DOEPE 06/05/2015 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14-Ano XCII • NÀ 82
9427625-8/2014
9428481-0/2014
9401960-2/2015
9432228-3/2014
9433695-3/2014
9431750-2/2014
9404009-8/2015
9430226-8/2014
9427882-4/2014
9428397-6/2014
9437912-8/2014
9427124-2/2014
9403363-1/2015
9405333-0/2015
9406335-3/2015
9405574-7/2015
9404850-3/2015
9406331-8/2015
9403279-7/2015
9400799-2/2015
9405534-3/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vilma Campos Pereira
Maria do Socorro de Lima
Maria do Carmo Inacio
Lucrecia Maria Ferreira
Maria das Graças Costa
Adilson Rodrigues da Silva
Maria de Fátima Silva
Márcia Maria de Figueiredo Lima
Ingrid Ferreira Luna Silva
Paulo Fernando Coelho de Albuquerque
Zélia Oliveira de Miranda
Umbelina Bandeira e Silva
Maria Neves Tabosa da Silva
Diênio de Souza
Valdemir Vasconcelos Galdino
Eleonôra Pessôa Delgado
Roberta Freyre Magalhães Sales de Melo
Severino Indio da Fonseca
Daniel Neto
Marlene Maria do Nascimento
Eduardo Jorge Alves Gonçalves
20.755-1
20.766-7
20.771-3
20.901-5
20.906-6
20.904-0
20.917-1
20.925-2
21.012-9
24.410-4
24.509-7
24.631-0
24.683-2
203.891-9
204.103-0
204.146-4
213.617-1
213.943-0
233.751-7
243.395-8
244.057-1
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
4º
4º
3º
4º
2º e 3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2003/2013
2004/2014
2004/20147
2004/2014
2004/2014
1992/2002 – 2002/2012
2004/2014
1996/2006
2003/2013
2004/2014
1998/2008
2003/2013
2004/2014
DECÊNIO
1º e 2º
3º
PERIODO AQUISITIVO
1994/2004 – 2004/2014
2004/2014
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Indefiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9436230-0/2014
9427183-7/2014
NOME
MATRICULA
Andrea Maria Silva dos Santos
12.527-0
Vera Lúcia de Barros Silva
20.762-6
Recife, 04 de maio de 2015
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
ERRATA:
Na Portaria nº. 016/2015 de 08 de abril de 2015.
Onde se lê:....Adilson Fonseca dos Santos
Leia-se:......... Adilson Fonseca de Sá.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, e considerando
a necessidade de instituir no âmbito do IRH, as autoridades
responsáveis pela execução da Lei de Acesso à Informação - LAI
de que trata o Decreto nº 38.787, de 30/10/2012.
RESOLVE:
Onde se lê:....Bernardo Cruz Rosa Alencar dos Santos
Leia-se:......... Bernardo Cruz Rosa Alencar de Sá.
Onde se lê:....Fernando Antônio de Oliviera Campos
Leia-se:......... Fernando Antônio de Oliveira Campos
(F)
PORT. Nº 049/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015
I - Designar Ângela Maria Moraes Maciel Schimd, mat. 19.9192, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito
deste Instituto, em cumprimento às determinações da LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORT. Nº 050/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015
I - Designar Mateus Gama Lisboa, mat. 19.923-0, para exercer as
funções de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente Superior no âmbito deste Instituto, em
cumprimento às determinações da LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORT. Nº 051/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015
I - Designar Marliete De Sá Carvalho Muniz Jardim, mat. 19.8242, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no
âmbito deste Instituto, em cumprimento às determinações da LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 012/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
004/2015. OBJETO: Prestação de serviços de táxi para transporte
individual de passageiros. VENCEDORA: TRANS-SERVI –
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 00.126.621/000116. VALOR: 2% de taxa de Administração. Recife, 05 de maio de
2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 024 /2015 DE 05 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de
08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087,
de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de
15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.04.2015.
4-REGISTRO: (02) contratos, conforme relação abaixo:
Função: COORDENADOR DE UGT
NOME
JOSÉ RICARDO JUCÁ SAMPAIO
LUIZ GUSTAVO SIMÕES SILVA VILAR
CONTRATO Nº
019/2015
046/2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
ERRATA:
Na Portaria nº. 008/2015 de 12 de março de 2015.
Onde se lê:....Elilian Kelly José de Oliviera
Leia-se:......... Elilian Kelly José de Oliveira.
PROCESSO N° 006/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
006/2015 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2015 - FORNECEDOR:
DROGAFONTE LTDA – VIGÊNCIA: 25/03/2015 A 24/03/2016
- VALOR TOTAL: R$3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta
e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2015
FORNECEDOR:
FARMACE
INDÚSTRIA
QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENCE LTDA – VIGÊNCIA: 25/03/2015
A 24/03/2016 - VALOR TOTAL: R$25.556,40 (vinte e cinco mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2015 - FORNECEDOR:
UNI HOSPITALAR LTDA – VIGÊNCIA: 25/03/2015 A 24/03/2016
- VALOR TOTAL: R$23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2015 - FORNECEDOR:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A – VIGÊNCIA:
25/03/2015 A 24/03/2016 - VALOR TOTAL: R$37.100,00 (trinta
e sete mil e cem reais). PROCESSO N° 017/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 017/2015 – OBJETO: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2015
- FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA – VIGÊNCIA: 25/03/2015 A 24/03/2016 - VALOR TOTAL:
R$6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais); ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 052/2015 - FORNECEDOR: DROGAFONTE
LTDA – VIGÊNCIA: 25/03/2015 A 24/03/2016 - VALOR TOTAL:
R$5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais); ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2015 - FORNECEDOR:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– VIGÊNCIA: 25/03/2015 A 24/03/2016 - VALOR TOTAL:
R$1.040,00 (um mil e quarenta reais). PROCESSO N°
016/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015 - OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ARP
n° 054/2015 - FORNECEDOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – VIGÊNCIA: 09/04/2015 Á 08/04/2016 VALOR TOTAL: R$39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta
reais); ARP n° 055/2015 - FORNECEDOR: LABORATÓRIOS B.
BRAUN S/A – VIGÊNCIA: 09/04/2015 Á 08/04/2016 - VALOR
TOTAL: R$62.868,00 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e
oito reais). PROCESSO N° 019/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 019/2015 – OBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS PARA
COLETA DE SANGUE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 061/2015 – FORNECEDOR: GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - VIGÊNCIA:
27/04/2015 A 26/04/2016 - VALOR TOTAL: R$57.408,00
(cinquenta e sete mil quatrocentos e oito reais). PROCESSO N°
015/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015 – OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2015 – FORNECEDOR:
FORTMED COMERCIAL LTDA - VIGÊNCIA: 28/04/2015 A
27/04/2016 - VALOR TOTAL: R$8.582,40 (oito mil quinhentos
e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PROCESSO N°
025/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2015 – OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2015
– FORNECEDOR: COMERCIAL LASER LTDA - VIGÊNCIA:
28/04/2015 A 27/04/2016 - VALOR TOTAL: R$4.903,20 (quatro
mil novecentos e três reais e vinte centavos).
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo Nº 011/2015 ao Contrato Nº 008/2014, firmado
entre a ATI e a empresa PALAS INFORMÁTICA LTDA - ME.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro)
relógios de marcação de ponto – Orion 6 com leitor biométrico e
impressora com guilhotina, com reposição total de peças. Valor
Global: R$ 6.840,00. Prazo: 25/03/2015 até 25/03/2016. Gestor:
José Costa Rego Neto, Mat.: 1348.
Recife, 30 de abril de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
6º T. A. DO CONTRATO Nº 004/2011-APEVISA DA ADESÃO/
CARONA
Nº
005/2011.
CONTRATANTE:
APEVISA.
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$
16.959,60 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais
e Sessenta Centavos). Recife, 30 de abril de 2015.
3º T.A. DO CONTRATO Nº 001/2013-APEVISA. CONTRATANTE:
APEVISA. CONTRATADA: IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de
02(dois) meses. VALOR: R$ 15.714,70 (Quinze Mil, Setecentos
e Quatorze Reais e Setenta Centavos). Jaime Brito de Azevedo
– Gerente Geral.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
CNPJ/MF 41.025.313/0001-81
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/14
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/14
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS torna
público que fica ANULADA PARCIALMENTE, de acordo com
a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a
CONCORRÊNCIA PUBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO,
para o LOTE01 - Prestação dos serviços de vigilância armada com
5 postos de 24 (vinte e quatro) e 1 posto 12 (doze) horas nos
imóveis da Sede e Base Operacionais da Copergás localizadas
respectivamente: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes,
533 – Imbiribeira – Recife/PE, Base Operacional da Copergás Paulista, localizada na Rua Rio Saberé, S/N – Paratibe – Paulista/
PE, Base Operacional da Copergás – Recife/PE, localizada na
Rodovia BR 232, Km 12 Curado, Recife/PE (próximo à Gerdau) e
Base Operacional da Copergás – Caruaru/PE, localizada na Rua
Hermes Viegas da Rocha, Nº 195, Distrito Industrial de Caruaru,
Alto do Moura, Caruaru/ PE, conforme especificação no ANEXO
Q4 Termo de Referencia.
Tendo em vista a condição de ilegalidade verificada no
processamento da licitação a COPERGÁS decidiu pela
ANULAÇÃO PARCIAL dos atos posteriores a abertura dos
envelopes de propostas de preço, para que seja remarcada
sessão pública com novo julgamento das propostas de preços e,
por consequência, anulado o contrato dela decorrente, abrindo-se
o prazo recursal;
A SESSÃO PÚBLICA para o julgamento das propostas de preços
será no dia 19/05/2014.
Recife (PE), 05 de maio de 2015.
ALDO GUEDES ALVARO
Presidente da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL – LPN/PSA IPOJUCA Nº
001/2015 - CEL2
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2901/OC-BR
EDITAL LPN Nº 001/2015 PSA IPOJUCA
1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, firmou um contrato de
financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) no montante de US$ 200.000.000,00 para implementação
do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para serviços de implantação
Recife, 6 de maio de 2015
das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de
Gravatá no estado de Pernambuco. A licitação está aberta a todos
os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Compesa, doravante denominada promotora da licitação,
solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a
execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas
Especificações Técnicas e Desenhos, Anexos VI e VII do Edital
respectivamente.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e adquirida na Internet no site www.compesa.
com.br ou solicitada através do e-mail: [email protected],
em atenção da Sr. Eliane Mª de M. Anastácio. Os concorrentes
elegíveis que desejem adquirir os documentos em meio digital
poderão fazê-lo no seguinte endereço: Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA - Comissão de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2 (At: Presidente: Eliane Maria Menezes
Anastácio), situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1.387, Santo Amaro,
Recife-PE. CEP 50040-905 Tel.: 55.81. 3412-9134/3412-9130
mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável de R$
20,00 (vinte reais), a partir do dia 07 de maio de 2015.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima
mencionado até às 15:00 do dia 11/06/2015 acompanhadas de
Garantia de Proposta no valor de: R$ 540.000,00 (Quinhentos e
quarenta mil reais). As propostas serão abertas imediatamente após,
na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de
abertura. Eliane Mª de M. Anastácio. Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 017/2015 CPL – Versão
Atualizada: AQUISIÇÃO DE CONEXÃO DE PVC: TÊ DE
SERVIÇO. Abertura das Propostas: 20/05/2015 às 10h. Disputa:
21/05/2015 às 10h. Edital disponível dia 08/05/2015. Referência
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. PGE
SRP Nº 056/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PARA
COLETORES DE ESGOTO E TUBOS PVC DEFOFO. Abertura
das Propostas: 20/05/2015 às 10h. Disputa: 20/05/2015 às 14h.
Edital disponível dia 07/05/2015. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Eliane Mª
de M. Anastácio – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 002/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONTRATAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO E MINISTRAÇÃO
DE CURSOS ESPECIFICOS NO ÂMBITO DO PEI – PLANO DE
EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE SUAPE, DE ACORDO
COM AS CONDICIONANTES DA CPRH E A RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 398/08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 19
de maio de 2015, às 08:30 horas, na sala da Comissão de
Pregão de Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação
através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 05 de maio de 2015.
PRISCILLA FERNANDES CASTELLO BRANCO – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
o
PREGÃO PRESENCIAL N 003/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL – SEGUNDO
A RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 381/ 2006 – TENDO EM
VISTA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERENCIA, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. ABERTURA: 19 de maio de 2015, às 11:00
horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados
no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e
carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia
dos arquivos, ou ainda por solicitação através do e-mail cpl@
suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 05 de maio de 2015.
PRISCILLA FERNANDES CASTELLO BRANCO – Pregoeira
(F)
Corpo de
Bombeiros
193