DOEPE 17/02/2016 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 29

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 22/2016

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES

CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS

LICENÇA PRÊMIO – GOZO

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto
14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de acordo com as informações fiscais,
proferiu os seguintes despachos, referente(s) ao credenciamento de contribuinte(s) para utilização da Sistemática Simplificada de
Apuração e Recolhimento de ICMS, para Panificadoras, CNAES 1091-1/02 ou 4721-1/02: N. º PROCESSO* RAZÃO SOCIAL*
INSCRIÇÃO ESTADUAL*, CNPJ*, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE,
reconhecendo a condição de credenciado:
2016.000001542959-23
DIPLOMATA PINA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
0540589-02
16.432.732/0001-90
Recife, 16 de fevereiro de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem
em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do
Estado de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARTA VERÔNICA DA S. COSTA – VESTUÁRIOS ME – 0325112-80, Rua Santa Lúcia nº 197, Centro, Toritama – PE – OS
2015.000005698953-99.
- ENEIAS ARAÚJO BEZERRA – ME – 0325829-78, Rua Manoel Henrique Tavares nº 609, Centro, Toritama – PE – OS 2015.000005698956-31.
- ADENILDO ELIAS DAS CHAGAS – 0306630-40, Travessa João Pereira Tabosa nº 1, Centro, Toritama – PE – OS 2015.000007269195-67.
- ADAMES SANTOS DA SILVA ME – 0589115-96, Rua Bianor José de Lucena nº 120, Parque das Pedras, Toritama – PE – OS
2015.000007269610-91.
- ERISVALDO EUCLIDES TAVARES FERREIRA – 0320455-30, Rua Manoel José Filho nº 12, Duque de Caxias, Toritama – PE – OS
2015.000007269615-12.
Caruaru, 16 de fevereiro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 034/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PAULO SÉRGIO DA SILVA GUEIROS ME – 0629805-21, Rua Rafael Carlos Gueiros nº 6, Centro, Jupi – PE – OS 2015.000008710517-93.
- F. D. B. PAES – 0368388-53, Rua Arnóbio Coimbra Pinto nº 95, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS 2015.000008641809-23.
- L L CIPRIANO DA SILVA ME – 0624848-93, Avenida Caruaru nº 901, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS 2016.000000638290-21.
Caruaru, 16 de fevereiro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 002/2016 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATO

Recife, 17 de fevereiro de 2016

NOME

VIGÊNCIA

001/2014

RIDO ANTÔNIO FERREIRA SERPA

01.02.2016 a 01.02.2018

005/2014

ANA ELIZA ALBUQUERQUE DA SILVA

01.02.2016 a 01.02.2018

006/2014

CARLOS ROBERTO D’ASSUMPÇÃO SELVA

01.02.2016 a 01.02.2018

008/2014

FELIPE MACHADO DE MORAES

01.02.2016 a 01.02.2018

009/2014

ADRIANA DORNELAS DE LUNA

01.02.2016 a 01.02.2018

SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SAÐDE

MATRÍCULA

SIGEPE

2340950

893283/16 ANA RITA DA SILVA

2281759

893362/15

1929712

902610/15 CLEONICE SILVA PRADO

30

02.03.16

1°

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

2294745

866812/15 CLEONTINA ROCHA DUARTE

30

01.02.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1183265

770861/15 CLOVIS MARQUES DA SILVA

180

30.03.16

3°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2295768

822453/15 CRISTINA MARIA DA SILVA

30

07.03.16

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

1769707

833343/15

DULCINETE NATANAEL DE
SOUZA

90

01.03.16

1°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

1432419

800458/15

FRANCISCA GOMES MARQUES
MONTEIRO

180

01.03.16

2°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
LAGOA DO OURO

1694430

864088/15 GERUSA LEAL DE ANDRADE

120

01.03.16

3°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

2324059

820833/15

60

01.02.16

1°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

432601

849082/15 IVONETE BEZERRA DE LIMA

30

01.02.16

3°

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA

2346630

865506/15

JEANE MARIA DE SOUZA
CAMPOS

30

01.03.16

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

1113240

865438/15

JOAO BOSCO RESENDE
CORDEIRO

120

02.03.16

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1919342

838620/15 JOSE ARAUJO HOLANDA FILHO

30

01.03.16

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

2091372

JOSE IRAN GAMA DE ARAUJO
812092/15
FILHO

30

02.02.16

1°

HOSPITAL DE ITAPARICA

2242931

864303/15 JOSE PAULO BEZERRA DE LIMA 180

04.03.16

2°

VII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE SALGUEIRO

1305417

881638/15

JOSEFA CANDIDA DA SILVA
CABRAL

180

01.02.16

3°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2257572

74703/16

JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA

60

15.02.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1205293

887523/15 JOSIAS PEREIRA DA SILVA

30

01.02.16

2°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

1925350

JOSOE MATIAS DO
843478/15
NASCIMENTO

60

01.02.16

1°

HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES

1046659

908583/15

LILIAN TORRES DE ARAUJO
BARROS

30

03.03.16

2°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2337746

798344/15

LUCIANA MARIA MERGULHAO
COELHO

30

01.03.16

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2344742

865552/15

LUCIMAR DE OLIVEIRA
CAVALCANTI

30

01.03.16

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

2329565

886026/15

LUIZ CARLOS DE CASTRO
TIMOTEO

30

01.03.16

1°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

1240072

14523/16

LUIZ FELIX DOS SANTOS

30

01.02.16

2°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

1109812

845583/15

MARCONI JORGE DE FREITAS
OLIVEIRA

180

01.02.16

2°

HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA

I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n.º 036/2016, publicada no D.O.E de
20.01.16, conforme denúncia contida no Ofício Nº 824/2015 – 4ªPJDC, datado de 09/11/15, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas no Hospital Jesus Nazareno, através do SIGEPE nº 0082136-2/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 10 de fevereiro de 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

GILVANE RODRIGUES DE
ARAUJO

2°

UNIDADE
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE

893338/15

ANA STELLA QUEIROZ DA
ROCHA

01.02.16

DECÊNIO

1954938

ANA MONICA PONCIANO DA
SILVA

90

INÍCIO

909764/15 ADRIANA RITA CARNEIRO

30

01.03.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

30

01.03.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

30

01.03.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2306204

893261/15 MARIA ACILDA ANGELO ROCHA

30

01.03.16

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1923730

881774/15 MARIA BETANIA DOS SANTOS

30

01.03.16

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2290294

828607/15

MARIA DA CONCEICAO LIMA
DA CRUZ

90

01.02.16

2°

UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES SAO JOSE DO BELMONTE

2358891

814961/15

MARIA DE FATIMA ALVES DE
LIMA SILVA

60

01.02.16

2°

IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI

2076780

876486/15 MARIA DO CARMO DA SILVA

30

01.02.16

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2332426

MARIA DO SOCORRO ROSA SA
828617/15
NOVAES LEAL

30

01.02.16

1°

HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA

2242052

868105/15

MARIA HELENA FERREIRA DE
SOUZA

30

01.03.16

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

2247828

165667/15 MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA

30

01.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

1371967

826481/15

30

01.03.16

2°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

2288419

764090/15 MARIA MARQUES DE SENA

30

01.03.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1936174

838113/15 MARIO MONTEIRO GUSMAO

120

01.02.16

1°

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

1926080

MARLENE RODRIGUES DE LIMA
820822/15
BEZERRA

30

01.02.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2327120

891696/15 MARTA LUCIA ALVES DA SILVA

30

01.03.16

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2352451

802114/15

30

01.02.16

3°

I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE RECIFE

2248107

886004/15 NERIVALDA GERALDO TORRES

30

01.03.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

2294320

758878/15

NIEDJA MARIA DE ALCANTARA
FREITAS

30

01.03.16

2°

CENTRO DE SAUDE GILBERTO FREIRE
- RECIFE

2247500

904948/15

NIELTON DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI

30

01.02.16

1°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

1091972

890144/15

PLACIDO ROBERTO LEITE DOS
SANTOS

30

01.03.16

3°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

1932322

907738/15

RÁRA MARIA DA CONCEIÇÃO
TAVARES

30

06.02.16

1°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2252228

852816/15 RILDO ALVES DE SOUZA

30

01.02.16

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2268027

ROSELITA FERREIRA DA SILVA
792347/15
CAETANO

90

01.03.16

2°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE

EM, 16/02/2016

RESOLVE:

DIAS

1079921

Secretário: José Iran Costa Júnior

PORTARIA Nº 091 –.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220
da Lei 6.123, de 20.07.68.

NOME

MARIA LUCIA LEITE DE
OLIVEIRA

NELSON GOMES DA SILVA
FILHO