DOEPE 11/03/2016 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

1690 EM 09/03/2016 ESMERALDISO RIBEIRO DOS SANTOS

REGISTRO RENACH
046.665.287-29/PE

PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES

1691 EM 09/03/2016 ANTONIO FAGNER RAMOS SILVA

050.697.897-04/PE

12 (DOZE) MESES

1692 EM 09/03/2016 ANTONIO LAURO GONDIM

032.928.789-43/PE

12 (DOZE) MESES

1693 EM 09/03/2016 ANTONIO OMERIO BEZERRA SOUSA

039.771.026-27/PE

12 (DOZE) MESES

1694 EM 09/03/2016 FRANCISCO GILSON LIMA COSTA

003.700.925-07/PE

12 (DOZE) MESES

1695 EM 09/03/2016 GILVANISE VIEIRA PINHEIRO DE MELO

033.486.138-71/PE

12 (DOZE) MESES

1696 EM 09/03/2016 GIRDSON ALVES DE ALMEIDA

048.291.979-15/PE

12 (DOZE) MESES

1697 EM 09/03/2016 JOSEBIAS NUNES CAVALCANTI

005.111.173-40/PE

12 (DOZE) MESES

1698 EM 09/03/2016 JULIETE NOADYA COSTA SANTOS

042.899.086-08/PE

12 (DOZE) MESES

1699 EM 09/03/2016 DIEGO JULIO FERREIRA SILVA DE FARIAS

047.280.593-42/PE

01 (UM) MÊS

1700 EM 09/03/2016 DIEGO JULIO FERREIRA SILVA DE FARIAS

047.280.593-42/PE

01 (UM) MÊS

1701 EM 09/03/2016 ELIANE PEREIRA DE SENA OLIVEIRA

030.574.319-48/PE

01 (UM) MÊS

1702 EM 09/03/2016 FRANCISCO JOSE DE BRITO JUNIOR

037.258.303-02/PE

1703 EM 09/03/2016 GEMERSON FERREIRA DOS PASSOS SILVA

047.233.840-94/PE

1704 EM 09/03/2016 ALINE SILVA DO NASCIMENTO

Ano XCIII • NÀ 46 - 11

1775 EM 09/03/2016 FRANCISCO TIAGO DA SILVA

041.648.883-58/PE

01 (UM) MÊS

1776 EM 09/03/2016 FAGNER ROMERO DA SILVA BRITO

036.793.979-67/PE

01 (UM) MÊS

1777 EM 09/03/2016 ROBERTO JOSE EUTROPIO DA SILVA

021.477.409-09/PE

12 (DOZE) MESES

1778 EM 09/03/2016 CARLOS AUGUSTO SANTANA MARTINS

038.152.878-02/PE

12 (DOZE) MESES

1779 EM 09/03/2016 UBIRATAN AMARO DA SILVA

017.378.866-81/PE

12 (DOZE) MESES

1780 EM 09/03/2016 IGOR EWERTON REGIS DA SILVA

037.846.398-25/PE

12 (DOZE) MESES

1781 EM 09/03/2016 HUMBERTO EDUARDO DOS SANTOS

010.639.417-67/PE

12 (DOZE) MESES

1782 EM 09/03/2016 DENILSON MOREIRA CARTAXO

013.636.226-03/PE

12 (DOZE) MESES

1783 EM 09/03/2016 DENILSO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR

033.972.994-45/PE

12 (DOZE) MESES

1784 EM 09/03/2016 DECIO FERRER DE MELO NETO

039.839.605-01/PE

12 (DOZE) MESES

1785 EM 09/03/2016 DANILO FERNANDO FERREIRA DE AZEVEDO

005.760.939-60/PE

12 (DOZE) MESES

1786 EM 09/03/2016 CREANE PEREIRA DA SILVA

026.951.173-73/PE

12 (DOZE) MESES

1787 EM 09/03/2016 LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

018.645.699-99/PE

12 (DOZE) MESES

1788 EM 09/03/2016 LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR

032.996.347-93/PE

12 (DOZE) MESES

1789 EM 09/03/2016 KEILA CRISTINA CARVALHO COSTA

027.232.448-75/PE

12 (DOZE) MESES

1790 EM 09/03/2016 JOAO CARLOS SILVA DE ARAUJO

042.145.796-51/PE

12 (DOZE) MESES

1791 EM 09/03/2016 JOAO CAMPOS DA SILVA BARRETO FILHO

034.862.222-78/PE

12 (DOZE) MESES

1792 EM 09/03/2016 CARLOS ANDRE BEZERRA LINS

035.355.699-28/PE

01 (UM) MÊS

1793 EM 09/03/2016 JOSE RINALDO BATISTA VITOR

015.323.465-22/PE

01 (UM) MÊS

1794 EM 09/03/2016 CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO DIAS

004.703.770-79/PE

01 (UM) MÊS

1795 EM 09/03/2016 JOSE JUAREZ DOS SANTOS

011.198.893-04/PE

01 (UM) MÊS

1796 EM 09/03/2016 JOSE RICARDO DE BRITO

022.201.054-51/PE

01 (UM) MÊS

01 (UM) MÊS

1797 EM 09/03/2016 MARIA ALINE SILVA MACIEL

034.592.618-98/PE

02 (DOIS) MESES

01 (UM) MÊS

1798 EM 09/03/2016 MARCIO LEITE DOS SANTOS

008.560.859-59/PE

01 (UM) MÊS

040.067.432-07/PE

01 (UM) MÊS

1799 EM 09/03/2016 LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS JUNIOR

025.590.611-40/PE

01 (UM) MÊS

1705 EM 09/03/2016 MARIA DAS DORES AVELINO BARBOSA

041.184.159-29/PE

01 (UM) MÊS

1800 EM 09/03/2016 LUIZ ARTUR SILVA

035.961.827-68/PE

01 (UM) MÊS

1706 EM 09/03/2016 CLEDSON EMANOEL ALVES LACERDA

041.505.713-52/PE

01 (UM) MÊS

1801 EM 09/03/2016 AUGUSTO JOSE DE ANDRADE

035.593.944-94/PE

01 (UM) MÊS

1707 EM 09/03/2016 ANTONIO VITOR ALVES NETO

042.036.384-40/PE

01 (UM) MÊS

1802 EM 09/03/2016 ANTONIO HERCULANO DA SILVA

027.299.744-47/PE

01 (UM) MÊS

1708 EM 09/03/2016 ARLINDO CARDOSO DA SILVA

003.629.912-20/PE

01 (UM) MÊS

1803 EM 09/03/2016 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA

034.844.439-97/PE

01 (UM) MÊS

1709 EM 09/03/2016 CLEBSON DE ALBUQUERQUE

033.604.645-76/PE

01 (UM) MÊS

1804 EM 09/03/2016 EDUARDO JOAQUIM DE SANTANA

027.790.202-69/PE

12 (DOZE) MESES

1710 EM 09/03/2016 SUENE KELLY COUTINHO DE OLIVEIRA

035.912.961-17/PE

12 (DOZE) MESES

1805 EM 09/03/2016 EDSON EGIDIO DA SILVA

012.039.880-30/PE

12 (DOZE) MESES

1711 EM 09/03/2016 DILSON FRANCISCO DA SILVA

044.716.738-13/PE

12 (DOZE) MESES

1806 EM 09/03/2016 EDILSON SANTOS DE SOUZA

033.264.806-10/PE

01 (UM) MÊS

1712 EM 09/03/2016 SAMUEL DA FONSECA CHACON

017.635.962-41/PE

12 (DOZE) MESES

1807 EM 09/03/2016 FRANCISCO EDSON PEREIRA REIS

033.406.761-68/PE

01 (UM) MÊS

1713 EM 09/03/2016 TIAGO ALBUQUERQUE DA SILVA E SILVA

036.374.172-00/PE

12 (DOZE) MESES

1808 EM 09/03/2016 DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

034.119.682-37/PE

01 (UM) MÊS

1714 EM 09/03/2016 TIAGO ARRUDA PEREIRA

036.374.709-05/PE

12 (DOZE) MESES

1809 EM 09/03/2016 CRISTIANO JOSE DA SILVA

024.732.931-02/PE

01 (UM) MÊS

1715 EM 09/03/2016 VALDEMIR DE BARROS ANTONIO

019.370.103-90/PE

12 (DOZE) MESES

1810 EM 09/03/2016 MAURO ASSIS XAVIER

027.755.609-30/PE

12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES

1716 EM 09/03/2016 VALDEMIRIO RODRIGUES DE SENNA TINOCO NETO

001.289.070-05/PE

12 (DOZE) MESES

1811 EM 09/03/2016 GILBERTO LAURENTINO DE VASCONCELOS

003.448.524-02/PE

1717 EM 09/03/2016 VALDEVAN CARVALHO DE SOUSA

025.093.788-01/PE

12 (DOZE) MESES

1812 EM 09/03/2016 HUGO LEONARDO GOMES DA SILVA

045.376.234-64/PE

12 (DOZE) MESES

1718 EM 09/03/2016 VALTI WILLIAMS DE CASTRO

012.322.221-34/PE

12 (DOZE) MESES

1813 EM 09/03/2016 MARLON BRANDO DE SOUZA PERES

005.754.761-90/PE

12 (DOZE) MESES

1719 EM 09/03/2016 VOLNYSON ALMEIDA DE CASTRO

004.806.670-02/PE

12 (DOZE) MESES

1814 EM 09/03/2016 GETULIO GUEIROS BARBOSA FILHO

050.618.650-94/PE

12 (DOZE) MESES

1720 EM 09/03/2016 WAGNER BREDERODES MOTARROYOS

011.562.263-52/PE

12 (DOZE) MESES

1815 EM 09/03/2016 PABLO NAZARIO DO NASCIMENTO

035.232.352-53/PE

12 (DOZE) MESES

1721 EM 09/03/2016 MARIA MARGARIDA SAMENTO CRUZ DE LIMA

009.959.282-47/PE

12 (DOZE) MESES

1816 EM 09/03/2016 PALOMA ELIZABETH P. D. ALMEIDA DOS SANTOS

015.759.946-09/PE

12 (DOZE) MESES

1722 EM 09/03/2016 CARLITO FRANCISCO DOS ANJOS

041.347.925-90/PE

01 (UM) MÊS

1817 EM 09/03/2016 RONEY MARCOS LOURENÇO MOREIRA

033.997.663-72/PE

12 (DOZE) MESES

1818 EM 09/03/2016 RUBEN RICARDO DE FRANCA

040.259.396-60/PE

12 (DOZE) MESES

1819 EM 09/03/2016 RUBENS MOURA SILVA

043.503.088-94/PE

12 (DOZE) MESES

1820 EM 09/03/2016 MOISES LINS DE OLIVEIRA

011.430.184-00/PE

12 (DOZE) MESES

1821 EM 09/03/2016 DALVAN FERREIRA DA SILVA

046.714.898-08/PE

01 (UM) MÊS

1822 EM 09/03/2016 ADEILSON FERREIRA DA SILVA

024.729.182-08/PE

01 (UM) MÊS

1823 EM 09/03/2016 DANIEL LISBOA SOARES

043.267.007-96/PE

01 (UM) MÊS

1824 EM 09/03/2016 ED LINCOLN AGUIAR DE MELO

044.303.351-00/PE

01 (UM) MÊS

1825 EM 09/03/2016 ANDRE ALVES DA SILVA

019.897.957-56/PE

01 (UM) MÊS

1826 EM 09/03/2016 ANDRE LUIS DA MOTA FREIRE

046.954.907-56/PE

01 (UM) MÊS

1827 EM 09/06/2016 ANDRE LUIS DA MOTA FREIRE

046.954.907-56/PE

01 (UM) MÊS

1828 EM 09/03/2016 JOSE PAULO ALVES DE ARAUJO

030.453.057-33/PE

01 (UM) MÊS

1829 EM 09/03/2016 JOSIVAN CARLOS DE ALMEIDA

007.941.410-99/PE

01 (UM) MÊS

1723 EM 09/03/2016 JOSE EDINALDO BATISTA PEREIRA

044.882.536-78/PE

01 (UM) MÊS

1724 EM 09/03/2016 JOSE MARCONI DA SILVA

026.168.821-19/PE

01 (UM) MÊS

1725 EM 09/03/2016 JOSE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA

043.406.876-24/PE

01 (UM) MÊS

1726 EM 09/03/2016 JOSE SALATIEL ALVES CELESTINO

033.632.821-14/PE

01 (UM) MÊS

1727 EM 09/03/2016 JOSE SOARES DA SILVA SOBRINHO

041.461.347-03/PE

01 (UM) MÊS

1728 EM 09/03/2016 JOSE CELESTINO DA SILVA JUNIOR

041.720.143-65/PE

01 (UM) MÊS

1729 EM 09/03/2016 LUIS ANTONIO DA SILVA

021.343.113-40/PE

01 (UM) MÊS

1730 EM 09/03/2016 JOSE MAURICIO VENTURA SILVA

018.629.878-51/PE

12 (DOZE) MESES

1731 EM 09/03/2016 SHEILA MARIA MORAES DE FREITAS

040.107.606-27/PE

12 (DOZE) MESES

1732 EM 09/03/2016 ELAINE CRISTINA NUNES MONTEIRO

041.352.559-37/PE

12 (DOZE) MESES

1733 EM 09/03/2016 FRANCISCO NILSON NETO

005.614.108-44/PE

12 (DOZE) MESES

1734 EM 09/03/2016 FREDERICO HAENDEL DE OLIVEIRA NETO

024.757.232-00/PE

12 (DOZE) MESES

1735 EM 09/03/2016 JESANE DE PAULA DA SILVA

042.951.537-35/PE

12 (DOZE) MESES

1736 EM 09/03/2016 CARLOS ANTONIO RODRIGUES MUNIZ

013.136.811-27/PE

12 (DOZE) MESES

1737 EM 09/03/2016 CARLOS FERNANDES DE ALBUQUERQUE

049.755.236-21/PE

12 (DOZE) MESES

1738 EM 09/03/2016 CELESTINO CARLOS TORQUATO DE SOUZA

042.642.102-57/PE

12 (DOZE) MESES

1739 EM 09/03/2016 CLAUDEMIR DIAS DA SILVA

045.882.326-60/PE

12 (DOZE) MESES

1740 EM 09/03/2016 FERNANDO ANTONIO MARTINS DE LUNA

028.304.602-53/PE

12 (DOZE) MESES

1741 EM 09/03/2016 VALDEMIR JUVINO DA SILVA

029.581.849-72/PE

01 (UM) MÊS

1742 EM 09/03/2016 JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHO

024.047.224-71/PE

01 (UM) MÊS

1743 EM 09/03/2016 JOSE ROGACIANO DA PAZ

015.815.249-72/PE

01 (UM) MÊS

1744 EM 09/03/2016 CARLOS JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

035.113.793-39/PE

01 (UM) MÊS

1745 EM 09/03/2016 CLEMISON CABRAL DAS MERCES

022.022.999-36/PE

01 (UM) MÊS

1746 EM 09/03/2016 CLEYTON GOMES TEODORO

040.369.736-60/PE

01 (UM) MÊS

1747 EM 09/03/2016 JULLY WANESSA DE ARAUJO MOURA

044.609.682-32/PE

01 (UM) MÊS

1748 EM 09/03/2016 LAIO HENRIQUE BEZERRA NUNES

043.273.917-53/PE

01 (UM) MÊS

1749 EM 09/03/2016 PAULO JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA

003.645.680-00/PE

01 (UM) MÊS

1750 EM 09/03/2016 HELIO LOYO CAVALCANTI

029.824.318-70/PE

12 (DOZE) MESES

1751 EM 09/03/2016 AMARO DOS SANTOS MORAES FILHO

014.108.797-06/PE

12 (DOZE) MESES

1752 EM 09/03/2016 LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA

010.733.112-78/PE

12 (DOZE) MESES

1753 EM 09/03/2016 ELIAS ALEXANDRINO BARBOSA

033.711.619-49/PE

12 (DOZE) MESES

1754 EM 09/03/2016 MURYLO TORRES DA SILVA

038.759.037-94/PE

12 (DOZE) MESES

1755 EM 09/03/2016 SERGIVALDO VIEIRA DA SILVA

033.442.937-54/PE

12 (DOZE) MESES

1756 EM 09/03/2016 SEVERINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

025.089.144-00/PE

12 (DOZE) MESES

1757 EM 09/03/2016 SIVALDO ARAUJO DA SILVA

004.917.493-52/PE

12 (DOZE) MESES

1758 EM 09/03/2016 TACITO MYLLANO BENTO FREITAS

029.824.776-73/PE

12 (DOZE) MESES

1759 EM 09/03/2016 TARCIANA GOMES PORTELLA

006.115.958-81/PE

12 (DOZE) MESES

1760 EM 09/03/2016 TELMA ROCHA TORREAO

018.815.750-36/PE

12 (DOZE) MESES

1761 EM 09/03/2016 JAILTON LIMA DA ASSUNCAO

005.599.999-29/PE

01 (UM) MÊS

1762 EM 09/03/2016 JOSE WINDSON DE BRITO CAVALCANTI

004.406.622-18/PE

01 (UM) MÊS

1763 EM 09/03/2016 MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA

015.218.730-98/PE

01 (UM) MÊS

1764 EM 09/03/2016 MARCOS FRANCISCO DOS PRAZERES

015.944.673-32/PE

01 (UM) MÊS

1765 EM 09/03/2016 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

041.919.171-92/PE

01 (UM) MÊS

1766 EM 09/03/2016 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

041.919.171-92/PE

01 (UM) MÊS

1767 EM 09/03/2016 JOSE MARCOS DE LIRA

042.629.072-10/PE

01 (UM) MÊS

1768 EM 09/03/2016 ALESSANDRO SOSTHENES ALVES TIMOTEO

009.588.697-02/PE

01 (UM) MÊS

1769 EM 09/03/2016 JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA

020.573.120-11/PE

01 (UM) MÊS

1770 EM 09/03/2016 JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA

020.573.120-11/PE

01 (UM) MÊS

1771 EM 09/03/2016 ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTI

021.222.464-46/PE

01 (UM) MÊS

1772 EM 09/03/2016 ARCELINO MORAIS DOS SANTOS

023.062.769-72/PE

01 (UM) MÊS

1773 EM 09/03/2016 FRANCISCO SERGILAN DE OLIVEIRA SILVA

042.562.929-05/PE

01 (UM) MÊS

1774 EM 09/03/2016 AGENOR ELIAS DE ALBUQUERQUE NETO

036.439.965-91/PE

01 (UM) MÊS

1830 EM 09/03/2016 KLEYBSON BERNARDES DA SILVA LOPES

041.103.924-45/PE

01 (UM) MÊS

1831 EM 09/03/2016 LEANDRO CAVALCANTE ALVES

021.181.028-82/PE

01 (UM) MÊS

Recife, 09 de Março de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 2012 do dia 10/03/2016: CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB TABIRENCE LTDA – ME
O Dir. Pres. do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec.-Lei nº. 23, de 24.05.69, Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Dec.Est. nº. 38.447 de 23.07.12 e, finalmente, pelo art 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Alexandre Jorge Gomes Viana, CPF 517.835.504-06, protocolo nº. 2015.181948 solicitando a
abertura de Centro de Formação de Condutores no município de Tabira/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TABIRENCE LTDA - ME, CNPJ de nº 22.074.100/000103, nome Fantasia AUTO ESC. BAND. MANOEL V. DE OLIVEIRA para classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à Avenida
Raimundo Ferreira Pires, nº 448 , Bairro: João Cordeiro, Tabira/PE CEP: 56.780-000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do mês de
Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de documentos
atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 077 /16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em, 01/03/2011
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de março de 2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/03/2016.