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DOEPE 11/03/2016 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016
às 14h. Disputa: 24/03/16 às 14h. Sueleuza Werneck –
Pregoeira. PGE SRP Nº 016/16 CSL – AQUISIÇÃO DE
MICROCOMPUTADOR DESKTOP E NOTEBOOK. Abertura das
Propostas: 24/03/16 às 8h. Disputa: 24/03/16 às 10h. Editais
disponíveis dia 11/03/16. Aviso de Adiamento: PGE SRP Nº
011/2016 CSL – Versão Atualizada - AQUISIÇÃO DE VÁLVULA
DE RETENÇÃO DE FERRO FUNDIDO DUCTIL COM CRIVO DN
200MM A 300MM. Fica adiada a Abertura das Propostas: 28/03/16
às 9h. Disputa: 28/03/16 às 14h. Versão Atualizada do edital
disponível dia 11/03/16. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral
da Silva - Pregoeira. Resultado de Licitação: ETP Nº 004/2015
DRM/CEL1 – Empresa Classificada: 1ª REAL ENERGY LTDA.
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratifico a DL
Nº 001/16-CP, que tem por objeto, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍODO
DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 PARA O CBMPE, em favor
da Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
(CELPE), no valor total de R$ 132.623,26(cento e trinta e dois
mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), tudo
conforme o Inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 011/2016
PROCESSO Nº 011/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE APOIO
À COORDENADORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO NO
AMBITO DO TERRITORIO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 145.567,92 (cento e quarenta e
cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois
centavos). Recebimento das propostas até: 23/03/2016 às
10:00. Abertura das propostas: 23/03/2016 às 10:05. Início da
disputa: 23/03/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 10 de março de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013. PARTES:
CRM/PE e LIDER IMPORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por
mais doze meses, para prestação de serviço de locação de 02
(duas) máquinas copiadoras de propriedade da contratada, com
abastecimento de tonner e de todos os acessórios necessários
ao seu pleno funcionamento (não incluso resmas de papel),
para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº 02/2013. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007. VALOR: R$ 7.200,00.
VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 7.200,00. PRAZO: 12 (doze)
meses contar a partir de 27/02/2016. DATA DA ASSINATURA:
17/02/2016. Recife, 03/03/2016. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(82553)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a IL Nº 001/16-CP, que tem por objeto, PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E
TAXAS DE ESGOTO NO PERÍODO DE JANEIRO A FEVEREIRO
DE 2016 PARA O CBMPE, em favor da Empresa COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA), no valor total
de R$ 43.010,00(quarenta e três mil e dez reais), tudo conforme o
Caput do Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO
DE O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CT PS Nº 112/2014. PARTES: DETRAN/PE e a
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 28/10/2016. VALOR: R$ 3.000.000,00;
5º TA ao CT PS Nº 009/2013. PARTES: DETRAN/PE e a ELSON
SOUTO & CIA LTDA (EXPRESSO 1002). OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$ 699.900,00; 5° TA ao TC
Nº 125/2012. PARTES: DETRAN/PE e LUMEN CLÍNICA DE
PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Excluir a psicóloga
da responsabilidade técnica GLERILAINE DA SILVA COSTA
assumindo a responsabilidade técnica a psicóloga LETÍCIA
COELHO DE OLIVEIRA; 6º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO Nº 054/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE
OLINDA/PE/SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE
OLINDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor,
por multa paga, em 10,48%, passando de R$ 42,05 para R$ 46,46;
6º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 057/2009.
PARTES: DETRAN/PE e a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIO-EDUCATIVO - FUNASE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, conforme Portaria SAD Nº 29, de 13/01/2015 e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 60.000,00; 7º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão
de pessoal) Nº 106/2009. PARTES: DETRAN/PE e o ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD Nº 29, de
13/01/2015, publicado no DOE Nº 09 em 14/01/2015; Exclusão
dos servidores ISABEL MARIA GOMES DE OLIVEIRA, JOSÉ
NOECI PAULINO DE SOUZA e VITALINO PATRIOTA NETO;
Inclusão dos servidores ANA PAULA NEBL JARDIM E SINARA
RIBEIRO MARANHÂO; Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 30.000,00.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA

ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 326/2016 - Processo Licitatório Nº 327/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA
CONTEMPORÂNEA DE OLINDA, no município de Nazaré
da Mata/PE, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, ORQUESTRA
CONTEMPORÂNEA DE OLINDA LTDA – ME, CNPJ Nº
16.704.673/0001-62, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016.
Informamos aos Interessados que onde se lê: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), leia-se: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). . Olinda, 10 de março de 2016. Ana Paula Vilaça Leal Diretora Presidente
(F)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 001/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
001/2016 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA do
grupo musical QUARTETO ENCORE, representado pelo seu
componente José Carlos dos Santos, para realização de uma
apresentação artística músico-pedagógica – de música erudita,
dentro da programação “Música no Palácio”, no dia 20 de
março de 2016. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do Parecer Nº 001/2016,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 2.500,00 (Dois
mil e quinhentos reais). Recife, 10 de março de 2016. ROSEANE
HAZIN - GGER/CPM.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na CPL CEMET II/CBMPE
o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir:
Processo Licitatório Nº 002/16-CPL CEMET II (Pregão
eletrônico SRP Nº 001/16-CPL CEMET II) objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE
COMBATE A INCÊNDIOS; encerramento: 24/03/16 às 09:00h;
disputa: às 09:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O edital pode ser retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. – JOSÉ ALDO DA SILVA – MAJ QOC/
BM – Pregoeiro.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 140/2016 - Processo Licitatório Nº 141/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “TWISTER”, durante
a programação do Carnaval 2016, no município de Afogados
da Ingazeira/PE, no dia 31 de janeiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante LUAN ALVES
LUCENA EIRELI – ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, no valor
de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 28 de janeiro de 2016. Informamos aos
Interessados que onde se lê: Afogados da Ingazeira/PE, leia-se:
Recife/PE. Olinda, 10 de março de 2016. Ana Paula Vilaça Leal Diretora Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.

O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Nº 006/16-CP (PE SRP Nº 006/16-CP), considerando que o
menor preço ofertado na disputa ficou superior ao estimado pela
administração. Tal procedimento encontra amparo no Caput do
Art. 49 da Lei Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

CT Nº 218/2016 Processo Nº 186/2016, Inexigibilidade Nº
185/2016 Contratado: Itamaracá Produções Ltda. CNPJ:
69.935.237/0001-60 Objeto: “Magnatas do Forró”, em Abreu e
Lima/PE Valor: 28.000,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 090/2016
Processo Nº 080/2016, Inexigibilidade Nº 079/2016 Contratado:
Itamaracá Produções Ltda. CNPJ: 69.935.237/0001-60 Objeto:

“Banda Pinguim”, em Recife/PE Valor: 27.000,00 Olinda,
29/01/2016. CT Nº 094/2016 Processo Nº 072/2016,
Inexigibilidade Nº 071/2016 Contratado: NS Entretenimento
Artístico Ltda-ME. CNPJ: 17.899.078/0001-92 Objeto: “Faringes
da Paixão”, em Recife/PE Valor: 25.000,00 Olinda, 28/01/2016.
CT Nº 243/2016 Processo Nº 324/2016, Inexigibilidade Nº
323/2016 Contratado: NS Entretenimento Artístico Ltda-ME.
CNPJ: 17.899.078/0001-92 Objeto: “Forró do Tchê”, em Trindade/
PE Valor: 40.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 160/2016
Processo Nº 178/2016, Inexigibilidade Nº 177/2016 Contratado:
NS Entretenimento Artístico Ltda-ME. CNPJ: 17.899.078/0001-92
Objeto: “Forró do Chefe”, em Triunfo/PE Valor: 27.000,00 Olinda,
04/02/2016. CT Nº 093/2016 Processo Nº 218/2016,
Inexigibilidade Nº 217/2016 Contratado: Lua Produções
Artísticas Ltda-ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86 Objeto: “Victor
Santos”, em Pesqueira/PE Valor: 40.000,00 Olinda, 03/02/2016.
CT Nº 091/2016 Processo Nº 135/2016, Inexigibilidade Nº
134/2016 Contratado: Lua Produções Artísticas Ltda-ME. CNPJ:
19.297.391/0001-86 Objeto: “Escesso de Bagagem”, em Jurema/
PE Valor: 20.000,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº 092/2016
Processo Nº 215/2016, Inexigibilidade Nº 214/2016 Contratado:
Lua Produções Artísticas Ltda-ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86
Objeto: “Swing Novo”, em Ribeirão/PE Valor: 20.000,00 Olinda,
03/02/2016. CT Nº 282/2016 Processo Nº 011/2016,
Inexigibilidade Nº 011/2016 Contratado: Lua Produções
Artísticas Ltda-ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86 Objeto: “Ed
Carlos”, em Gravatá/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 10/01/2016. CT
Nº 266/2016 Processo Nº 340/2016, Inexigibilidade Nº 339/2016
Contratado: Bloco das Flores. CNPJ: 03.765.510/0001-48
Objeto: “Bloco das Flores”, em Recife/PE Valor: 10.000,00
Olinda, 18/02/2016. CT Nº 214/2016 Processo Nº 197/2016,
Inexigibilidade Nº 196/2016 Contratado: José Martins Pereira da
Rocha. CPF: 810.021.734-34 Objeto: “Orquestra Agarra”, em
Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 215/2016
Processo Nº 180/2016, Inexigibilidade Nº 179/2016 Contratado:
Edicleiton Ferreira da Silva. CPF: 097.071.834-97 Objeto:
“Orquestra Expresso”, em Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda,
03/02/2016. CT Nº 064/2016 Processo Nº 137/2016,
Inexigibilidade Nº 136/2016 Contratado: Forró Pegado
Promoções Eventos Ltda. CNPJ: 13.405.638/0001-54 Objeto:
“Forró Pegado”, em Surubim/PE Valor: 60.000,00 Olinda,
03/02/2016. CT Nº 269/2016 Processo Nº 344/2016,
Inexigibilidade Nº 343/2016 Contratado: Ailton Correia da Costa.
CPF: 078.163.084-34 Objeto: “Di Angelo”, em Recife/PE Valor:
8.000,00 Olinda, 12/02/2016. CT Nº 150/2016 Processo Nº
212/2016, Inexigibilidade Nº 211/2016 Contratado: CETAP
Centro Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário. CNPJ:
00.148.580/0001-69 Objeto: “Maestro Forró e Orquestra Popular
da Bomba do Hemetério”, em Bezerros/PE Valor: 40.000,00
Olinda, 04/02/2016. CT Nº 221/2016 Processo Nº 330/2016,
Inexigibilidade Nº 329/2016 Contratado: Jerru Comércio e
Serviços de Consultoria Empresarial Ltda-ME. CNPJ:
10.265.998/0001-00 Objeto: “Nonô Germano”, em Recife/PE
Valor: 25.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 097/2016 Processo
Nº 153/2016, Inexigibilidade Nº 152/2016 Contratado: Jerru
Comércio e Serviços de Consultoria Empresarial Ltda-ME. CNPJ:
10.265.998/0001-00 Objeto: “Nonô Germano”, em Recife/PE
Valor: 25.000,00 Olinda, 29/01/2016. CT Nº 178/2016 Processo
Nº 322/2016, Inexigibilidade Nº 321/2016 Contratado: Jerru
Comércio e Serviços de Consultoria Empresarial Ltda-ME. CNPJ:
10.265.998/0001-00 Objeto: “Banda Ta de Boa”, em Moreno/PE
Valor: 16.100,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 204/2016 Processo
Nº 291/2016, Inexigibilidade Nº 290/2016 Contratado: Jerru
Comércio e Serviços de Consultoria Empresarial Ltda-ME. CNPJ:
10.265.998/0001-00 Objeto: “Banda Ta de Boa”, em Itaquitinga/
PE Valor: 16.100,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 038/2016
Processo Nº 136/2016, Inexigibilidade Nº 135/2016 Contratado:
Jerru Comércio e Serviços de Consultoria Empresarial Ltda-ME.
CNPJ: 10.265.998/0001-00 Objeto: “Nonô Germano”, em
Paudalho/PE Valor: 25.000,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº
179/2016 Processo Nº 295/2016, Inexigibilidade Nº 294/2016
Contratado: Jerru Comércio e Serviços de Consultoria
Empresarial Ltda-ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00 Objeto: “Banda
Ta de Boa”, em Bonanza/PE Valor: 16.100,00 Olinda, 05/02/2016.
CT Nº 144/2016 Processo Nº 253/2016, Inexigibilidade Nº
252/2016 Contratado: A. C. De Lima-ME. CNPJ: 14.023.475/000108 Objeto: “Almir Rouche”, em Arcoverde/PE Valor: 34.000,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 143/2016 Processo Nº 251/2016,
Inexigibilidade Nº 250/2016 Contratado: A. C. De Lima-ME.
CNPJ: 14.023.475/0001-08 Objeto: “Almir Rouche”, em Recife/PE
Valor: 34.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 076/2016 Processo
Nº 113/2016, Inexigibilidade Nº 112/2016 Contratado: A. C. De
Lima-ME. CNPJ: 14.023.475/0001-08 Objeto: “Almir Rouche”, em
Tamandaré/PE Valor: 34.000,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº
105/2016 Processo Nº 126/2016, Inexigibilidade Nº 125/2016
Contratado: A. C. De Lima-ME. CNPJ: 14.023.475/0001-08
Objeto: “Almir Rouche”, em Bezerros/PE Valor: 34.000,00 Olinda,
03/02/2016. CT Nº 276/2016 Processo Nº 006/2016,
Inexigibilidade Nº 006/2016 Contratado: A. C. De Lima-ME.
CNPJ: 14.023.475/0001-08 Objeto: “Almir Rouche”, em Olinda/PE
Valor: 34.000,00 Olinda, 07/01/2016. CT Nº 174/2016 Processo
Nº 278/2016, Inexigibilidade Nº 277/2016 Contratado: JR
Produções Artísticas e Eventos Ltda-ME. CNPJ: 11.553.082/000118 Objeto: “Anjos do Forró”, em Águas Belas/PE Valor: 16.100,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 177/2016 Processo Nº 271/2016,
Inexigibilidade Nº 270/2016 Contratado: JR Produções Artísticas
e Eventos Ltda-ME. CNPJ: 11.553.082/0001-18 Objeto: “Forrozão
Rei do Gado”, em Águas Belas/PE Valor: 25.000,00 Olinda,
05/02/2016. CT Nº 098/2016 Processo Nº 204/2016,
Inexigibilidade Nº 203/2016 Contratado: Wellington Pereira da
Rocha. CPF: 034.981.334-54 Objeto: “Orquestra Pressão”, em
Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº 235/2016
Processo Nº 237/2016, Inexigibilidade Nº 236/2016 Contratado:
Wellington Pereira da Rocha. CPF: 034.981.334-54 Objeto:
“Orquestra Pressão”, em Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda,
05/02/2016. CT Nº 226/2016 Processo Nº 235/2016,
Inexigibilidade Nº 234/2016 Contratado: Gerson Waltrudes da
Silva. CPF: 084.782.794-15 Objeto: “Orquestra Vienna”, em
Recife/PE Valor: 3.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 198/2016
Processo Nº 321/2016, Inexigibilidade Nº 320/2016 Contratado:
Gerson Waltrudes da Silva. CPF: 084.782.794-15 Objeto:
“Orquestra Vienna”, em Recife/PE Valor: 3.000,00 Olinda,
05/02/2016. CT Nº 197/2016 Processo Nº 174/2016,
Inexigibilidade Nº 173/2016 Contratado: Elizabeth Siqueira da
Rocha CPF: 054.845.554-69 Objeto: “Orquestra Mistura do
Frevo”, em Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº
196/2016 Processo Nº 199/2016, Inexigibilidade Nº 198/2016
Contratado: Elizabeth Siqueira da Rocha CPF: 054.845.554-69
Objeto: “Orquestra Mistura do Frevo”, em Olinda/PE Valor:
2.100,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 103/2016 Processo Nº
241/2016, Inexigibilidade Nº 240/2016 Contratado: Elizabeth

Ano XCIII • NÀ 46 - 13
Siqueira da Rocha CPF: 054.845.554-69 Objeto: “Orquestra
Mistura do Frevo”, em Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda,
04/02/2016. CT Nº 070/2016 Processo Nº 077/2016,
Inexigibilidade Nº 076/2016 Contratado: Elizabeth Siqueira da
Rocha CPF: 054.845.554-69 Objeto: “Orquestra Mistura do
Frevo”, em Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda, 28/01/2016. CT Nº
123/2016 Processo Nº 240/2016, Inexigibilidade Nº 239/2016
Contratado: 2C Eventos e Propagandas Ltda-ME CNPJ:
13.716.338/0001-96 Objeto: “Escola de Samba D’Breck”, em
Camaragibe/PE Valor: 16.100,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº
015/2016 Processo Nº 064/2016, Inexigibilidade Nº 063/2016
Contratado:
PL
Entretenimentos
Ltda-ME
CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Santa Dose”, em Macaparana/PE
Valor: 20.000,00 Olinda, 28/01/2016. CT Nº 156/2016 Processo
Nº 263/2016, Inexigibilidade Nº 262/2016 Contratado: MV
Produções Artísticas Ltda-EPP CNPJ: 07.422.115/0001-13
Objeto: “Alceu Valença”, em Bezerros/PE Valor: 120.000,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 239/2016 Processo Nº 329/2016,
Inexigibilidade Nº 328/2016 Contratado: José Alexandre
Marques CPF: 820.095.034-49 Objeto: “Banda Sambaled”, em
Ipojuca/PE Valor: 13.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 240/2016
Processo Nº 328/2016, Inexigibilidade Nº 327/2016 Contratado:
José Alexandre Marques CPF: 820.095.034-49 Objeto: “Banda
Sambaled”, em Ipojuca/PE Valor: 13.000,00 Olinda, 05/02/2016.
CT Nº 255/2016 Processo Nº 300/2016, Inexigibilidade Nº
299/2016 Contratado: LN Produções Ltda-ME Objeto: “Orquestra
Maestro Maia”, em Recife/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 05/02/2016.
CT Nº 182/2016 Processo Nº 191/2016, Inexigibilidade Nº
190/2016 Contratado: José Martins Pereira da Rocha. CPF:
810.021.734-34 Objeto: “Orquestra Agarra”, em Olinda/PE Valor:
2.100,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 181/2016 Processo Nº
198/2016, Inexigibilidade Nº 197/2016 Contratado: Ericleide
Siqueira da Silva CPF: 065.657.284-10 Objeto: “Orquestra 09 de
Fevereiro”, em Camaragibe/PE Valor: 3.000,00 Olinda,
04/02/2016. CT Nº 104/2016 Processo Nº 203/2016,
Inexigibilidade Nº 202/2016 Contratado: Danielle Cristina da
Conceição CPF: 080.630.824-94 Objeto: “Orquestra Arrocha o
Nó”, em Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda, 04/02/2016. Ana Paula
de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 17/2015 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 02/2015 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DA EMPRESA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA –
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO
JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE 12(DOZE)MESES, A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA
EMPRESA E O REAJUSTE DE PREÇOS DE ACORDO COM O
IPCA/IBGE DE JANEIRO DE 2016, DE 12,07%(DOZE VÍRGULA
ZERO SETE)POR CENTO – O PRESENTE TERMO ADITIVO
TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 23/01/2016 E O SEU TERMO
FINAL EM 23/01/2017. DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ
À CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 149.277,24(CENTO
E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 181/2012 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 162/2012 – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DA EMPRESA: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA
URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA – OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ IDENTIFICADO
NESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
12(DOZE)MESES E O REAJUSTE DE 12,07%(DOZE VÍRGULA
ZERO SETE)POR CENTO – O PRESENTE TERMO ADITIVO
TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 03/03/2016 E O SEU TERMO
FINAL EM 04/03/2017. DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ
À CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 173.512,56(CENTO
E SETENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 160/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 153/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO –
EMPRESAS VENCEDORAS: C&J COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.ME (ITENS 18, 29, 31, 32 E 33 ), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 6.011,78 (SEIS MIL, ONZE REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS); C&A CONSTRUÇÃO LTDA.ME (ITENS 15, 16, 20,
21, 22, 24, 25, 26, 37, 38, 39, 40, 41 E 51 ), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 16.847,80 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA
E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS); ENERGIA MATERIAIS
ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.ME (ITENS 01, 02, 03, 04,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 23, 27, 28, 30, 48, 49, 50,
52, 53 E 57), AO VALOR GLOBAL DE R$ 46.108,00 (QUARENTA
E SEIS MIL, CENTO E OITO REAIS) E MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES - ME (ITENS 05, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
54, 55 E 56 ), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.307,60 (CINCO MIL,
TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-01/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2016. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de material médico hospitalar para o Hospital Correia
Picanço. Proposta até: 21/03/2016 às 09:00 horas. Abertura
do Processo dia:21/03/2016 às 10:00 horas. Início da disputa
dia 21/03/2016 às 10:00 horas. O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br.Recife, 10/03/2016.
Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira
(F)

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