTILDE VIRGINIA MOURA C. DE A. SILVA
155.032-2
11
0547504-7/2014
DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS
108.731-2
12
0489767-5/2014
DIANA MARIA PRAZERES DOS SANTOS
126.362-5
13
0410638-4/2014
DORIAN CAMPOS DE SANTANA
141.592-1
14
0494119-1/2014
ELIANE VERA R. COSTA N. FRANÇA
107.863-1
15
0472627-1/2014
EVANI CARVALHO NEVES
133.674-6
16
0551217-3/2013
HUGO JOSÉ DE LIRA CORREIA
114.197-0
17
0434857-4/2014
IZETE GOMES DE MACÊDO
124.879-0
18
0489681-0/2014
JOANA DARC RABELO
130.892-0
19
0491972-5/2014
JOANA FRANCINA DA SILVA REIS
124.222-9
20
0495634-4/2014
JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA
118.059-2
21
0427802-5/2014
JOSINEIDE ANALIA N. DE ARAÚJO
107.084-3
22
0501752-2/2013
LENIRA MARIA MIRANDA VARELA
155.653-3
23
0512284-4/2014
LENILDA ARRUDA DA PAZ
157.108-7
24
0497211-6/2014
LÚCIA CRUZ CAVALCANTI
125.217-8
25
0504421-7/2013
LUCIA MACHADO FERREIRA DE OLIVEIRA
155.205-8
26
0475254-0/2014
LUIZA MARCELINA DA SILVA RIBEIRO
140.859-3
27
0422365-4/2014
MARIA BETÂNIA CAMPOS CAVALCANTE
154.062-9
28
0496809-0/2014
MARIA CRISTINA NERI VELEZ SILVA
122.849-8
29
0517684-4/2014
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE LIMA
112.591-5
30
0455556-3/2014
MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
144.752-1
31
0486924-6/2014
MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA
157.182-6
32
0464415-6/2014
MARIA IZIDORA SOUZA DE BRITO
125.227-5
33
0432768-3/2014
MARILENE FERREIRA COSTA DE SOUZA
121.089-0
34
0486932-5/2014
NEUZA MARIA FERREIRA
157.248-2
35
0500722-7/2012
PEDRO BEZERRA DE MELO FILHO
103.769-2
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº
002.2013.02, instaurado pela Portaria SE nº 6306 de 20 de setembro de 2013, DOE 21.09.2013, originado pelo SIGEPE nº 04759481/2013, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 514 a
531), bem como do Encaminhamento 02/2015, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação e Esportes (534 a 538) RESOLVE:
Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o Inquérito Administrativo para a Secretaria de
Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pelo
Colegiado.
PORTARIA SEE Nº 84 DE 08 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a conclusão do processo de Sindicância nº 002.2014.03 instaurado pela Portaria
SE nº 5653 de 07.11.2014, publicada no Diário Oficial de 08.11.2014,originado pelo SIGEPE nº 0451466-8/2014, diante dos argumentos
fáticos e jurídicos contidos no Relatório Final, às fls.38/47, emitido pela Comissão Processante, incluindo-o como parte desta decisão,
DECIDE: homologá-lo nos temos do inciso III do art.218, da Lei nº6123/68, determinando a inclusão em pauta para posterior instauração
de inquérito administrativo.
PORTARIA SEE Nº 85 DE 08 DE 01DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Encaminhamento 01/2015, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de
Educação de fls. 360 a 366 acostado aos autos do Inquérito Administrativo nº IAD 008.2013.01 instaurado pela Portaria SE N° 7134, de
04 de novembro de 2013, DOE 05/11/2013, parte integrante desta decisão, RESOLVE: designar nova Comissão Processante composta
pelos servidores Roberta Tolentino Tavares de Lira, Analista em Gestão educacional – Advogada, matrícula: 302.609-4 Ricardo Henrique
da Silva Castro, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.771-1 e Mychelinne Jurema Alvim, Assistente Administrativo
Educacional, matrícula: 300.837-1, para, sob a presidência da primeira, proceder, em continuidade, ao refazimento dos atos processuais
apontados no Encaminhamento acima indicado, segundo as regras estampadas no Estatuto dos Funcionários Públicos de Pernambuco
para assim apurar validamente a eventual infração apontada nos documentos que compõem o SIGEPE: 406703-2/2013 e o IAD
008.2013.01.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 001 , DE 08.01.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Luiz de Carvalho Freire, matricula nº 169.902-4, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle e
Acompanhamento de Acompanhamento de Benefícios Fiscais, no período de 02.01 a 16.01.2015, durante a ausência do seu titular, por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91,INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei,o
correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 09 de janeiro de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral