DOEPE 01/03/2016 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 200.2015.VIII.DL.057.SAD; Modalidade/Nº :
Dispensa 057/2015; Objeto Nat.: Locação de bens; Objeto Descr.:
locação de imóvel não residencial com área de 712m2, denominado
de “Espaço Comercial de Nº S09, S 10 e S 11” localizado na
Alameda de Serviços do empreendimento denominado North
Shopping Caruaru, Av. Adjar da Silva Casé, Nº 800, Indianópolis,
Caruaru/PE para fins de instalação e implantação de uma unidade
do Expresso Cidadão; Contrato Nº : 071/2015; Contratado: W.A.
Empreendimentos Imobiliários LTDA; CNPJ: 35.698.729/0001-68;
Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro: 002/2016; Rerratificação de
cláusulas; Recife, 17 de fevereiro de 2016.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 030.2011.E.PE.013.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
eletrônico 013/2011; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: serviços de limpeza e conservação predial, copeiragem
e contínuo; Contrato Nº : 159/2011; Contratado: Unika Serviços
Ltda; CNPJ: 11.788.483/0001-47; Termo Aditivo Nº : 09; Nº de
Registro: 102/2015; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 01 de
dezembro de 2015.
(F)
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016
Processo Nº 016/2015; Pregão de Registro de Preços Nº
003/2015; Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviço de locação eventual de veículos do grupo VS 1, do tipo
VAN e MINIVAN. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Valor: R$ 157.694,66. Assinatura: 04/01/2016. Empresa:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18.
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
59.062,26. Data de assinatura: 18 de setembro de 2015.
(F)
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
42.777,74. Data de assinatura: 14 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 221.2015.IX.PE.126.SAD e Pregão Eletrônico
Nº 126.2015.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para
os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS,
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ/MF
Nº
01.859.823/0001-30; LOTE: 01-A; EMPRESA: DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.617.964/000158; LOTE: 01-B; EMPRESA: C&A CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/
MF Nº 01.444.316/0001-35; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$378.570,00 (trezentos
e setenta e oito mil quinhentos e setenta reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 29 de fevereiro de 2016 a 28 de fevereiro
de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 111.245,51.
Data de assinatura: 20 de novembro de 2015.
(F)
Recife, 24 de fevereiro de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2016/17.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE. VALOR ANUAL: R$
83.797,08 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais
e oito centavos). VIGÊNCIA: de 01/04/2016 a 31/03/2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE
PREÇO - COMUNICAÇÃO DIGITAL
A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 4.4.8 do Edital
da Concorrência Nº 05/2015 – Processo Nº 05/2015, que tem
como objeto a contratação de serviços de comunicação digital
para atendimento à Administração Direta do Governo do Estado
de Pernambuco, torna público o RESULTADO das notas das
propostas técnicas e da Abertura das Propostas de Preço, em
sessão ocorrida nesta data. As notas técnicas foram as seguintes:
ICRP Design e Comunicação Digital LTDA, nota 98,5 (noventa
e oito vírgula cinco) e Ampla Comunicação, nota 69,5 (sessenta
e nove vírgula cinco). As notas de preço foram as seguintes:
ICRP Design e Comunicação Digital LTDA, nota 100,00 (cem)
e Ampla Comunicação, nota 100,00 (cem). Na sessão foi
proclamado o resultado final da soma das notas das Propostas
Técnicas e de Preço, nos termos do Item 8.0 do Edital, conforme
a classificação final seguinte: A ICRP Design e Comunicação
Digital LTDA obteve 99,1 (noventa e nove vírgula um) como nota
final e Ampla Comunicação obteve a nota 81,7 (oitenta e um
vírgula sete) como nota final, de modo que é declarada vencedora
a ICRP Design e Comunicação Digital LTDA. Fica concedido,
nos termos do art. 109, da Lei Nº 8.666/93, o prazo de 5 (cinco)
dias para a interposição de recurso.
Recife, 29 de fevereiro de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 361.694,59.
Data de assinatura: 21 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
102.348,81. Data de assinatura: 17 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
102.483,22. Data de assinatura: 21 de setembro de 2015.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. AO CONTRATO Nº 06/2013. OBJETO: Concessão de
reajuste do valor contratado na ordem de 16,18% (dezesseis
vírgula dezoito por cento), a partir de 1º de dezembro de 2015.
CONTRATADA: NVERSE CONSULTORIA TECNOLOGIA
E SERVIÇOS LTDA – EPP. VALOR ANUAL: R$ 243.764,76
(duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: de 01/12/2015
a 16/06/2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho – SecretárioExecutivo da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
002/2014; SDSCJ X WALTER LOPES ENGENHARIA; CNPJ:
05.275.604/0001-64; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 22/02/2016 a 22/02/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
35.065,80. Data de assinatura: 16 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
41.344,10. Data de assinatura: 17 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
144.582,97. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2015.
(F)
ARP Nº 034/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 010.2015. CPL I.
PE. N° 010/2015 resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de Condicionador de Ar – Tipo split para
Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: TACARUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.040.156/000110. Valor total da ARP R$ 35.884,00 Vigência: 01/09/2015 a
31/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
48.720,40. Data de assinatura: 14 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
75.115,96. Data de assinatura: 20 de julho de 2015.
(F)
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
17.806,35. Data de assinatura: 12 de junho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
78.721,06. Data de assinatura: 13 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
156.719,45. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0286/2014-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 308.216,45. Data de assinatura: 22 de setembro
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014-SEE CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
5.742,94. Data de assinatura: 22 de outubro de 2015
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0286/2014-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 22.975,41. Data de assinatura: 22 de dezembro
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2016-CEL/CAMIL. Concorrência
Nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de construção do acesso principal
ao Conjunto Habitacional Engenho Baeté, no Município de
Barreiros, no Estado de Pernambuco. A análise dos documentos
de habilitação, referente ao processo em questão concluiu pela
HABILITAÇÃO das empresas PLINIO CAVALCANTI & Cia Ltda
e VIA TÉCNICA Construções e Serviços Ltda, por atenderem
as exigências do Edital de licitação; e pela INABILITAÇÃO
da empresa NATAL Engenharia Ltda, por deixar de observar
e atender os requisitos de habilitação técnica previstos no item
6.6.1.3 do edital de licitação. Fica aberto o prazo recursal
previsto em lei. Caso não haja apresentação de recurso
fica agendada para o dia 09/03/2016, às 11h, no mesmo local,
a abertura dos envelopes de propostas de preços. Leonardo
Rodrigues dos Santos - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
56.996,59. Data de assinatura: 15 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
RATIFICO, nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei
n. 8.666/1993 a decisão a mim submetida, mantendo-a
IRREFORMÁVEL, pelos seus próprios fundamentos. Por fim, dar
ciência a empresa recorrente.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
72.504,98. Data de assinatura: 15 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de motocicletas com condutores habilitados, para atender as
demandas da SECTI na Região Metropolitana do Recife.
RECORRIDO: Pregoeira FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 002.2016.SAD – 1ª Publicação
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
111.245,51. Data de assinatura: 20 de outubro de 2015.
(F)
PROCESSO Nº 019/2015 CPL/SECTI - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2015
RECORRENTE:UNIMOTOCooperativa
de
Transporte
Motociclístico de Encomendas Express e Multimodal do
Brasil
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 38 - 23
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0286/2014-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 4.832,19. Data de assinatura: 22 de dezembro
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0032/2015-SEE CONTRATADA: JATOBETON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.507.949/0001-82. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 06/02/2016 à 26/02/2016
e execução no período 09/10/2015 à 29/10/2015. Data de
assinatura: 07 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
84.816,60. Data de assinatura: 20 de agosto de 2015.
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
132.515,81. Data de assinatura: 10 de julho de 2015.
(F)
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0029/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 260.273,68.
Data de assinatura: 09 de dezembro de 2015.
(F)