DOEPE 04/09/2015 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de setembro de 2015
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: José Fabrício Silva de lima
PORTARIAS DO DIA 04.09.2015
PORTARIA DP Nº
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 684/2015 - Tornar sem efeito as Portarias de nº 609/2015, publicada no D.O.E. de 29.08.2015.
Nº. 685/2015 – Dispensar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSÉ ANTÔNIO FONSECA DE MELLO, mat. 084.110-2, do exercício de
suas atribuições na Subdefensoria Criminal da Capital, a partir de 01.09.2015.
Nº. 686/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSÉ ANTÔNIO FONSECA DE MELLO, mat. 084.110-2, para ter o
exercício de suas atribuições na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, a partir de 01.09.2015.
Nº 687/2015 – Exonerar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSÉ ANTONIO FONSECA DE MELLO, mat. nº 084.110-2, do Cargo de
Subdefensor Criminal da Capital, Sigla DAS-5, com efeito retroativo a 01.09.2015.
Nº. 688/2015 – Dispensar, o Excelentíssimo Defensor Público JOCELINO NUNES NETO, mat. nº 275.410-0, do exercício de suas
atribuições na Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, a partir de 04.09.2015.
Nº. 689/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público JOCELINO NUNES NETO, mat. nº 275.410-0, para ter o exercício de suas
atribuições na Subdefensoria Criminal Capital, a partir de 04.09.2015.
Nº 690/2015 – Exonerar, o Excelentíssimo Defensor Público JOCELINO NUNES NETO, mat. nº 275.410-0, do Cargo de Subdefensor
Cível e Criminal do Interior, Sigla DAS-5, com efeito retroativo a 04.09.2015.
Nº. 691/2015 – Dispensar, o Excelentíssimo Defensor Público LUCIANO CAMPOS BEZERRA, mat. nº 131.183-2, do exercício de suas
atribuições na exercício de suas atribuições no Gabinete do Defensor Público Geral, a partir de 04.09.2015.
Nº. 692/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público LUCIANO CAMPOS BEZERRA, mat. nº 131.183-2, para ter o exercício de
suas atribuições na Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, a partir de 04.09.2015.
Nº 693/2015 – Nomear, o Excelentíssimo Defensor Público LUCIANO CAMPOS BEZERRA, mat. nº 131.183-2, para o Cargo de
Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Sigla DAS-5, com efeito retroativo a 04.09.2015.
Nº 694/2015 – Nomear, o Excelentíssimo Defensor Público JOCELINO NUNES NETO, mat. nº 275.410-0, para o Cargo de Subdefensor
Criminal da Capital, Sigla DAS-5, com efeito retroativo a 04.09.2015.
Nº 695/2015 – Dispensar, o Excelentíssimo Defensor Público MARCONI CATULO DA SILVA DOURADO, mat. 023.111-8, da participação
do Grupo de Trabalho do Centro de Estudos e Pesquisas Institucionais, duas vezes por semana, a partir de 01.09.2015.
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE
RESOLUÇÃO Nº 59/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95,
e o art. 4º, § 1º do Decreto nº 27.480/2004, RESOLVE:
Art. 1°. Alterar a composição da Comissão, constituída através
da Resolução nº 056, de 19 de agosto de 2015, que tem como
finalidade elaborar o Edital e Coordenar o processo de convocação
da eleição das entidades não governamentais, deste Conselho
(triênio 2015 – 2018), objetivando preencher vacância, referente
a 01 (uma) vaga para a Região Metropolitana do Recife, 01 (uma)
vaga para a Zona da Mata, e 01 (uma) vaga para o Sertão.
008.743.865-68/PE
02 (DOIS) MESES
6457 EM 02/09/2015 RICARDO DE OLIVEIRA SOARES
021.748.352-66/PE
12 (DOZE) MESES
6458 EM 02/09/2015 RAFAEL DE OLIVEIRA ARENAS
045.523.688-77/PE
12 (DOZE) MESES
6459 EM 02/09/2015 ISNALDO BRAGA DE OLIVEIRA
041.329.738-61/PE
12 (DOZE) MESES
6460 EM 02/09/2015 MARIA GORETTI MOURA DE MENDONÇA
005.894.874-09/PE
02 (DOIS) MESES
6461 EM 02/09/2015 YUESLEY SOUSA SILVA
046.511.034-27/PE
01 (UM) MÊS
6462 EM 02/09/2015 EDY ARRUDA AZEVEDO
007.110.149-37/PE
12 (DOZE) MESES
6463 EM 02/09/2015 RIVADAVIA GONÇALVES PEREIRA
047.954.387-07/PE
12 (DOZE) MESES
6464 EM 02/09/2015 IVANILDO CABRAL DE SOUZA
045.535.001-19/PE
12 (DOZE) MESES
6465 EM 02/09/2015 ITALO LUCENA DE FARIAS
017.090.476-28/PE
12 (DOZE) MESES
6466 EM 02/09/2015 IRAQUITAN MARCOS DA SILVA
029.344.514-01/PE
12 (DOZE) MESES
6467 EM 02/09/2015 IGGO SILVA E SOUZA
040.692.242-50/PE
12 (DOZE) MESES
6468 EM 02/09/2015 PERICLES LEOPOLDINO DA SILVA
016.576.885-81/PE
12 (DOZE) MESES
6469 EM 02/09/2015 MARKSON NORBERTO LUCENA DA SILVA
008.764.151-48/PE
12 (DOZE) MESES
6470 EM 02/09/2015 SELMA AMORIM DE MACEDO
007.447.582-07/PE
01 (UM) MÊS
6471 EM 02/09/2015 ALEXANDRE PAULO QUEIROZ DE MIRANDA
023.923.802-78/PE
12 (DOZE) MESES
6472 EM 02/09/2015 ALEXANDRO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
033.514.804-32/PE
12 (DOZE) MESES
6473 EM 02/09/2015 IVAN CLEITON MOTA GOMES
045.266.642-72/PE
12 (DOZE) MESES
6474 EM 02/09/2015 IZAAC JOSE LOPES
043.626.377-05/PE
12 (DOZE) MESES
6475 EM 02/09/2015 JACKSON JOSE DA SILVA
044.188.262-45/PE
12 (DOZE) MESES
6476 EM 02/09/2015 DIOGO DA SILVA SANTOS
040.935.540-12/PE
01 (UM) MÊS
6477 EM 02/09/2015 FABIO PINHEIRO DOS SANTOS
043.607.559-88/PE
01 (UM) MÊS
6478 EM 02/09/2015 ANDERSON JOSE DE LIMA SILVA
046.718.960-59/PE
01 (UM) MÊS
6479 EM 02/09/2015 ALESSANDRA LIMA MARQUES ROCHA
062.023.401-96/PE
01 (UM) MÊS
6480 EM 02/09/2015 DEIVID BRAGA DA SILVA
037.123.150-47/PE
01 (UM) MÊS
6481 EM 02/09/2015 JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO
012.385.159-19/PE
12 (DOZE) MESES
6482 EM 02/09/2015 CID JOSE DO NASCIMENTO FILHO
027.000.844-26/PE
12 (DOZE) MESES
6483 EM 02/09/2015 DAMIAO DE SOUZA CUNHA
028.128.539-70/PE
01 (UM) MÊS
6484 EM 02/09/2015 SIVONALDO TABOSA DA SILVA
034.858.779-31/PE
01 (UM) MÊS
6485 EM 02/09/2015 EISENHOWER ANGELOTE
006.620.801-37/PE
01 (UM) MÊS
020.570.252-00/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
6488 EM 02/09/2015 CLAUDIO IVALDO PESSOA
047.556.579-07/PE
01 (UM) MÊS
6489 EM 02/09/2015 CLAUDIO IVALDO PESSOA
047.556.579-07/PE
01 (UM) MÊS
6490 EM 02/09/2015 FABIO JOSE DA SILVA
045.001.635-18/PE
01 (UM) MÊS
6491 EM 02/09/2015 JOSE ADRIANO HONORATO DA SILVA
033.902.681-00/PE
01 (UM) MÊS
Parágrafo Único: A comissão mencionada no caput deste artigo,
passa a ter a seguinte composição:
6492 EM 02/09/2015 JOSE CARVALHO
035.122.527-05/PE
01 (UM) MÊS
6493 EM 02/09/2015 SILVIO SERGIO DANTAS GOMES
003.700.311-99/PE
01 (UM) MÊS
1- Gicélia Domingos de Carvalho Souza – RG nº 3220631 SDS-PE;
2- Michelle Rodrigues da Silva – RG nº 716924-6 SDS-PE;
3- Maria de Lourdes Silva do Nascimento – RG nº 817180 SDS-PE;
6494 EM 02/09/2015 KLEITON MONTEIRO GOMES DE BARROS
039.273.884-38/PE
01 (UM) MÊS
Jaciara Santos Arruda
Presidenta do CEDCA-PE
A GERENTE GERAL da ADAGRO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
(F)
12 (DOZE) MESES
6456 EM 02/09/2015 RODRIGO ARRUDA ROSA
022.420.096-08/PE
PORTARIA ADAGRO Nº 058 DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
PRAZO PENALIDADE
050.725.012-65/PE
6487 EM 02/09/2015 CARLOS ALBERTO DA SILVA
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância nº
005/2015, instaurada pela Portaria 053/2015, de 23 de julho de 2015.
II - Determinar o arquivamento do processo administrativo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME CONDUTOR
6486 EM 02/09/2015 ANTONIO MARIANO DO NASCIMENTO
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA
Defensor Público Geral, em exercício
Repartições Estaduais
REGISTRO RENACH
6455 EM 02/09/2015 EVANDRO CALDEIRO DA SILVA
(F)
6495 EM 02/09/2015 LAERCIO JOSE DA SILVA
040.243.077-98/PE
01 (UM) MÊS
6496 EM 02/09/2015 LEANDRO JOSE PEREIRA CHAVES
035.804.876-21/PE
01 (UM) MÊS
6497 EM 02/09/2015 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
030.710.814-27/PE
01 (UM) MÊS
6498 EM 02/09/2015 MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SILVA
011.175.589-61/PE
01 (UM) MÊS
6499 EM 02/09/2015 GABRIELA GUIMARAES DE LIMA SIQUEIRA
042.451.100-32/PE
01 (UM) MÊS
6500 EM 02/09/2015 PAULO SERGIO BEZERRA
009.372.611-22/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 02 de Setembro de 2015.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 6501 2015 O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec.-Lei nº 23,
de 24 /05/1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Dec. Estadual nº 38.447 de 23 .07. 2012.
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, que instituiu o Plano de Contingenciamento de
Gastos (PCG) no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando o previsto na Portaria SAD nº 2.462, de 25/08/2015, instituída com o objetivo de atender as metas previstas no referido
Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG);
Considerando que o DETRAN-PE, Autarquia Estadual, integra a estrutura do Poder Executivo Estadual, submetendo-se, portanto, aos
limites estabelecidos pelo Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG);
Considerando, finalmente, que outras medidas, além daquelas já adotadas, precisarão ser implementadas nesta Autarquia com vistas a
contribuir com as metas de redução de despesas estipuladas pelo Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG).
RESOLVE:
Art.1° Limitar, até 31 de dezembro de 2015, o horário de expediente para 07:30 às 13:30 horas, na Sede do DETRAN-PE, assim como,
na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT).
Parágrafo único. O horário de expediente nas Lojas de Atendimento localizadas nos Centros de Compras, nas CIRETRAN, nos Postos
de Atendimento no Interior e nos Expressos Cidadão não sofrerá alteração.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14 de setembro de 2015.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6502 de 03.09.2015 - O Dir. Pres. do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº. 23, de
24/05/1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº. 38.447, de 23/07/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
4024-0
NOME
ALEXANDRE FLORÊNCIO DE
VASCONCELOS
LOTAÇÃO ANTERIOR
SHOPPING CENTER
CARUARU
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
SHOPPING RADIO DIFUSORA
_________
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 236 /15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroativo a dia 01/09/2015.
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos Assistentes e Agentes Socioeducativos conforme abaixo discriminado:
(F)
ADMISSAO
TERMINO
CARGO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
194107
MAT.
CLENIO CARRERA DE ALBUQUERQUE MELO
NOME
1082009
31072015
AG. SOCIO EDUCATIVO
194123
WALTER JOSE DOS SANTOS
1082009
31072015
AG. SOCIO EDUCATIVO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
194140
JOAO BATISTA BARROS DAS NEVES
1082009
31072015
AG. SOCIO EDUCATIVO
194174
GERIVALDO BATISTA ALVES
1082009
31072015
AG. SOCIO EDUCATIVO