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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2407 realizado com as pessoas jurÃ-dicas, sem estabelecer maiores intervenções nas tratativas estabelecidas entre operadora e pessoa jurÃ-dica contratante.         8. A regulação das entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar ocorre por outras vias, como por exemplo, as exigências disciplinadas pela RN 137/06 da ANS, de cujo teor se destaca que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1204 realizado com as pessoas jurÃ-dicas, sem estabelecer maiores intervenções nas tratativas estabelecidas entre operadora e pessoa jurÃ-dica contratante.         8. A regulação das entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar ocorre por outras vias, como por exemplo, as exigências disciplinadas pela RN 137/06 da ANS, de cujo teor se destaca que
Int. São Paulo, 26 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016405-62.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.016405-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS : DE SAO PAULO OSASCO E REGIAO : SP178328 GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO : SP20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ), INCLUSIVE COM FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO (FLS 199/200), DEFI R O O PEDIDO DE FL 203 EM CONSEQUENCIA, AUTORIZO O DESENTRANHAMEN T O DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS COLACIONADOS AOS AUTOS, EXCETO AS PR OC URACOES, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS ADEM AI S, ANTE A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO (FL 197-VERSO), ARQU IVE M-SE LUZIANIA - GO, 04/09/2015 FLAVI
Int. São Paulo, 26 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016405-62.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.016405-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS : DE SAO PAULO OSASCO E REGIAO : SP178328 GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO : SP20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N.: 201003718358 NATUREZA: ARROLAMENTO COMUM D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.76. EM CONSEQUENCIA, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMPARECER COM OS HERDE IROS TARCISIO MANOEL COTRIM E GEORGINA RODRIGUES COTRIM A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1673 ABSOLVER o r?u WILHAM DOS SANTOS SANTOS, j? qualificado nos autos, da acusa??o de cometimento do crime constante da den?ncia.? ?????????Observe-se que o nome correto do acusado ? WILHAM DOS SANTOS SANTOS, conforme documento de identididade ? fl. 22. Determino, portanto, a retifica??o do nome do acusado nos autos deste processo. ?????????Intimem-se as partes. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 567 0010314-93.2009.8.26.0291 (291.01.2009.010314-9/000000-000) Nº Ordem: 001802/2009 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP X LUIZ REINALDO DE ALMEIDA EPP E OUTROS - InformaçÃμes INFOJUD acerca de eventuais bens, manifeste-se ao autor, em 05 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 31538 GO - CRISTIANE FERREIRA PEIXOTO : 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 23748 PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO : PROCESSO N: 201102678788 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA, PR OPOSTA POR SINOMAR EVANGELISTA DA ROCHA EM FACE DE COMPANHIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 IAIS. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO. SFH. VICIOS NA CONSTRUCAO. SEGURADORA. AGENTE FINANCEIRO. LEGITIMIDADE.1. A QUESTAO DA LEGI TIMIDADE PASSIVA DA CEF, NA CONDICAO DE AGENTE FINANCEIRO, EM ACA O DE INDENIZACAO POR VICIO DE CONSTRUCAO, MERECE DISTINCAO, A DEP ENDER DO TIPO DE FINANCIAMENTO E DAS OBRIGACOES A SEU CARGO, PODE NDO SER DISTINGUIDOS, A GROSSO MODO, DOIS G