DOEPE 12/03/2016 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 600-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação, Nível I, da Procuradoria Geral
do Estado - PGE:
Secretarias de Estado
NOME
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares
Érico Lins de Azevedo Filho
Isaque de Oliveira Ferreira
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11.03.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 593-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03/05/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30/05/2002 ao servidor abaixo:
NOME
Daniel Ramos Theodoro
MATRÍCULA
299.689-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2016
Nº 594-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
Valeska Dias Ferreira Melo
MATRÍCULA
324.923-9
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 595-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por
licitante no Processo Licitatório nº 235.2015.V.PE.137.SETUREL e no Processo Licitatório nº 191.2015.II.PE.104.SEE, designando os
servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
ADRIANA AUGUSTA EMERY LOPES COSTA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
336.614-6
348.118-2
367.384-7
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 596-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Defesa
Social – SDS:
NOME
Jaílson Tomé Ferreira da Costa
Aldo Moura dos Santos
Erivaldo de Souza Feitoza
Claudenor Silva
Wheila Mathias Costa Tomasini
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
97.877-9
140.419-9
30.182-5
950.995-0
221.402-4
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
920.341-9
940.176-8
143.059-9
940.455-4
221.256-0
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
Nº 598-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN:
NOME
Ricardo Alves Câmara Machado
Marta Rosa Rabelo Loquingen
Reginês Barbosa da Silva
Rossana Motta dos Santos
Maria das Graças Bezerra da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
3.628-5
2.275-6
700.943-7
3.581-5
700.904-6
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
3.186-0
2.071-0
900.475-2
700.946-1
900.466-1
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
NOME
Haniel Silva Sobrinho
Genildo Sebastião dos Santos
Maria Adriana Manso Martins Sequeira Ovídio Rodrigues
Érico Lins de Azevedo Filho
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
01/09/2015 a
31/08/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 11 DE MARÇO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 46-Conceder às servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0511490-2/2015
NOME
EMANUELLA DE JESUS
FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
277.790-8
PROFESSOR
MGD/LPM/I/D
MARGARIDA MARIA
0469514-2/2015
SANTOS BRAYNER
154.580-9
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
---
01 ANO
Nº 47-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
0529727-5/2015
NOME
MARCOS VALÉRIO DE
OLIVEIRA CABRAL
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
116.306-0
PROFESSOR
MGD/LPE/III/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
01/02/2016
Nº 48-Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
GABRIELLA VIRGÍNIA ROQUE
0416012-5/2015
DA SILVA VALENTIM
MARIA DA ASSUNÇÃO DO
0427749-6/2015
RÊGO BARROS
MATRÍCULA
300.915-7
CARGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
173.660-4
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMB.
NME/EM4/IV/A
MGC/LPE/III/A
ÓRGÃO/ENTIDADE DURAÇÃO
SECRETARIA DE
01 ANO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 144 de 02/10/2015, publicada no Diário Oficial de 03/10/2015, referente à DEYSE MARY BEZERRA DA
COSTA SILVA, matrícula nº 306.841-2, Secretaria de Educação.
Onde se lê: a partir da publicação
Leia-se: a partir de 16/11/2015.
VIGÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 02/2016, da UCAP, RESOLVE:
DEFERIR os pedidos de Abonos de Permanência conforme abaixo discriminados:
15/05/2016 a
14/05/2017
PROCESSO Nº
0202817-2/2016
7804084-4/2015
NOME
JOSÉ IRENALDO E SOUZA
REJANE MARIA DA SILVA LOPES
MATRÍCULA
169.715-3
127.154-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
VIGÊNCIA
Nº 605-Considerar designado o servidor MARCOS ROBÉRIO CAVALCANTI CRUZ, matrícula nº 103.805-2, para a função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Procuradoria Geral do Estado- PGE, em substituição
a Érico Lins de Azevedo Filho, matrícula 363.761-1, a partir de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de agosto de 2016.
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
MATRÍCULA
361.732-7
86.809-4
274.553-4
363.761-1
Nº 604-Considerar designada PRISCILLA SANTOS NOTINI CANÇADO, matrícula nº 277.308-2, para a função de Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Procuradoria Geral do Estado- PGE, a partir de 01 de outubro
de 2015 a 31 de agosto de 2016.
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
01/02/2016 à
31/01/2017
Nº 603-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível I, da Procuradoria Geral
do Estado – PGE:
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VIGÊNCIA
Nº 602-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3.121, publicada no DOE de 27 de outubro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
220.614-5
359.688-5
363.761-1
188.881-1
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2016.
Nº 599-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN:
NOME
Múcio Franklin Pereira Marques
Francisca Pereira de Araújo Silva
Carmen Luciana de Carvalho Assumpção
Joana D’arc Corrêa Lima
Marconi Ramos de Barros
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Nº 601-Considerar designada a servidora RENATA FERRAZ NUNES, matrícula nº 368.372-9, para a função de Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Procuradoria Geral do Estado- PGE, a partir de 01 de março
de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
Nº PROCESSO
03/02/2016 a
02/02/2016
Nº 597-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitações – CEL, da Secretaria de Defesa
Social – SDS:
NOME
Marcos Silva de Lima
José Edvaldo Lins de Holanda
Ernesto José Accioly Viana
Adenildo Nogueira da Silva
Wandilma Francisca de Luna
Recife, 12 de março de 2016
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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