DOEPE 17/02/2016 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Senador Salgado Filho, S/N, Paulista/PE,
designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), os especialistas docentes, Paulo Zimmermann e
Roberta de Albuquerque Pereira.
PORTARIA SEE Nº 739 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Contabilidade e Técnico em Comercio do Eixo
Tecnológico, Gestão e Negócios a serem ministrados pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Senador
Salgado Filho, S/N, Paulista/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), os especialistas
docentes, Maria Carolina Dias M. Silva e o representante do Conselho Reg. de Contabilidade, José Argemiro da Silva.
Ano XCIII • NÀ 29 - 5
MÁRCIO FERREIRA APOLONIO ME – 18.5.395.0369186-0 – Rua Quintino Bocaiuva, snº - Centro – Canhotinho/PE – NºR
042.1.001090909-7 – Aviso de Retenção Nº 201400000001308053 – Prot. 2015.000002110950-84;
RODRIGO DA SILVA MARTINS EPP – 18.5.770.0575809-6 – Rua Maria Eunice Chagas, nº 838 – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/
PE – NºR 071.1.003750398-9 – Aviso de Retenção Nº 201500000018999961 – Prot. 2015.000001755770-45;
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA BONITO ME – 024307629 - Praça da Bandeira, nº 17 – Centro – Bonito/PE – Prot. 2015.000000973837-13;
SUPERMERCADO SALGADO FILHO LTDA - ME – 18.1.510.0432394-1 – Rua Martins Junior, nº 28 – Centro – Bezerros/PE – NºR
071.1.001334977-7 – Aviso de Retenção Nº 201400000000653296 – Prot. 2015.000000299926-96;
SNET AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - ME - Rua Seis de Janeiro, nº 185 – Águas Compridas – Olinda/PE – NºR
087.1.000101256-3 – Termo de Retenção Nº 201300000000314978 – Prot. 2015.000002141218-92.
Recife, 12 de Fevereiro de 2016.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
PORTARIA SEE Nº 740 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Cozinha e Técnico em Serviços de Restaurante e Bar
do Eixo Tecnológico, Hospitalidade e Lazer a serem ministrados pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado
na Rua Fernando Lopes, 752, Graças, Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), os
especialistas docentes, Annara Mariane P.S. Lira e Aldenise Chagas Curvelo G. Moreira.
PORTARIA SEE Nº 741 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho do Eixo Tecnológico - Segurança, a ser ministrado pela POLITEC Recife, localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1546,
Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), os especialistas docentes, Wady Daher
Júnior e Pollyanna de Lima Freire.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 006/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-006_17022016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
PORTARIA SEE Nº 598 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA PAULA FREITAS BERENGUER,
matrícula nº 254.318-4, para a função de Diretor da Escola Manoel Borba, localizada no município do Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SE Nº 742 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 001/2016 do Presidente
da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada para atuar no Inquérito Administrativo nº 004.2014.04, instaurado
pela Portaria SE nº 5652, de 07.11.2014, D.O.E de 08.11.2014. RESOLVE: I) Designar a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz,
professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria, para atuar como Defensora nos autos do Inquérito
a que responde a servidora Celina Ângela Albuquerque dos Santos Vila Bela, professora, matrícula nº 180.915-6, por não ter
apresentado sua defesa escrita no prazo legal muito embora tenha sido regularmente citada. acima indicado com fulcro no art. 233
da Lei n° 6.123/68. II – Fixar prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita
nos autos do Inquérito Administrativo acima indicado.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2016
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE - CPF - ENDEREÇO - REG. DE AUTO
ELAINE CRISTINA FARIAS DA SILVA – 070.764.204-30 – Rua Santa Luzia, n° 189 – Poco Fundo – Santa Cruz do Capibaribe/PE – N°R
087.1.000100027-1 – Termo de Retenção Nº - 201300000000313068 - Prot. 2015.000002141229-45;
SAULO LIMA – 033.099.174-44 – Rua Coronel João Ribeiro, nº 1139-000 – Bairro Novo – Olinda/PE – NºR 087.1.000097445-0 – Termo
de Retenção Nº - 201300000000309036 – Prot. 2015.000002142282-63;
SAULO LIMA – 055.541.394-26 – Rua Barão de São Borja, nº 117-302 – Casa Caiada – Olinda/PE – NºR 087.1.000097458-2 – Termo
de Retenção Nº - 201300000000309036 – Prot. 2015.000002142269-96;
MENEZES & AMANCIO LTDA - EPP – 0256148-43 – Rua Coronel Antônio Vicente, nº 105-111 – Centro – Timbaúba/PE – NºR
071.1.002558490-3 – Aviso de Retenção Nº - 201500000019005366 – Prot. 2015.000008400972-11;
ALMIR J DA SILVA MÓVEIS ME – 18.5.610.0305114-6 – Rua Adel Pedroso, nº 41 Zona Urbana – Centro – Lagoa do Itaenga/PE –
NºR 071.1.007217064-8 – Aviso de Retenção Nº - 201500000019001964 – Prot. 2015.000008401796-15; NºR 071.1.007217075-3
– Aviso de Retenção Nº - 201500000019001719 – Prot. 2015.000008402275-20; NºR 071.1.007217073-7 – Aviso de Retenção Nº
- 201500000019001883 – Prot. 2015.000008354516-63;
MOREIRA ANDRADE & CIA LTDA ME – 059714700 – Rua Barão de São Borja, n° 41 – Casa 1 – Boa Vista – Recife/PE – NºR
071.1.013299345-9 – Aviso de Retenção Nº - 201500000019003071 – Prot. 2015.000008354020-26;
MARIDEISE ARAÚJO DA COSTA ME – 18.1.001.0449944-7 – Rua da Harmonia, nº 276 – Casa Amarela – Recife/PE – NºR
071.1.007327677-6 – Aviso de Retenção Nº - 201500000019001530 – Prot. 2015.000008402696-06;
EVANIR E EDJANE MÓVEIS LTDA ME – 18.5.080.0576684-8 – Rua Manoel Queiroz da Silva, nº 48 – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/
PE – NºR 071.1.006378395-0 – Aviso de Retenção Nº 201500000019001379 – Prot. 2015.000008404531-05; NºR 001.1.006139411-8
– Aviso de Retenção Nº 201500000018714126 – Prot. 2015.000005901538-19;
J AUGUSTO OLIVEIRA LIMA EPP – 062510568 – Av. José Joaquim da Silva Filho, nº 61 B – Centro – Pombos/PE – NºR 071.1.0024627269 – Aviso de Retenção Nº 201500000019004122 – Prot. 2015.000008404859-10;
CASAS CASSIANO LTDA ME – 000033014 – Rua Santa Cecília, nº 58 – São José – Recife/PE – NºR 071.1.002470679-7 – Aviso de
Retenção Nº 201500000019004815 – Prot. 2015.000008406007-79;
W. M. DA SILVA ME – 050434500 – Rua São José do Ribamar, nº 86 – São José – Recife/PE – NºR 071.1.002546191-7 – Aviso de
Retenção Nº 20150000001900552 – Prot. 2015.000008407077-35;
FLÁVIO DANIEL DE ALMEIDA BATISTA MÓVEIS ME – 18.1.0010360567-7 – Rua do Aragão, nº 122 – Boa Vista – Recife/PE – NºR
040.1.002265857-1 – Aviso de Retenção Nº 20140000000027192 – Prot. 2015.000006328481-27;
JOSÉ GILBERTO DA SILVA – 18.9.090.0584976-8 – Rua Presidente Dutra, nº 22 Galpão – Agamenom Magalhães – Caruaru/PE – NºR
040.1.002204792-0 – Aviso de Retenção Nº 20140000000027281 – Prot. 2015.000006328004-34;
NºR 040.1.002204778-5 – Aviso de Retenção Nº 20140000000027273 – Prot. 2015.000006327549-12;
ARMAZEM ELOHIN COMÉRCIO LTDA ME – 18.5.001.0355017-1 – Rua Prof. Cláudio Selva, nº 48 Letra C, CS – Dois Irmãos – Recife/
PE – NºR 040.1.002248884-6 – Aviso de Retenção Nº 201400000000271512 – Prot. 2015.000006327722-01;
J A DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME – 18.5.880.0557875-3 – Rod. PE 75 KM 20, SNº - Distrito de Ibiranga – Itambé/PE –
NºR 040.1.002238554-0 – Aviso de Retenção Nº 20140000000027117 – Prot. 2015.000006327114-15;
VERONICA CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA COLCHÕES EIRELI - ME – 18.1.001.0289119-6 – Av. Eng. Domingos Ferreira, nº
1930 Loja 01 e 02 – Boa Viagem – Recife/PE – NºR 001.1.006424085-5 – Aviso de Retenção Nº 201500000018714045 – Prot.
2015.000005900211-57;
MANOEL ALVES GOMES - EPP – 18.1.950.0250282-1 – Rua Eurico Valois, nº 1150 – Maués – Vitória de Santo Antão/PE – NºR
071.1.002344284-2 – Aviso de Retenção Nº 201400000000653962 – Prot. 2015.000005325407-40; NºR 071.1.002344288-5 – Aviso
de Retenção Nº 201400000000654187 – Prot. 2015.000005325663-83;
ROMA COSMETIC PERFUMES E COSMÉTICOS EIRELI ME – 18.1.001.0439688-5 – Rua Presidente Sarmento, n° 961 – Alecrim –
Natal/RN – NºR 002.1.008378662-7 – Aviso de Retenção Nº 201400000000366394 – Prot. 2015.000004994747-80;
SUPERMERCADO CASA AMARELA LTDA – 18.1.001.0333871-7 – Rua Padre Lemos, nº 372 – Casa Amarela – Recife/PE – NºR
002.1.007870795-1 – Aviso de Retenção Nº 201300000002042861 – Prot. 2015.000004995095-92;
POSTO SÃO DOMINGOS LTDA – 18.1.580.0204130-5 – Rua Vasconcelos, nº 03 – Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes/PE - NºR
033.1.001173212-4 – Aviso de Retenção Nº 201100000036468331 – Prot. 2015.000002250690-13;
T D ELOI BATISTA CONFECÇÕES ME – 18.5.300.0452004-9 – Rua Ayres Belo, nº 301 A – Centro – Barreiros/PE – NºR 087.1.0001047669 – Aviso de Retenção Nº 201400000001740044 – Prot. 2015.000002141107-77;
M.M. COMERCIAL LTDA ME – 18.5.170.0112744-1 – Rua Siqueira Campos, nº 545 – Centro – Paulista/PE – NºR 087.1.000104956-4 –
Aviso de Retenção Nº 201400000001740397 – Prot. 2015.000002141274-16;
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-006_17022016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na sede da DOE,
localizada à Rua Imperial, 2077, São José, Recife, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de Serviço, cujo
teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are Virtual /
Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- SRMD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO EIRELI EPP / 0388349-36 / Avenida Conselheiro Aguiar,
1650, Boa Viagem, Recife, PE / OS 2015.000008643910-37.
- MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA / 0329923-60 / Avenida Sul, 2993, Galpões A & B, Imbiribeira, Recife, PE / OS
2015.000008643922-70.
- PEDRO ALEXANDRE BARBOSA PNEUS / 0432735-72 / Avenida José da Camara Vieira, 560, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes,
PE / OS 2015.000008134619-09
Recife, 16 de Fevereiro de 2016.
Anderson Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DBF Nº 012/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 033/2016,
de 16/02/2016, resolve credenciar o contribuinte PERFIL COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA., CACEPE nº 0372857-93,
processo Nº 2016.000002308377-28, tendo seu termo inicial em 17/02/2016 e termo final em 16/02/2017.
Recife, 16 de fevereiro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 020/2016
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos,
referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* LM COMERCIO DE
FRIOS LTDA* 0389956-03* deferido* 16/02/2016*.
Recife, 16 de fevereiro de 2016.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 021/2016
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES – A
Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2014.000005509629-33
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
08.649.664/0002-79
TCT MOBILE - TELEFONES
LTDA
0486620-70
PE
A PARTIR DE 01/03/2016
35.701/2010
Recife, 16 de fevereiro de 2016
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral