DOEPE 07/05/2016 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 016/2015-CAMIL;
Processo Nº 006/2015-CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico Nº
001/2015-CEL/CAMIL. Contratante: CASA MILITAR. Contratada:
AKY SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 07.213.360/0001-10.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato Nº 016/2015.
Assinatura: 18/04/2016.
1º T.A ao Contrato Nº 016/2015 - CAMIL: Processo Nº 006/2015;
Pregão Eletrônico Nº 001/2015. Objeto Nat.: Prestação de
serviços de locação de veículos fixo e eventual; Objeto do
Aditivo: Supressão contratual no percentual de 7,46% e o
acréscimo no percentual de 7,10%. Contratada: AKY SERVIÇOS
LTDA - EPP. CNPJ: 07.213.360/0001-10. Assinatura: 01/01/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL, AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2016- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÂO PÚBLICA, PONTILHÃO E
ESTAÇÕES DE BRT, INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS, PLANO
DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO
RAMAL DA AV. AGAMENON MAGALHÃES, INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL”. Licitante Vencedor: JBR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 70.074.448/0001-35, no valor de R$ 900.000,00. Recife, 06
de maio de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. CEL/SECID.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente
ao Processo Administrativo n° 010/2015, RDC Nº 001/2015 - CEL/
OSE/SDEC, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras e serviços de implantação
da Barragem São Bento do Una, município de São Bento do Una,
no Estado de Pernambuco, e ADJUDICO os serviços a empresa
vencedora do certame: Construtora Getel Ltda., no valor global de
R$ 54.568.647,72. Prazo de execução: 20 (vinte) meses.
Recife, 29 de abril de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.016.2016.CC.014.2016 OBJETO: Elaboração de projetos
e serviços técnicos de engenharia – LOTE 01. Empresas
HABILITADAS: NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
Empresas INABILITADAS: POLICONSULT ASSOCIAÇÃO
POLITÉCNICA DE CONSULTORIA, RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA e SMC ENGENHARIA LTDA. Encontra-se aberto o prazo
recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada
para o dia 18/05/2016 as 14:00h a abertura dos envelopes de
propostas técnicas, no mesmo local indicado no preâmbulo
do edital. Recife, 06 de maio de 2016. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 26/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual de
ensino do município de Gravatá para o ano de 2016, com base no
art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Prazo de envio de cotações e
documentações: até dia 11/05/2016. Especificações para cotação
constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE;
comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar
propostas e documentação habilitatória para o e-mail geame.
[email protected], e entregar os originais na Gerência de Análise
de Mercado da SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 – PL Nº 16/2016
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte de Auditores Fiscais no percurso Petrolina/
Posto Fiscal de Araripina/Petrolina (600 Km) - ida e volta, com
estimativa de até 15 (quinze) viagens mensais, em veículo
climatizado com capacidade mínima para 07(sete) pessoas,
incluindo o motorista e combustível e porta-malas de no mínimo
350 litros, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio
Administrativo – NAPA/Petrolina da Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco - SEFAZ, conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até: 20/05/2016 às 09:00
horas. Abertura das Propostas: 20/05/2016 às 09:05 horas.
Início da Disputa: 20/05/2016 às 10:00 horas. Todos horários
de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, na sala 105 do Prédio da ESAFAZ
da Secretaria da Fazenda, sito na Av. Cruz Cabugá, 1419, Bairro
Santo Amaro – Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações
pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife, 06.05.2016. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
RNM
268,97
COMPLEMENTO
TESOURO5
Financiamento SUS
Físico2
Financeiro
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
378
4.536
101.670,66
1.220.047,92
30.501,20
366.014,38
132.171,86
1.586.062,30
CREDENCIAMENTO da MG SERVIÇO DE IMAGENS LTDA ME, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA.
1
I
RNM
268,97
Físico2
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
Financeiro
Financeiro
Mês3
Mês
Ano
378
4.536 101.670,66
Ano4
Mês
1.220.047,92
30.501,20
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Ano
366.014,38
Mês
Ano
132.171,86
1.586.062,30
CREDENCIAMENTO do CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS LTDA, para prestação de serviços especializados
em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
12
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
I
VALOR
MÉDIO
(R$)1
1
VALOR
MÉDIO
(R$)1
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 - 11º TA - Anexo do
colégio Padre José Mousinho - GRE Mata Sul Palmares.
LOCADORA: AUGUSTA,
RESPEITÁVEL
E
GRANDE
BENEMÉRITA
LOJA
SIMBÓLICA
FRATERNIDADE
PALMARENSE CNPJ: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2013. Sob Nota de Empenho Nº 2013NE000529, de
02/01/2003. Valor: R$ 15.798,33. Data da assinatura: 02/01/2013.
(F)
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA (FILIAL), para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE
TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
IX
VALOR
MÉDIO
(R$)1
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 054/2015: CONTRATANTE: Secretaria Executiva de
Defesa Civil da Casa Militar–SEDEC/CAMIL. INTERVENIENTE:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Processo Licitatório CEL/CAMIL Nº 010/2015; Inexigibilidade
Nº 001/2015 – CEL/CAMIL. Objeto: Prestação de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo
humano, através de carro-pipa. Prazo: 03 (três) meses, a contar
da data da assinatura do contrato. Credenciado: ROSALVA
PONTES BATISTA. NE Nº 000250 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
Contrato Nº 007/2016-CAMIL: Objeto Descr.: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de substituição
de partes dos tubos PVC DEFORO por tubos de ferro fundido de
diâmetro 250mm da Adutora do Jatobá no Ramal de Sertânia-PE.
Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço; Vigência: 06
meses a/c da assinatura. NE000243 de 01/03/2016, no valor de
R$ 200.310,00. Contratada: CONSTRUTORA JMT LTDA. CNPJ:
10.897.444/0001-25. Assinatura: 27/04/2016.
RATIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO
CASA MILITAR
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
PROCEDIMENTO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 - 06º TA - Anexo do
colégio Padre José Mousinho - GRE Mata Sul Palmares.
LOCADORA: AUGUSTA,
RESPEITÁVEL
E
GRANDE
BENEMÉRITA
LOJA
SIMBÓLICA
FRATERNIDADE
PALMARENSE CNPJ: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2008. Sob Nota de Empenho Nº 2003NE000781, de
02/01/2008. Valor: R$ 50.476,80. Data da assinatura: 02/01/2003.
PROCEDIMENTO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 - 01º TA - Anexo do
colégio Padre José Mousinho - GRE Mata Sul Palmares.
LOCADORA: AUGUSTA,
RESPEITÁVEL
E
GRANDE
BENEMÉRITA
LOJA
SIMBÓLICA
FRATERNIDADE
PALMARENSE CNPJ: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2003. Sob Nota de Empenho Nº 2003NE00296, de
02/01/2003. Valor: R$ 48.000,00. Data da assinatura: 02/01/2003.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 245/2015, referente ao processo Nº 344.2015.CPLME.
PE.245, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: NOVATIS BIOCIENCIAS – LOTE 1-A e 1-B no
valor unitário para os respectivos lotes R$ 1.497,61, perfazendo
um valor global de R$ 1.457.225,64 UNI HOSPITALAR LTDA –
LOTE 5-A e 5-B no valor unitário para os respectivos lotes R$
0,31, perfazendo um valor global de R$ 110.065,50. Recife, 06
de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016, OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção
de materiais impressos para a realização da Campanha de
Prevenção “Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra
Cultura”, “Violência Contra à Mulher é Jogo Sujo” e
“Violência Contra à Mulher Não Dá Frutos”, SecMulher - PE.
Adjudico o objeto as Empresas: Didática Editora do Brasil Ltda.,
CNPJ Nº 07.567.891/0001-01, para o Lote 01, no valor total de
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e M. A. de
França - ME, CNPJ Nº 05.132.582.0001-83, para o Lote 02, no
valor total de R$ 111.700,00 (cento e onze mil e setecentos reais).
Recife, 06.05.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2016 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2016, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para
REGIÃO
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa Nº 002/2016-CPL/CAMIL,
Processo Nº 009/2016, com base no Art. 24, II da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de solução integrada e gerenciada
de software de proteção antivírus, antispyware e Serviço de
instalação das respectivas licenças para CAMIL EMPRESA:
CPTEC Soluções em TI Ltda.. Valor Estimado de R$ 5.016,00
(cinco mil e dezesseis reais).
Recife/PE, 06 de maio de 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
SECRETARIA DA MULHER
REGIÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 47/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N° 085
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/000145. Valor total da ARP R$ 352.139,00. Vigência: 06/05/2016 a
05/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
prestação de serviços de confecção de materiais impressos para
a realização da Campanha de Prevenção “Violência Contra a
Mulher é Coisa de Outra Cultura”, “Violência Contra à Mulher
é Jogo Sujo” e “Violência Contra à Mulher Não Dá Frutos”,
SecMulher - PE, as empresas adjudicadas e vencedoras: —
Didática Editora do Brasil Ltda., CNPJ Nº 07.567.891/000101, para o Lote 01, no valor global de R$ 27.500,00 (vinte e
sete mil e quinhentos reais) e — M. A. de França - ME, CNPJ
Nº 05.132.582.0001-83, para o Lote 02, no valor global de
R$ 111.700,00 (cento e onze mil e setecentos reais). Recife,
06.05.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Locação de Motocicletas com Condutores Habilitados
AVISO DE LICITAÇÃO
Entrega de Propostas até: 20/05/16 às 11h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 20/05/16 às 11h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 09/05/16 às 12h:00. Recife, 06 de maio de 2016. Maria
de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)
REGIÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 102.2016.V.PE.075.SERES
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação mensal de 01 (um) veículo de representação, tipo
SEDAN, com blindagem nível III-A. Valor estimado R$ 166.920,00
(cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte reais). Entrega
das Propostas até: 20/05/2016, às 09h45min. Início da Sessão:
20/05/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06
de maio de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
Ano XCIII • NÀ 83 - 13
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
LOTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 44/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N° 085
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
M.A DE FRANÇA, CNPJ: 05.132.582/0001-83. Valor total da ARP
R$ 883.660,25. Vigência: 06/05/2016 a 05/05/2017. EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
LOTE
Principal (Ampla Concorrência) - ITEM 1-A: R$ R$ 2.037.733,32
(dois milhões, trinta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e
trinta e dois centavos); Cota Reservada (Exclusivo para ME/MEI/
EPP) - ITEM 1-B: R$ 679.244,44 (seiscentos e setenta e nove mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Data de abertura: 19/05/2016, às 15:00h (horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)3183-7830.
Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II. Recife, 06/05/2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LOTE
Recife, 7 de maio de 2016
TC
113,38
Físico2
COMPLEMENTO
TESOURO5
Financiamento SUS
Financeiro
Financeiro
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
142
1.704
16.099,96
193.199,52
4.829,99
57.959,86
20.929,95
251.159,38
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de maio de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 356/2015, referente ao Processo Nº 550.2015.CPLM.
PE.356, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: RACHEL DE
SÁ BARRETO CALLOU ME – LOTE 5 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 35.299,60; LOTE 6 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 30.399,90;
LOTE 7A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
Lote R$ 130.500,00; LOTE 7B – COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo Lote R$ 43.500,00; LOTE 8A – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo Lote R$ 76.698,75 e
LOTE 8B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo
Lote R$ 25.566,25. Recife, 06 de Maio de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 407/2015, referente ao Processo Nº 660.2015.CPLM.
PE.407, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 02; 03; 04; 05;
06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 e 15, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 23,30; 38,00; 76,80; 43,00; 40,00; 72,00;
7,70; 10,50; 170,00; 16,00; 18,00; 30,00; 54,00 e 82,00. Recife,
06 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
CT 006/2016; Doador: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos
S.A.; Objeto: Doação sem encargos de 1 (um) barco, do tipo
rebocador, para ser afundado na costa pernambucana; Data da
Assinatura: 14/04/2016. Gustavo Catalano – Secretário Executivo
de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
ERRATA
Na Publicação do dia 06/05/16, ref. o Leilão Público nº 01/2016,
Onde se Lê: insensíveis; Leia-se Inservíveis. Água Preta,
06/05/16. José Edilson, Presidente da CPL.
(84433)