DOEPE 04/09/2015 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de setembro de 2015
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00650/13-7
2013.000004492761-55
00651/13-3
2012.000003080018-49
00652/13-0
2012.000002936652-29
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00732/12-5
2012.000001342836-15
00887/14-5
2014.000000953871-81
01407/12-0
2012.000000889175-13
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
3
3
4
MAKRO ATACADISTA S/A
PR. DISTRIBUIDORA DE B.E A. LTDA
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
3
3
REL
07
07
07
Ano XCII • NÀ 167 - 13
PORTARIA Nº 533 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº487 D.O.E 14/08/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REL REV
05
06
07
13
11
07
MATRICULA
11081457
NOME
KELLY GOMES DA SILVA SOUSA
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 534 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RECIFE 03 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLVE:
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº417 D.O.E 18/07/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 03/09/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/09/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/09/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00678/15-5
2015.000004355747-33
SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALLE L
00689/15-7
2015.000001323098-04
SOCIPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
00688/15-0
2015.000004417917-08
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
00686/15-8
2015.000004309159-82
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
TOTAL DA NATUREZA:
4
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
REL
00681/15-6
2014.000006388047-13
COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS -CBVP
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
5
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00680/15-0
2015.000001392571-76
EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA
00677/15-9
2014.000003515976-15
PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEU
00676/15-2
2015.000000890071-12
AVANCO FARMACEUTICA LTDA
00679/15-1
2014.000004997716-17
LOJAS AMERICANAS S/A
00687/15-4
2015.000004258901-01
ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
5
TOTAL DA TURMA:
5
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00671/15-0
2015.000000869767-18
TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
00670/15-4
2015.000000871409-66
TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
00669/15-6
2015.000000898701-71
TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
00667/15-3
2015.000000868581-97
TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
00668/15-0
2015.000000893158-52
TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
5
TOTAL DA TURMA:
5
TOTAL DA INSTANCIA:
15
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00104/10-8
2009.000002073314-81
GRINOR INDUSTRIA GRANITO NORDESTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
PEDIDO DE RESTITUICAO
00675/15-6
2015.000004665878-53
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERV
00673/15-3
2015.000004646215-58
WHIRLPOOL S.A
00674/15-0
2015.000003963827-86
HEATING & COOLING TECNOLOGIA TERMICA LT
00672/15-7
2013.000011433998-94
TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LT
00685/15-1
2014.000002137872-57
MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMA
TOTAL DA NATUREZA:
5
CONSULTA
00682/15-2
2015.000005859064-13
FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA
00683/15-9
2015.000005855824-13
REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTAC
00684/15-5
2015.000005855723-71
REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTAC
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA INSTANCIA:
9
MATRICULA
3299767
NOME
MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO
CARGO
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 535 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
REL
05
12
12
12
12
REL
11
11
13
13
13
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo
com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
056/2011
MATRICULA
3299767
136/2013
11081899
NOME
MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
APOIO ADMINISTRATIVO –
SECRETARIA ESCOLAR
LUCINEIDE BATISTA DE SOUSA
RESCISÃO
05/07/2015
02/09/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 536 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
REL
09
09
09
09
09
REL REV
12
09
REL REV
07
09
09
05
09
13
11
12
13
07
REL REV
05
07
09
12
09
12
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
004/2015
3633420
ROSEANA MARIA DA BOA VIAGEM
BASTO LIMA
NOME
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
09/08/2015
026/2014
11082968
ANDREZA CAVALCANTI CORREIA
GOMES
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
– VIGILÂNCIA EM ÂMBI TO
HOSPITALAR
18/08/2015
1013/2009
2990784
TECNICO DE ENFERMAGEM
23/08/2015
1391/2010
3189902
PSICOLOGO
31/08/2015
ILKA MARIA DE SANTANA
MICHELINE LIRA DO NASCIMENTO
SOARES
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 004 –. Autorizar o afastamento da servidora LADJANE MARIA ALVES DA SILVA SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 232.783-0/SES com exercício na Unidade Mista de Igarassu, por 60 (sessenta) dias de LICENÇA POR
MOTIVO DE ADOÇÃO, no período de 04/08/2015 a 02/10/2015, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Em, 01/09/2015
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
N° 325 – Atribuindo a IVALDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 252.923-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 03/08/2015.
SAÐDE
N° 326 – Dispensando, JASILENE TRINDADE DE ARRUDA, matrícula nº 228.797-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 03/08/2015.
N° 327 – Atribuindo a VILMA DORNELAS DA SILVA, matrícula nº 194.463-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/09/2015
N° 328 – Atribuindo a MÔNICA MICHELE BARROS CAVALCANTI, matrícula nº 191.999-7/SES, a Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 336 – Dispensando, LUCIA MARIA DE BRITO TIAGO, matricula n° 229.732-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 01/09/2015.
N° 337 – Designando, CRISTIANE SOUZA MIGUEL CABRAL DE VASCONCELOS, matricula n° 229.424-9/SES para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01/09/2015.
N° 338 – Dispensando, ISAIAS DE FIGUEIREDO FRANCO, matricula n° 78.374-9/SES da Chefia da Unidade de Transportes, símbolo
FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Administração/Nível Central, a partir de 01/09/2015.
N° 339 – Designando, ANA EVELYN DE HOLANDA FERNANDES, matricula n° 226.156-1/SES para exercer a Chefia da Unidade de
Transporte, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Administração/Nível Central, a partir de 01/09/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
N° 329– Dispensando, IRAILTON CÉSAR MARQUES DE SÁ, matrícula nº 233.420-8/SES, da Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
N° 330 – Atribuindo a SOLANGE TARQUINO DA SILVA, matrícula nº 232.784-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo
FGS-3, vinculada Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2015.
N° 331 – Dispensando, GILEIDE XAVIER COUTINHO, matrícula nº 228.556-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2015.
N° 332 – Atribuindo a ESMERALDA BARBOSA DE AGUIAR SILVA, matrícula nº 193.050-8/SES, a Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
(REPUBLICADAS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DE 02/09/2015)
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde