Recife, 12 de novembro de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 75/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE.
N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Bebedouro Elétrico para Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: FRIOINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.034.989/0001-17. Valor
total da ARP R$ 61.500,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 76/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE.
N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Bebedouro Elétrico para Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI - EPP,
CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor total da ARP R$ 23.000,00.
Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 77/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE.
N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Fogão Industrial, Freezer e Gelágua, para Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: D.M. DA SILVA
RIBEIRO DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 11.364.488/0001-52.
Valor total da ARP R$ 48.314,00. Vigência: 11/11/2015 a
10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 047/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025/2015-II. PE.
N° 004 resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mobiliários- módulo com gaveta. para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora ESCRITÓRIO E ARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ: 10.372.487/000197 Valor total da ARP R$ 3.600,00 Vigência: 11/11/2015 a
10/12/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 049/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025/2015-II. PE.
N° 004 resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mobiliário mesa de madeira retangular e mesa de
estudo para 04 lugares para as Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora MADEIRAÇO INDÚSTRIA & COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELLI-ME. CNPJ: 20.991.439/0001-30. Valor
total da ARP R$ 16.887,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/12/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08/2015 – PL nº 42/2015 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 29 de
outubro de 2015.”, leia-se: : “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 08/2015 - PL Nº 42/2015.... Amparo legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Inexigibilidade
de Licitação nº 08/2015 – PL nº 42/2015 exarado pela CPL/
SEFAZ. Recife, 29 de outubro de 2015. JANAÍNA C. ACIOLI
CISNEIROS – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO
1º TA DO TERMO DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO N° 001/2015
- SJDH. DE RESSOCIALIÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA
DE COORDENAÇÃO GERAL ambas da SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. OBJETO: Inclusão de novos
itens no plano de trabalho. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2015 - PL N.º 37/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante P9
TECNOLOGIA EIRELI - ME – CNPJ Nº 07.855.260/0001-98,
com proposta para o Item/Lote 1 no valor total de R$ 49.299,75
(quarenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos) e para o Item/Lote 2 no valor total de R$
16.433,25 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e
vinte cinco centavos), totalizando o montante de R$ 65.733,00
(sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais). Recife,
11.11.2015. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2015
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2015,
considerando o Parecer nº 024/2015 – GTJA/SERES/SJDH,
da Gerência Técnica Jurídico Administrativa, com fundamento
no inciso IV, do art. 24, da Lei n.º 8.666/93 e alterações c/c Lei
Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para contratação direta
da Cristália Produto Químico Farm. Ltda. para fornecimento
dos itens 02, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14 (controlados) e 28
(não controlado), pelo valor global de R$ 50.540,00 (cinquenta
mil, quinhentos e quarenta reais), Padrão Distribuidora de
Prod. e Equip. Hosp. Padre Callou Ltda., para fornecimento
dos itens 04, 08 (controlados), 01, 07, 09, 12, 17, 19, 21, 22, 24,
25, 30 e 31 (não controlados), pelo valor global de R$ 79.980,00
(setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), Farmace Ind.
Química Farmacêutica Ltda., para fornecimento dos itens 02,
10 e 18 (não controlados), pelo valor global de R$ 40.800,00
(quarenta mil e oitocentos), Injefarma Cavalcanti e Silva para
fornecimento dos os itens 05, 06, 08, 11, 13, 16 e 20 (não
controlados), pelo valor global de R$ 32.515,00 (trinta e dois
mil, quinhentos e quinze reais) e Disk Drago Comércio Ltda.
ME, para fornecimento dos itens 01, 09 (controlados), 03, 04,
14, 15, 23, 26 e 27 (não controlados), pelo valor global de R$
104.080,00 (cento e quatro mil, e oitenta reais), perfazendo a
contratação direta o valor total de R$ 307.915,00 (trezentos e
sete mil, novecentos e quinze reais).
Recife, 10 de novembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 - PL.009.PP.01/2015
Empresa vencedora: Double Chance Sistema de Segurança
Ltda., com valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). Designamos o dia 13.11.2015 às 09h para sessão de
abertura do envelope de habilitação. Recife, 10 de novembro
de 2015. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2015 - PL N.º 40/2015 –
Comunicamos aos interessados, em especial à empresa
MARKA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - EPP, que a autoridade competente
com fulcro no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93 e nos termos do
Parecer de Apreciação de Recurso proferido pela Pregoeira,
julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa VIXBOT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, tornando sem
efeito o ato de classificação da proposta, habilitação e Declaração
de Vencedora da empresa MARKA COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP, para o
Lote 1, por descumprimento às especificações técnicas contidas
no subitem 4.1.1 do TDR, devendo retornar o processo para a fase
de negociação de preços do respectivo Lote, com a convocação
do segundo colocado na ordem de classificação dos lances,
prosseguindo-se o feito na forma da Lei. Recife, 11.11.2015.
Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: PL.002.IN.01/2015. OBJETO: Fornecimento de coletes
balísticos em atendimento às necessidades operacionais da Secretaria
Executiva de Ressocialização. REVOGO o processo licitatório em
referência, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Fica assegurado, pelo
prazo de cinco dias úteis da publicação desta decisão, o contraditório
e a ampla defesa quanto ao desfazimento do presente processo
licitatório, como condição de eficácia da revogação.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2015 - CEL
Pregão Presencial Nº 003/2015
Errata
Onde se Lê: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
Leia-se: R$ 68.999,96 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos)
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ:
03.789.272/0001-00, para capacitar 80 (oitenta) trabalhadores
cadastrados no Programa Novos Talentos no município de
Itapissuma, no valor total de R$ 149.998,00 00 (cento e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), com
fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 atualizada,
e o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos,
pelo que autorizo a referida contratação. Recife, 11 de novembro
de 2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO. Secretária
Executiva de Gestão Estratégica
(F)
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA
Onde se lê: “DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2015 - PL Nº
42/2015.... Amparo legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93
e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de Licitação nº
Nos termos da legislação vigente: FRACASSADO. Ângella
Mochel de Souza Neto - Secretária Executiva de Gestão
Estratégica.
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
CANCELAMENTO DE REALINHAMENTO PROC. 280/2015 –
PREGÃO ELETRÔNICO 207/2015
Cancelar e tornar sem efeito a Ata de Realinhamento de Preços
do Pregão Eletrônico nº. 207/2015, referente ao processo
nº. 280.2015.CPLME.PE.207. Fica registrado o seguinte preço:
MAJELA HOSPITALAR LTDA. – ITEM 09 – CLOBAZAM 10MG,
reduzindo o valor total para o respectivo item de R$ 031 (Trinta
e um Centavos) para R$ 0,26 (Vinte e seis centavos), ITEM 10
– CLOBAZAM 20MG, reduzindo o valor total para o respectivo
item de R$ 0,56 (Cinquenta e seis centavos) para R$ 0,46
(Quarenta e seis centavos), Recife, 11.11.2015. EVERALDO
JOSE DE ALBUQUERQUE SERPA. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DE REALINHAMENTO PROC. 457/2014
PREGÃO ELETRÔNICO 284/2014
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico nº. 284/2015, referente ao processo nº. 457.2014.
CPLME.PE.284. Fica registrado o seguinte preço: E.M.S S/A. –
ITEM 01 – QUETIAPINA 300MG, reduzindo o valor total para o
respectivo item de R$ 9,81 (Nove reais e oitenta e um centavos)
para R$ 9,17 (Nove reais e dezessete centavos), Recife,
11.11.2015. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº.081/2015 – Contratante:Estado
de Pernambuco/ Secretariada Mulher– CNPJ(MF) nº
09.601.781/0001-44. Contratado: LG de Castro Mercadinho
– ME - CNPJ (MF) nº05.035.484/0001-28.Valor Contratado:R$
87.671,60- Processo Licitatório Nº 062/2015, Pregão Eletrônico
Nº 019/2015- CPL/SECMULHER.Vigência:12 (doze) meses,
a partir de 21/10/2015. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Peixe, Frango,
Carne e Derivados, com entrega parcelada,para atender Casa
Abrigo, em Salgueiro. Recife, 09/11/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
TCU Nº 011/2014 PARTES – Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher – CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de Igarassu/
PE- CNPJ:10.359.560/0001-90. OBJETO: Cessão de uso de bens
moveis. VIGÊNCIA: 05 (Cinco) anos a partir da assinatura. Recife,
09/10/2015. Silvia Cordeiro - Secretária da mulher.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2013 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratada: Juliana Carla
Beserra da Silva – CPF: 048.153.254-48, Contratação
para atender excepcional interesse público, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER nº. 019, de 20/03/2013.Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, a
partir de 23/10/2015. Recife, 09/11/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº.038/2014.
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de SOLIDÃO-CNPJ/MF/
Nº10.348.050/0001-18.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 ( cento e
oitenta ) dias, contado a partir de 31/08//2015 a 26/02/2016.
ASSINATURA: 01/09/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Recife, 10 de novembro de 2015.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2015 - CEL
Pregão Presencial Nº 004/2015
Resultado da Licitação
OBJETO: Serviços de Manutenção Predial nas Agências do
Trabalho/SINE-PE, nos Municípios de Pesqueira e Recife.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Acolhimento e Abertura Propostas: 25/11/2015 às 11 horas
(Horário de Brasília). O edital poderá ser recebido na SEMPETQ,
na Rua da União, 253 – 1o andar, Boa Vista, Recife, PE, Fone: (81)
3183-7219/7204, e-mail: [email protected]. Recife,
11/11/2015. Paulo César L. Prado – Presidente/Pregoeiro CEL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 - CPL
Dispensa Nº 007/2015
Ratificação
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2015 - CEL
Pregão Presencial Nº 005/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Repetição
OBJETO: Serviços de Manutenção Predial nas Agências do
Trabalho/SINE-PE, nos Municípios de Pesqueira e Recife.
Ano XCII • NÀ 212 - 15
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 338/2014, referente ao Processo
Licitatório nº.527.2014.CPLM.PE.338, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA SALAS DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA (II) DOS HOSPITAIS DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA –
ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 135.000,00,
perfazendo um valor global de R$ 270.000,00. Vigência:
11/02/2015 a 11/02/2016. Recife, 11 de Novembro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS CPLS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 465/2015- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2015
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR
CURSO DE ECONOMIA DA SAÚDE E GESTÃO DE CUSTOS
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE – SUS, PARA
REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) OFICINAS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Adjudico nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório nº
465/2015, Pregão Eletrônico nº 307/2015 por ter proposto o menor
preço a empresa AGENCIA DE QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
PARA ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS, com valor global de R$
35.555,54 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e quatro centavos). Recife, 27 de outubro de 2015.
Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro CPLS/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 114/2015,
Processo CPLME nº 526/2015, referente à contratação direta da
empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento ETANERCEPTE 25MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA+DILUENTE, no
quantitativo de 48 (quarenta e oito) frascos, com o valor unitário
de R$ 634,65 (seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos), perfazendo o valor global de R$ 30.463,20 (trinta mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), visando
atender ação judicial em nome do paciente: PABLO HENRIQUE
DA SILVA, processo nº 0803600-24.2015.4.05.8300 por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 11/11/2015 Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 181/2015, referente ao Processo nº. 245.2015.CPLM.PE.181,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE PINTURA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS
E DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITEM 11, no valor unitário para
o respectivo item R$ 36,70. Valor total: 1.835,00. Recife, 11 de
Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193