DOEPE 12/06/2015 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 109

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

Recife, 12 de junho de 2015

Nº 584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
COSTA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 05 a 07 de junho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

PORTARIAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015.

Nº 585 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel PM CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de junho de 2015, tratar de assuntos
de interesse do Estado.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 586 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

Nº 560 – Autorizar o afastamento do Estado, de RENATO XAVIER THIÈBAUT, Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em
Brasília – DF, no período de 04 a 06 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

Nº 561 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de LUCIANO LEITE SILVA, DEOCLÉCIO ALISSON XAVIER ARAUJO DE ANDRADE e CARLOS
ALBERTO PARENTE ALENCAR, da referida Secretaria Executiva, para, em Penaforte – CE, no dia 03 de junho de 2015, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 562 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de ALEXANDRE FERREIRA DAMASCENO, ALLANA LÍGIA COUTO DE ASSUNÇÃO e JOSÉ JORGE
CARDOZO FERRARI, da referida Secretaria Executiva, para, em Natal – RN, nos dias 03 e 04 de junho de 2015, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 563 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de ANA KARLA BARRETO DE MOURA, ADRIANA DE ALBUQUERQUE SILVA e ANTÔNIO POLICARPO
PEREIRA MUNIZ, da referida Secretaria Executiva, para, em João Pessoa – PB, no dia 05 de junho de 2015, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 564 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de MÁRIO ALVES BATISTA e IGOR HENRIQUE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, da referida Secretaria
Executiva, para, em Goiânia – GO, nos dias 08 e 09 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria
Executiva.

PORTARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015
Nº 438 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo Pernambuco S/A
- EMPETUR, de ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO e KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA, da referida Empresa,
para, em Manaus – AM, Belém – PA e Palmas - TO, no período de 18 a 22 de maio de 2015, e de 17 a 19 de junho de 2015, participarem
de Visita Técnica aos Mercados do Norte e Nordeste.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos
Em, 08 de junho de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 2649/2015, Ofício nº 54/2015- GAB SEC EXEC
Protocolo GG 2650/2015, Ofício nº 55/2015- GAB SEC EXEC

Nº 565 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de ADELSON RODRIGUES CAVALCANTI, EDVALDO JOSÉ DA SILVA LUNARDO e JOÃO BOSCO
CUNHA ALVES, da referida Secretaria Executiva, para, em João Pessoa – PB, no dia 10 de junho de 2015, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 566 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO e RENAN VANDERSON CABRAL DE MELO, da referida Secretaria
Executiva, para, em Goiânia – GO, nos dias 15 e 16 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria
Executiva.
Nº 567 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de EDIOLANDES MACHADO DA SILVA e CRISTIANO BEZERRA DA SILVA, da referida Secretaria
Executiva, para, em São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria
Executiva
Nº 568 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de RAFAEL ALVES MASCARENHAS JÚNIOR e JOSENILDO DE SOUZA BARBOSA, da referida
Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 569 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de ANTONIO CARLOS DE SANTANA e HENRIQUE SANTANA DA SILVA, da referida Secretaria Executiva,
para, em Goiânia – GO, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA
ALMEIDA, Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da referida Secretaria, para, Porto Alegre - RS, nos dias 08 e 09 de junho
de 2015, participar do Fórum dos Grandes Debates, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 571 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, tratar de assuntos de
interesse do Estado.
Nº 572 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO MURILO DOURADO DE AZEVEDO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 15 e 16
de junho de 2015, participar da Reunião do GT 44 – Simples Nacional.
Nº 573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARCELO PIRES FERREIRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 15 a 17 de
junho de 2015, participar das Reuniões do GT 38 – Simples Nacional e do GT 44 – Grupo de Trabalhos Especiais.
Nº 574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Campo Grande – MS, nos dias 11 e 12 de junho de 2015,
participar da 25ª Assembléia Geral Extraordinária e do Seminário “Perspectiva da Assistência Técnica de Extensão Rural – ATER Pública
no Brasil”.
Nº 575 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no período de 09 a 12 de junho de 2015, participar do 11º Encontro Nacional da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde
Publica – Coletiva, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 576 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de junho de 2015, participar da Reunião do
Fórum do Ensino Médio, sem ônus para Estado de Pernambuco.

CASA MILITAR
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
PORTARIA Nº 065-2015/GAB-CAMIL, DATADA DE 09 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: Designação de Oficial.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, Considerando o disposto na Resolução
TC nº 019/2012, de 19 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
I – Designar o Major BM Mat. 970013-7, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer as atribuições de Gerenciador de
Licitações e Contratos desta Secretaria da Casa Militar, com a finalidade de fiscalizar a inserção de dados do módulo de Licitações e
Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento de Gestão e Recursos da Sociedade – SAGRES, do TCE/PE.
II – Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA CONJUNTA Nº 009 DE 11 DE JUNHO DE 2015
Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e o Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco-SETUR, no
uso de suas atribuições legais, resolvem: Art. 1º. Instituir a Comissão de Análise de Mérito Artístico-Cultural, criada para selecionar
as propostas para compor a programação do São João 2015, atendendo o item 5.1.2 da Convocatória Estadual publicada no DOE em
13/05/2015, com a finalidade de promover a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino pernambucano, com a seguinte
composição: MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da FUNDARPE, TERESINHA DE JESUS CARLOS DE ARAÚJO,
servidora da SECULT e GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, servidor da EMPETUR, representantes governamentais; TARCIANA GOMES
PORTELA e JOSÉ MÁRIO BARROS FALCÃO, representantes da sociedade civil, sob a presidência da primeira. Art. 2º. Para o fim
proposto nesta portaria, a Comissão ora designada poderá requisitar corpo técnico da FUNDARPE / SECULT para auxiliar nos respectivos
trabalhos. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Recife, 11 de junho de 2015. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES (Secretário de Cultura). FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (Secretário de Turismo).

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 577 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de ROSINETE SALVIANO FEITOSA,
da referida Secretaria, para, em Macaé - RJ, no período de 13 a 21 de junho de 2015, participar da Formação Docente em Serviço do
Ensino Fundamental, sem ônus para Estado de Pernambuco.

Nº 2983, DE 11/06/2015 – Dispensar o 1º Ten PM Thiago Henrique da Silva Moraes, matrícula nº 106253-0, da Função de Chefe da
Equipe Operacional III, símbolo FGS-1, da Gerência da COLS/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2015.

Nº 578 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de ROSINETE SALVIANO FEITOSA,
da referida Secretaria, para, em Macaé - RJ, no período de 22 a 25 de junho de 2015, participar do Seminário Internacional Escrevendo
o Futuro, sem ônus para Estado de Pernambuco

Nº 2984, DE 11/06/2015 – Atribuir a 2º Sargento PM Maria do Carmo Maurício Pereira da Silva, matrícula nº 103868-0, a Função
gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação
Lei seca/SDS, com efeito retroativo a 10/06/2015.

Nº 579 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
DIEGO PORTO PEREZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de março de 2015, participar de reunião com
representantes do Ministério do Esporte.

Nº 2985, DE 11/06/2015 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2726, de 01/06/2015, publicada no DOE 101, de 02/06/2015,
referente ao Sd PM mat. 950991-7.

Nº 580 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MARCIO
FERREIRA BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 13 de junho de 2015, participar da Liga do
Desporto Universitário – LDU 2015.
Nº 581 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO PAULO
LYRA PESSOA DE MELLO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF, no período
de 04 a 07 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 582 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA e NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 12 de junho de 2015, participarem de visita técnica ao Porto de Santos, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Maceió – AL, no período de
09 a 11 de junho de 2015, participar do XLIX Encontro Nacional dos DETRANs – END, designando SÉRGIO DE BARROS LINS, matrícula
nº 9003215, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do referida Departamento.

Nº 2986, DE 11/06/2015 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390801(Corregedoria Geral/SDS), Frederico Sérgio Lacerda
Malta, mat.366421-0, CPF nº 373.159.784-53, ficando dispensado Paulo Fernando Barbosa, mat. 338276-1, com efeito retroativo ao
dia 01/06/2015.
Nº 2987, DE 11/06/2015 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390801(Corregedoria Geral/SDS), Jose Hildo de Souza, mat.
104566-0, CPF nº 061.928.584-20, ficando dispensado Paulo Jeann Barros e Silva, mat. 196494-1.
Nº 2988, DE 11/06/2015 – Designar a Agente de Policia Luiza Carolina Escobar dos Santos, mat. 220936-5, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da GGPOC/SDS, durante o afastamento da Agente de Policia Alessandra Ramos da
Silva, mat. 220869-5, em gozo de Licença Médica, no período de 21/05 a 30/06/2015.
Nº 2989, DE 11/06/2015 – Atribuir a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Assistência do Comando Geral
da PMPE/CMH, Ao TC QOM José Carlos Sampaio Travassos, mat. 910843-2, ficando dispensada a servidora Eronice de Souza
Rodrigues, matrícula nº 885-0, com efeito retroativo ao dia 01/06/2015.
Nº 2990, DE 11/06/2015 - Designar o Cel PM José Ailton Teles da Silva, mat. 2030-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Diretoria Geral de Administração, da PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM Icaro de Freitas Barata, mat. 19186, com efeito retroativo ao dia 01/06/2015.