DOEPE 09/04/2015 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Recife, 9 de abril de 2015
VASQUEZ MENDEZ, SILVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da referida Empresa, para, em São Paulo - SP, no período de 07
a 09 de abril de 2015, participarem da Feira Intermodal South America 2015, tendo em vista a participação da Empresa Suape como
expositora, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4645 - Designar MARCIA DA FONTE LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 299.787-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral, símbolo FDA, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 4672 - Autorizar o afastamento do Estado de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 15 de abril de 2015, participar da LVIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de
Secretários Estaduais de Segurança Pública – CONSESP.
Nº 4646 - Designar JOSÉ AURÉLIO COSTA GALINDO, matrícula nº 136.064-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Defesa
e Inspeção Animal, símbolo FDA-3, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4673 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, no período de 29 a 31 de março de 2015, participar de reuniões junto ao Ministério das Cidades.
Nº 4647 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Médico da
Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 05 de
setembro de 2013, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 23, de 24 de março de 2015, bem como a decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0056700-91.2013.8.17.0001:
Nº 4674 - Autorizar os afastamentos do Estado de MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Chefe da Casa Militar, e do Maj Pm
EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Maceió – AL, no dia 18 de março de 2015, integrarem a Comitiva
Oficial do Estado.
ATO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2015
I GERES
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
CLASSIFICAÇÃO....................................................NOME
20º.................................................................JOSE VERISSIMO FERNANDES JUNIOR – Sub Judice.
Nº 751 - Nomear FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Apoio Institucional, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4648 - Nomear ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4649 - Nomear TEREZA REGINA FARACHE DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Financeiro e
Orçamento, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 1415 - Nomear ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2015.
Nº 4650 - Exonerar DOMINGOS SÁVIO BARBOSA DE AGUIAR do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4651 - Nomear SUSILANE ALVES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
ATOS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 4652 - Exonerar, a pedido, MARCELO BRITO SENER DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Programas, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4653 - Exonerar, a pedido, LUIZ CÉSAR DE ALBUQUERQUE NETO do cargo, em comissão, de Gerente de Fomento e
Desenvolvimento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4654 - Nomear CAROLINE FERNANDA DA SILVA LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Contábil, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 3717 - Dispensar ROMERO TAVARES AMORIM FILHO, matrícula nº 329.274-6, da Função Gratificada de Direção e Assessoramento
de Gerente Geral de Planejamento e Coordenação de Licitação, símbolo FDA, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 16 de
janeiro de 2015.
Nº 3719 - Designar MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FÉLIX, matrícula nº 4494-6, para exercer a Função Gratificada de Direção
e Assessoramento de Gerente Geral de Planejamento e Coordenação de Licitação, símbolo FDA, da Secretaria das Cidades, com efeito
retroativo a 16 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 4655 - Tornar sem efeito o Ato nº 4235, de 18 de março de 2015.
Nº 4656 - Designar THIAGO RÉGIS DE ALMEIDA GALVÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 358.168-3, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Arcoverde, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 23 de março a 24 de abril
de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4657 - Anular, tendo em vista Parecer nº 0042/2015, da Procuradoria Geral do Estado, o relatório final e demais atos subsequentes
no Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 58, de 08 de janeiro de 2013, nos termos do §1º do artigo
56 c/c o artigo 53 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, devendo os autos serem remetidos à autoridade instauradora para as
providências cabíveis.
Nº 4658 - Revogar o Ato nº 2269, de 29 de abril de 2014, referente à nomeação, em caráter precário, do candidato ALBERTO JOSÉ
AMORIM BOTELHO, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista
decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0035298-27.2008.8.17.0001.
Nº 4659 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ALDA BATISTA DOS
SANTOS, matrícula nº 22913-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Nº 3888 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA MORAIS ROSA, matrícula nº 156.995-3, da Função Gratificada de Gestora dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015
Nº 4194 - Designar MARIA IZABEL BATISTA DE ABREU, matrícula nº 220.612-9, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Gerência de Apoio às Procuradorias, do referido Órgão, no período de 02 de março a 01 de abril de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4660 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente Coronel PM PAULO DE TARSO
MELO VIDIGAL, matrícula nº 1878-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 4661 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM FRANCISCO DE
ASSIS VIDAL FILHO, matrícula nº 22339-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 4662 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM DENISE BEMVINDO
DA SILVA, matrícula nº 22508-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 4663 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM PAULO FERNANDO
DA SILVA, matrícula nº 17855-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 4664 - Reconduzir, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, como representantes da Secretaria de Saúde, HUMBERTO
MARANHÃO ANTUNES, na qualidade de titular, e JÚLIO ARAÚJO DA CRUZ JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes
do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, LAFEPE, REGINALDO RUFINO, na qualidade
de titular, e DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, na qualidade de suplente; como representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, AD/DIPER, AYMAR MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular; e como representante da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, MARCONI EDSON DE ALMEIDA MARQUES, na qualidade de suplente, para o mandato
de 01 (um) ano, com efeito retroativo a 06 de julho de 2014.
ATOS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2015
Nº 4208 - Exonerar, a pedido, HUGO LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA LIMA do cargo, em comissão, de Assessor dos
Programas para Infância, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
01 de março de 2015.
Nº 4209 - Exonerar GUILHERME ALVES DE ALBUQUERQUE MELO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico dos Programas para
Criança, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4211 - Nomear GUILHERME ALVES DE ALBUQUERQUE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor dos
Programas para Infância, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
01 de março de 2015.
Nº 4213 - Nomear RICARDO JOSÉ LANDIM BEZERRA DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico dos
Programas para Criança, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
março de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 4665 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, MARCOS BAPTISTA ANDRADE, para representar o Estado de Pernambuco, na
prática dos atos necessários a legalização e assinatura dos instrumentos de regularização fundiária das comunidades Santo Amaro, Santa
Terezinha, Ilha do Joaneiro e Chié, assentadas sobre os terrenos matriculados sob os nºs 31.697, 31.968 e 78.818, todas integrantes do
perímetro do Projeto Ponte do Maduro, bem como na prática dos atos necessários aos correspondentes registros perante o Cartório do
Registro Geral de Imóveis da circunscrição imobiliária respectiva.
Nº 4666 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Goiânia –
GO, no período de 08 a 10 de abril de 2015, participar da 7ª Reunião do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda – CONSEFAZ e
da 156ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08 DE ABRIL DE 2015
Nº 4667 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Fortaleza – CE,
nos dias 30 e 31 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 026, DE 08 DE ABRIL DE 2015
Nº 4668 - Autorizar o afastamento do Estado, de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual
nº 41.576, de 30 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2015, e na Deliberação Ad Referendum nº 025/2015,
de 16 de março de 2015, da Câmara de Política de Pessoal,
Nº 4669 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, no dia 06 de abril de 2015, participar de reunião junto ao Ministério da Cultura.
Nº 4670 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 06 de
abril de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, designando CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação,
para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4671 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THIAGO
ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
PAULA SANTOS LOURENÇO, LUIZA SABINO DE OLIVEIRA VILLELA, TAHIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, LUCIANO
RESOLVEM:
I – Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 638 (seiscentos e trinta e oito) Profissionais de Nível Superior
sendo ofertadas 315 (trezentas e quinze) vagas para Professor de Língua Portuguesa e 323 (trezentas e vinte e três) vagas para Professor
de Matemática, no âmbito da Secretaria de Educação - SE, a fim de atuarem em atividade de fortalecimento das aprendizagens no Ensino
Médio e no Ensino Fundamental anos finais, observadas as regras contidas no Anexo Único que integra a presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta seja válida por 12 (doze) meses, prorrogável por
igual período, a partir da data de homologação do seu Resultado Final.
III – Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta tenha validade de até 06 (seis) meses, prorrogáveis
por iguais períodos, observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e demais normas aplicáveis à matéria.